Poder Judiciario Pernambuco
Mostrando 13-24 de 55 artigos, teses e dissertações.
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13. Kings-Judges? A study about the limitation of political power in neoconstitutionalist thought / Reis-JuÃzes? Um estudo sobre a limitaÃÃo do poder polÃtico no pensamento neoconstitucionalista
The subject of this dissertation is whether, and to what extent, neoconstitutionalism is related to the problem of limiting and controlling political power and how its propolsals contribute to that task. Firstly, the aim was to demonstrate that neoconstitutionalists are among those who intend to limit government by law and, secondly, to demonstrate that, des
Publicado em: 2009
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14. Jurisdiction and power of factual statement: standardization in the interstices of court action / Jurisdição e poder de enunciação fática: a normalização nos interstícios do agir jurisdicional
A presente dissertação, intitulada Jurisdição e poder de enunciação fática: a normalização nos interstícios do agir jurisdicional. tem por objetivo aproximar-se da atuação dos magistrados e tribunais do Poder Judiciário (o agir jurisdicional), especificamente em sua atuação relacionada com o estabelecimento de versões oficiais sobre os fatos.
Publicado em: 2009
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15. O juÃzo itinerante e o acesso à justiÃa : um estudo no Ãmbito da JustiÃa Federal da 5 RegiÃo
Este estudo analisa como a implantaÃÃo do JuÃzo Itinerante pode auxiliar no processo de ampliaÃÃo do acesso à JustiÃa no Brasil, corroborando com a previsÃo legal inserida no artigo 107  2 do Texto Constitucional acerca de sua instalaÃÃo nos Tribunais Regionais Federais. O trabalho pretende colaborar na aproximaÃÃo do Poder JudiciÃrio com a
Publicado em: 2009
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16. ConstruÃÃo da cidadania: contribuiÃÃo do Tribunal Regional Federal da 5Â RegiÃo
Objetiva-se com esta pesquisa estudar o papel do Tribunal Regional Federal da 5 RegiÃo no processo de construÃÃo da cidadania, identificando-se iniciativas que, implementadas, possam contribuir para o fomento do processo de cidadania no ambiente em que està inserido. Ancorado nos preceitos trazidos pela ConstituiÃÃo Federal de 1988, que inclui a cida
Publicado em: 2009
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17. Os limites de atuaÃÃo do Poder JudiciÃrio no controle de polÃticas pÃblicas, segundo a jurisprudÃncia do Supremo Tribunal Federal
This work looks for to identify in the doctrine and the jurisprudence of the Supreme Federal Court some explicit limits in the performance of the Judiciary Power in the called judicial control of public politics. The times are not rare where the public managers if see compelled to adopt definitive steps in substances of contrary public politics to the lines
Publicado em: 2009
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18. The Prosecuting Attorneys public service as an instrument of access to social justice / O atendimento ao público pelo promotor de justiça como instrumento de acesso à justiça social
The Prosecuting Attorneys public service activity is presented as an instrument to obtain access to social justice through the Prosecuting Counsel. By means of a constitutional definition of social justice and a study about the human right to access to justice, this academic paper aims at presenting the Prosecutors out-of-court activity as one of the alterna
Publicado em: 2009
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19. Celeridade processual e concretização dos direitos fundamentais sociais nos juizados especiais federais
Este trabalho enfoca duas questões jurídicas que se relacionam fortemente: a questão da eficácia dos direitos fundamentais, n.otadamente no que tange aos direitos fundamentais sociais, e o problema da celeridade da prestação jurisdicional na concretização desses direitos. Procurou-se, inicialmente, mostrar de que forma os direitos fundamentais surgir
Publicado em: 2009
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20. Veja e a criminalizaÃÃo da polÃtica: mÃdia e direito entre a ideologia do consenso e o estranhamento do mundo / Veja and the politics criminalization: media and law between the ideology of consensus and the estrangement of the world
O que leva um ministro do Supremo Tribunal Federal a ser aclamado como um herÃi pela revista semanal de maior circulaÃÃo do paÃs? O presente trabalho intenta responder esta e outras perguntas a ela irmanadas e que dizem respeito à construÃÃo histÃrica de uma cumplicidade estrutural material e simbÃlica entre os meios de comunicaÃÃo de massa e o Po
Publicado em: 2009
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21. Juizados Especiais Federais CÃveis itinerantes em Alagoas: uma nova justiÃa
The objective of this study is to analyse how the Juizados Especiais Federais CÃveis Itinerantes de Alagoas (Itinerating Special Federal Civil Judicial Hearings from the State of Alagoas [AL]), which have taken place in the cities of Palmeira dos Ãndios/AL, Arapiraca/AL, UniÃo dos Palmares/AL, Santana do Ipanema/AL, Penedo/AL and ViÃosa/AL during the per
Publicado em: 2009
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22. GestÃo ambiental na administraÃÃo pÃblica : sua institucionalizaÃÃo no Tribunal Regional Federal da 5Â RegiÃo
Nas Ãltimas dÃcadas a recuperaÃÃo e preservaÃÃo do meio ambiente tem sido pauta presente nas agendas governamentais de todo o mundo e a urgÃncia na sua realizaÃÃo tem se mostrado imperiosa para a preservaÃÃo da raÃa humana, dada as catÃstrofes ambientais e humanas cada vez mais freqÃentes. No Brasil a preocupaÃÃo com o meio-ambiente permeia a
Publicado em: 2009
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23. Controle de convencionalidade no sistema interamericano de direitos humanos
A presente tese objetiva analisar o instituto do controle de convencionalidade como mecanismo de responsabilizaÃÃo internacional do Estado por violaÃÃo de direitos humanos, no Ãmbito do sistema interamericano de proteÃÃo instituÃdo no seio da OrganizaÃÃo dos Estados Americanos (OEA). O tema revela crucial importÃncia e atualidade, mormente ao se c
Publicado em: 2009
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24. O crescente poder polÃtico dos juÃzes brasileiros na implementaÃÃo da agenda do governo
Este trabalho analisa a crescente influÃncia do JudiciÃrio brasileiro no processo de mudanÃa polÃtica do paÃs, enfocando os efeitos da superposiÃÃo da funÃÃo judiciÃria sobre a funÃÃo governativa, com reflexos na capacidade dos poderes Executivo e Legislativo para criarem e implementarem atos normativos. A pesquisa busca investigar a crescente ju
Publicado em: 2008