ConstruÃÃo da cidadania: contribuiÃÃo do Tribunal Regional Federal da 5Â RegiÃo

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Objetiva-se com esta pesquisa estudar o papel do Tribunal Regional Federal da 5 RegiÃo no processo de construÃÃo da cidadania, identificando-se iniciativas que, implementadas, possam contribuir para o fomento do processo de cidadania no ambiente em que està inserido. Ancorado nos preceitos trazidos pela ConstituiÃÃo Federal de 1988, que inclui a cidadania como um dos seus princÃpios fundamentais, o TRF5, alÃm de sua funÃÃo de julgar causas em que tenham interesse a UniÃo e empresas pÃblicas federais, desenvolve projetos que buscam a superaÃÃo do panorama nordestino e propicia a aproximaÃÃo do Poder JudiciÃrio à sociedade. Nesse contexto, buscou-se conhecer, em outras instituiÃÃes congÃneres, programas que contemplassem o crescimento do cidadÃo com destaque para as aÃÃes jà experimentadas pelos tribunais localizados em BrasÃlia: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de JustiÃa e Tribunal Regional Federal da Primeira RegiÃo, todos objetos da pesquisa. As iniciativas desses tribunais federais harmonizam-se Ãs necessidades das comunidades constituintes de suas jurisdiÃÃes e alinham-se aos atuais conceitos de AdministraÃÃo PÃblica que envolvem a vertente gerencial e societal em um modelo de administraÃÃo preocupada com a transparÃncia na gestÃo da coisa pÃblica e mais permeÃvel à participaÃÃo popular. A pesquisa de campo à qualitativa e realizou estudos do tipo exploratÃrio e descritivo. Associadas aos objetivos, foram realizadas entrevistas, in loco, com diversos servidores das quatro instituiÃÃes (STF, STJ, TRF1 e TRF5) visando compreender os caminhos adotados pelos tribunais com vista à aproximaÃÃo com a sociedade. O Superior Tribunal de JustiÃa se destaca por ter institucionalizado um maior nÃmero de aÃÃes de estÃmulo à cidadania. Embora o TRF5, dada as suas limitaÃÃes de ordem operacional, ainda nÃo tenha alcanÃado o momento da institucionalizaÃÃo de suas aÃÃes cidadÃs, suas iniciativas na esfera da responsabilidade social contribuem para o empoderamento da sociedade, entretanto, seu contributo à efetiva e cÃlere prestaÃÃo jurisdicional tem maior alcance e impacto entre os jurisdicionados. Por derradeiro, o trabalho nÃo tem a pretensÃo de esgotar o assunto, entretanto almeja que outros estudiosos procurem melhor entender o serviÃo prestado pelos Tribunais Regionais Federais.

ASSUNTO(S)

empowerment cidadania administracao publica responsabilidade social da empresa prestaÃÃo de serviÃos social responsibility citizenship poder judiciÃrio - trf 5Â regiÃo

ACESSO AO ARTIGO

Documentos Relacionados