Plano Nacional De Educacao Pne
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13. Desigualdade de acesso à Educação Infantil: uma análise da meta 1 do PNE na região metropolitana de Maringá
RESUMO O artigo apresenta uma análise dos 26 municípios que compõem a região metropolitana de Maringá (RMM) quanto ao cumprimento da meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), com destaque para a desigualdade e o tamanho do desafio dos municípios. O estudo utilizou os microdados do Censo demográfico/IBGE 2010, Censo Escolar/Inep 2010 e 2016 e dados
Educ. rev.. Publicado em: 29/07/2019
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14. Uma Avaliação da Lei nº 13.415/17 a partir da Legística e das Metas do PNE
Resumo A política legislativa de educação básica nos últimos anos está longe de enfrentar a profunda crise pela qual passa o sistema educacional brasileiro. É preciso repensá-la para se alcançar melhorias na sua qualidade, com mudanças no ensino público. Nesse contexto, essa pesquisa analisa o procedimento da reforma curricular do ensino médio tr
Educ. Real.. Publicado em: 27/05/2019
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15. Permeabilidade estatal e atores privados na oferta da educação infantil: o que dizem os Planos Municipais de Educação (2014-2024)?
RESUMO Apresentam-se resultados de pesquisa que buscou mapear tendências de modos de oferta de educação infantil, na etapa creche, explicitadas em Planos Municipais de Educação (PMEs), formulados e/ou reformulados em 2015, por determinação do art. 8º da lei n. 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para a década de 2014-2024,
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 08/10/2018
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16. Conselhos Estaduais de Educação nos Novos Planos Estaduais de Educação
Resumo: Este estudo, de caráter exploratório e descritivo, pautado na análise de conteúdo, visa ao exame do papel que os Conselhos Estaduais de Educação (CEEs) eventualmente assumem nos Planos Estaduais de Educação (PEEs) alinhados ao PNE 2014-2024, seja em relação à gestão estadual dos seus sistemas de ensino, seja, de modo mais específico, em
Educ. Real.. Publicado em: 2018-06
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17. O Sistema Municipal de Ensino em análise: avanços e desafios
Resumo Buscando verificar a existência de Sistemas Municipais de Ensino legalmente instituídos nos municípios da Região Central do Rio Grande do Sul (RS) este texto vale-se de pesquisa teórico-bibliográfica e documental, tendo como referência dados adquiridos através do projeto de pesquisa “Sistema Municipal de Ensino e Conselho Municipal de Educa�
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 07/05/2018
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18. RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS COMO TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS
RESUMO: O movimento dos Recursos Educacionais Abertos (REA) já completou mais de 15 anos. No Brasil, em particular, o sucesso do movimento pode ser ilustrado com a inclusão de REA no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Porém, o documento apresenta esses recursos como uma categoria de tecnologias educacionais, posicionadas no texto como ferrament
Educ. Soc.. Publicado em: 05/04/2018
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19. Educação superior no PNE (2014-2024): apontamentos sobre as relações público-privadas
RESUMO O artigo trata de alguns aspectos relevantes para uma compreensão do Plano Nacional de Educação, naquilo que se refere aos conflitos entre os setores público e privado no ensino superior. Adota-se como procedimento a análise do texto final da lei em foco e de seu anexo. Público e privado não são tomados como esferas autônomas e predeterminada
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 01/02/2018
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20. Planos estaduais de educação: desafios às vinculações com outros instrumentos de gestão local da educação
RESUMO A aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) - Lei nº 13.005/2014 - associa-se à superação de desafios relacionados ao planejamento sistematizado da educação no Brasil. Elaborar e configurar os Planos Estaduais de Educação (PEEs) como tradutores e articuladores locais do PNE constituem-se reptos não superados pelo PNE 2001-2010, q
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 09/10/2017
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21. Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)?
RESUMO A Emenda Constitucional nº 95 (EC 95), de 15 de dezembro de 2016, efetivou uma mudança constitucional que instituiu um Novo Regime Fiscal (NRF) no país. Este NRF particiona o orçamento da União em partes independentes, sendo uma delas o Poder Executivo, que inclui o Ministério da Educação (MEC). Nesse regime fiscal, a partir de 2018, até o an
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 09/10/2017
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22. Pobreza e desigualdades educacionais: uma análise com base nos Planos Nacionais de Educação e nos Planos Plurianuais Federais
RESUMO As desigualdades educacionais constituem grave problema na sociedade brasileira e estão relacionadas à estrutura socioeconômica do país, sendo a pobreza sua expressão mais explícita. Por sua natureza, os instrumentos de planejamento e gestão do Estado apresentam as propostas para a administração do país, dentre elas as que visam enfrentar as
Educ. rev.. Publicado em: 2017-09
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23. AS POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO À EDUCAÇÃO: PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO VERSUS PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
RESUMO: Com base em análises bibliográfica e documental, buscamos tencionar questões que perpassam o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), relacionando sua origem, sua concepção e seus objetivos. O PNE, mesmo não consolidado, revela-se como uma política de Estado, possibilitando a e
Educ. Soc.. Publicado em: 06/03/2017
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24. Análise dos argumentos que apresentam as 20 metas do Plano Nacional de Educação
Resumo Este artigo tem por objetivo analisar os materiais discursivos do Caderno Digital “Conhecendo as 20 metas do PNE”, que apresenta o Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado em 2014. Este Plano estabelece legalmente as metas para a próxima década com relação à educação escolar. O Caderno Digital explicita os acordos acerca do que se diz
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2017-03