O Sistema Municipal de Ensino em análise: avanços e desafios

AUTOR(ES)
FONTE

Ensaio: aval.pol.públ.Educ.

DATA DE PUBLICAÇÃO

07/05/2018

RESUMO

Resumo Buscando verificar a existência de Sistemas Municipais de Ensino legalmente instituídos nos municípios da Região Central do Rio Grande do Sul (RS) este texto vale-se de pesquisa teórico-bibliográfica e documental, tendo como referência dados adquiridos através do projeto de pesquisa “Sistema Municipal de Ensino e Conselho Municipal de Educação: realidade e viabilidades”, desde 2014. Busca contribuir para o avanço em relação às metas e aos compromissos do Plano Nacional de Educação (PNE/2014/2024), identificando fraquezas e possibilidades. Aborda a organização do Sistema Municipal de Ensino e, neste, a importância da Secretaria Municipal de Educação que, em conjunto com o Conselho Municipal de Educação e a rede escolar, formalizam o Sistema Municipal de Ensino. Os resultados indicam que a existência de legislação formalizando um Sistema Municipal de Ensino não é garantia de sua operacionalização na prática.

ASSUNTO(S)

sistema municipal de ensino legislação municipal desafios

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