Poder Legislativo
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37. Análise da atuação da Câmara Legislativa do Distrito Federal na Era da Informação
Resumo O estudo investiga a satisfação com a atuação da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A pesquisa baseou-se nas competências extraídas da missão institucional e teve como alvo os cidadãos que utilizam com frequência as redes sociais. A estatística inferencial foi empregada para a análise dos dados, e os resultados mostraram uma gr
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2017-12
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38. Proteção à saúde no Brasil: o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
Resumo Neste ensaio se apresenta o singular arranjo denominado Vigilância em Saúde no Brasil e as especificidades das vigilâncias que o compõem: Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica Ampliada, Vigilância em Saúde do Trabalhador e Vigilância Ambiental em Saúde, bem como a determinação constitucional de realização das ações de Vigil
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-10
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39. Pagando o preço de governar: custos de gerência de coalizão no presidencialismo brasileiro
Resumo Este artigo analisa os efeitos das estratégias do presidente de como gerir sua coalizão sobre os custos de governar ao longo do seu mandato. Foi desenvolvido um Índice inédito de Custo de Governo (ICG) considerando as transferências políticas e monetárias feitas pelo presidente aos partidos da sua coalizão. O ICG foi calculado a partir de aná
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-08
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40. A quem se dirigem os editoriais? Um estudo acerca de personagens e instituições mencionadas pelos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo
Resumo A literatura sobre jornalismo político indica que aqueles agentes ocupando cargos de maior hierarquia tendem a dispor de maior cota de visibilidade no noticiário. A fim de esclarecer as relações entre o cargo ocupado pelo agente político ou o fato de tratar-se de uma instituição e o grau de visibilidade do qual se dispõe, este artigo busca com
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2017-08
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41. A dinâmica política do Império: instabilidade, gabinetes e Câmara dos Deputados (1840-1889)
Resumo O artigo trata da política imperial no Brasil. Sua principal contribuição é delinear compreensão alternativa da dinâmica institucional do “parlamentarismo” da época, sugerindo-se a insuficiência da explicação clássica sobre o período. Propõem-se novas hipóteses sobre duas questões: (1) a instabilidade governamental no Segundo Reinad
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-06
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42. O programa do livro didático para o ensino fundamental (1971-1976)
RESUMO Este artigo tem como objetivo apresentar os resultados de uma investigação sobre o Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental do Instituto Nacional do Livro - Plidef/INL -, que funcionou por meio de um sistema de coedição entre os setores público e privado entre os anos de 1971 e 1976. A partir do conceito de campo elaborado pelo soci�
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2017-06
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43. Mais Participação, Maior Responsividade? As Conferências Nacionais de Políticas Públicas e a Qualidade da Democracia no Brasil
RESUMO Indagando se inovações democráticas podem, ao aumentar a participação da sociedade, ampliar a qualidade da democracia, o artigo toma uma das dimensões desta, a responsividade, como objeto de investigação. Propondo um modelo analítico deste conceito em três níveis (impacto nas políticas públicas, congruência temática e multidimensionalid
Dados. Publicado em: 2017-03
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44. Políticas de saúde mental, álcool e outras drogas e de criança e adolescente no Legislativo
RESUMO Após mapeamento dos Projetos de Lei (PL) em trâmite, entre 2003 e 2016, no Congresso Nacional, apresentam-se resultados preliminares oriundos de análise dos PL relacionados com os eixos Álcool e outras Drogas e Infância e Juventude, temas que predominam nas proposituras no campo da saúde mental. No período analisado, observou-se a hegemonia de
Saúde debate. Publicado em: 2017-03
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45. O Congresso Nacional e as emergências de saúde pública
Resumo Analisou-se a resposta do Legislativo Federal Brasileiro frente a quatro emergências de saúde pública recentes, por meio de análise documental de caráter qualiquantitativo, nos bancos de dados de informação legislativa do Congresso Nacional. Observou-se que a resposta se caracterizou por pronunciamentos (de denúncia, de pedidos de providência
Saude soc.. Publicado em: 2017-03
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46. Feministas ressignificando o direito: desafios para aprovação da Lei Maria da Penha
Resumo Este artigo pretende refletir sobre a trajetória dos movimentos feministas no Brasil na aprovação da Lei Maria Penha. Foram analisados os documentos que compõem o processo legislativo de aprovação da lei, assim como textos de autoria das advogadas e organizações feministas envolvidas na sua elaboração. Defendo que as resistências do Poder J
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-03
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47. ANALISANDO MUDANÇAS INSTITUCIONAIS NA POLÍTICA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO DO DISTRITO FEDERAL À LUZ DO MODELO DAS COALIZÕES DE DEFESA
Resumo O presente artigo analisa o processo de mudança institucional no âmbito da política de ordenamento territorial urbano do Distrito Federal, entre 1991 e 2009, à luz do Advocacy Coalition Framework (Modelo das Coalizões de Defesa – MCD). Analisam-se causas e consequências das mudanças institucionais ocorridas, bem como os atores envolvidos e su
Organ. Soc.. Publicado em: 2017-03
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48. Capítulo 7 – Meios de comunicação de massa e Poder Legislativo: uma análise da cobertura do Congresso Nacional pelos jornais brasileiros (1985-1990)
Parte do livro:Eleições, opinião pública e comunicação pública no Brasil contemporâneo: homenagem a Marcus Figueiredo
Autor(es): Jorge, Vladimyr Lombardo
EDUERJ. Publicado em: 2017