Políticas de saúde mental, álcool e outras drogas e de criança e adolescente no Legislativo
AUTOR(ES)
Assis, Daniel Adolpho Daltin, Silva, Alyne Alvarez, Torres, Ticiana
FONTE
Saúde debate
DATA DE PUBLICAÇÃO
2017-03
RESUMO
RESUMO Após mapeamento dos Projetos de Lei (PL) em trâmite, entre 2003 e 2016, no Congresso Nacional, apresentam-se resultados preliminares oriundos de análise dos PL relacionados com os eixos Álcool e outras Drogas e Infância e Juventude, temas que predominam nas proposituras no campo da saúde mental. No período analisado, observou-se a hegemonia de projetos conservadores em ambos os eixos, pois se distanciam do Sistema Único de Saúde constitucional, em sua maioria propostos por partidos de direita. Do mesmo modo, no âmbito do poder executivo, após o afastamento da Presidenta da República, a migração de parlamentares para assumirem pastas ministeriais pode gerar impactos negativos na Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas.
ASSUNTO(S)
poder legislativo saúde mental criança adolescente usuários de drogas
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