Conselhos Estaduais de Educação nos Novos Planos Estaduais de Educação

AUTOR(ES)

Oliveira, Rosimar de Fátima, Souza, Donaldo Bello de, Câmara, Adriane Peixoto

FONTE

Educ. Real.

DATA DE PUBLICAÇÃO

2018-06

RESUMO

Resumo: Este estudo, de caráter exploratório e descritivo, pautado na análise de conteúdo, visa ao exame do papel que os Conselhos Estaduais de Educação (CEEs) eventualmente assumem nos Planos Estaduais de Educação (PEEs) alinhados ao PNE 2014-2024, seja em relação à gestão estadual dos seus sistemas de ensino, seja, de modo mais específico, em termos da elaboração e consecução do próprio plano. Como conclusão mais geral, verifica que os CEEs apresentam, desde a sua criação, trajetória histórica declinante, cujos reflexos se fazem observar nesses planos: na ausência de protagonismo relativo à sua elaboração, no esvaziamento das competências como órgãos dos Sistemas Estaduais de Ensino e, ainda, na fragilidade referente ao aporte do sistema para sua infraestrutura.

ASSUNTO(S)

planos estaduais de educação conselhos estaduais de educação plano nacional de educação gestão democrática da educação

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