Polatica De Saneamento
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. Planos Municipais de Saneamento BÃsico (PMSB): Instrumento para UniversalizaÃÃo do Abastecimento de Ãgua e do Esgotamento SanitÃrio. / Municipal Plans of Sanitation Basic (PMSB): Universal Instrument for Water Supply and Sewerage
A presente pesquisa està inserida no PROBE (Benchmarking for Pro-Poor Water Services Provision), projeto internacional que busca a integraÃÃo e o compartilhamento dos conhecimentos e tecnologias adequadas para a resoluÃÃo da problemÃtica complexa que à a universalizaÃÃo dos serviÃos de abastecimento de Ãgua e do esgotamento sanitÃrio. O PROBE foc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/11/2011
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2. Enigma de Hidra: o Setor de Saneamento entre o estatal e o privado
ApÃs a extinÃÃo do Banco Nacional de HabitaÃÃo - BNH o Setor de Saneamento no Brasil passou a viver um vazio institucional que perdurou por mais de vinte anos. Neste perÃodo, o paÃs se ressentia da definiÃÃo de uma nova PolÃtica para o Setor, que se tornou o ponto crucial da agenda do Saneamento, atà janeiro de 2007, ocasiÃo em que foi sancionada
Publicado em: 2009
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3. O direito à moradia urbana como um dos pressupostos para a efetivaÃÃo da dignidade da pessoa humana
A compreensÃo do princÃpio constitucional da dignidade da pessoa humana, sobre o qual està estruturada a ConstituiÃÃo Federal de 1988, pressupÃe entender os seus aspectos formal e material. A dignidade formal à inerente ao homem; a material pressupÃe o atendimento dos direitos sociais, pelos menos, os integrantes do chamado mÃnimo existencial, difÃ
Publicado em: 2008
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4. Saneamento bÃsico: funÃÃo e limites do controle judicial / Basic sanitation: function and limits of the judicial control
à necessÃrio (re)avaliar qual pode/deve ser a postura do Poder JudiciÃrio, na efetivaÃÃo dos direitos sociais. A ausÃncia/deficiÃncia de serviÃos de saneamento bÃsico no Brasil constitui grave problema, nÃo apenas do ponto de vista polÃtico ou sÃcio-econÃmico, mas tambÃm jurÃdico e constitucional. A questÃo està diretamente vinculada à conc
Publicado em: 2007
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5. A comunidade do Cabocà e a percepÃÃo ambiental das crianÃas e adolescentes para a gestÃo do Rio Capibaribe
Esta dissertaÃÃo tem como objetivo principal analisar a degradaÃÃo ambiental e a conseqÃente percepÃÃo ambiental de crianÃas e adolescentes em relaÃÃo ao rio Capibaribe. O estudo de caso tratado à a comunidade do CabocÃ, localizada Ãs margens do citado rio no bairro de Casa Forte, na cidade de Recife, Pernambuco. Para contextualizar o tema abord
Publicado em: 2007
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6. RefÃm, cenoura ou porrete: federalismo, comportamento fiscal e ciclo polÃtico
Esta tese analisa o processo de transformaÃÃo no federalismo brasileiro nos anos 90. O foco da anÃlise sÃo os determinantes polÃticos do comportamento fiscal dos estados e o processo de privatizaÃÃo dos bancos estaduais ocorridos no perÃodo. As unidades de anÃlise sÃo vinte trÃs estados brasileiros que possuÃam este tipo de instituiÃÃo, e que p
Publicado em: 2007
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7. A intersetorialidade como requisito para construÃÃo de uma cidade saudÃvel : polÃtica de saneamento e de saÃde no Recife (gestÃo 2001/2004) : estudo de caso
In the beginning of XXI century, the brazilian urban frame is characterized by the low quality of life and the absence of sustainability of the cities. Both are expressed through the deficient conditions of settlements that directly affect the populationâs health and life. Despite the existence of a close relation between the salubrity of the environment an
Publicado em: 2004