Plano Nacional De Educacao 2014 2024
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13. O Plano Nacional de Educação 2014–2024 e os desafios para a Educação Especial na perspectiva de uma Cultura Inclusiva
Resumo Este estudo situa-se diante dos caminhos que vêm sendo trilhados no Brasil na implementação de políticas públicas na área da educação, voltadas para uma Cultura Inclusiva. Apresenta-se um breve levantamento histórico sobre o trajeto das lutas sociais, na garantia de direitos, até o presente momento em que políticas públicas estão atentas
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 03/09/2018
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14. Conselhos Estaduais de Educação nos Novos Planos Estaduais de Educação
Resumo: Este estudo, de caráter exploratório e descritivo, pautado na análise de conteúdo, visa ao exame do papel que os Conselhos Estaduais de Educação (CEEs) eventualmente assumem nos Planos Estaduais de Educação (PEEs) alinhados ao PNE 2014-2024, seja em relação à gestão estadual dos seus sistemas de ensino, seja, de modo mais específico, em
Educ. Real.. Publicado em: 2018-06
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15. O Sistema Municipal de Ensino em análise: avanços e desafios
Resumo Buscando verificar a existência de Sistemas Municipais de Ensino legalmente instituídos nos municípios da Região Central do Rio Grande do Sul (RS) este texto vale-se de pesquisa teórico-bibliográfica e documental, tendo como referência dados adquiridos através do projeto de pesquisa “Sistema Municipal de Ensino e Conselho Municipal de Educa�
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 07/05/2018
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16. RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS COMO TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS
RESUMO: O movimento dos Recursos Educacionais Abertos (REA) já completou mais de 15 anos. No Brasil, em particular, o sucesso do movimento pode ser ilustrado com a inclusão de REA no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Porém, o documento apresenta esses recursos como uma categoria de tecnologias educacionais, posicionadas no texto como ferrament
Educ. Soc.. Publicado em: 05/04/2018
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17. As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros
RESUMO Este artigo analisa o panorama nacional referente à normatização da gestão democrática da educação, em diálogo com o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e com o artigo 9º da Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014). O texto promoveu um levantamento nas páginas da inter
Educ. rev.. Publicado em: 2018-04
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18. Educação superior no PNE (2014-2024): apontamentos sobre as relações público-privadas
RESUMO O artigo trata de alguns aspectos relevantes para uma compreensão do Plano Nacional de Educação, naquilo que se refere aos conflitos entre os setores público e privado no ensino superior. Adota-se como procedimento a análise do texto final da lei em foco e de seu anexo. Público e privado não são tomados como esferas autônomas e predeterminada
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 01/02/2018
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19. O “PACTO PELA EDUCAÇÃO” E O MISTÉRIO DO “TODOS”: ESTADO SOCIAL E CONTRARREFORMA BURGUESA NO BRASIL
RESUMO: Apreender o modo como o Brasil reorganiza seu sistema de ensino ao longo da Revolução Passiva ou de redefinição dos limites de seu Estado social é compreender que a atual Contrarreforma, muito mais que produto, é processo. A análise do modo como se autoriza e legitima um partido de classe burguesa - na acepção gramsciana -, o movimento “To
Educ. rev.. Publicado em: 18/01/2018
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20. Sistema Nacional de Educação e Planejamento no Brasil
RESUMO O artigo aborda os significados atribuídos ao termo nacional desde o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932 até a aprovação do novo Plano Nacional de Educação em 2014. A análise recorre à história para expor como formações discursivas diferenciadas de sociabilidade política, constitutivas dos Estados-nação, produziram diferen
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 07/12/2017
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21. Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)?
RESUMO A Emenda Constitucional nº 95 (EC 95), de 15 de dezembro de 2016, efetivou uma mudança constitucional que instituiu um Novo Regime Fiscal (NRF) no país. Este NRF particiona o orçamento da União em partes independentes, sendo uma delas o Poder Executivo, que inclui o Ministério da Educação (MEC). Nesse regime fiscal, a partir de 2018, até o an
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 09/10/2017
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22. Pobreza e desigualdades educacionais: uma análise com base nos Planos Nacionais de Educação e nos Planos Plurianuais Federais
RESUMO As desigualdades educacionais constituem grave problema na sociedade brasileira e estão relacionadas à estrutura socioeconômica do país, sendo a pobreza sua expressão mais explícita. Por sua natureza, os instrumentos de planejamento e gestão do Estado apresentam as propostas para a administração do país, dentre elas as que visam enfrentar as
Educ. rev.. Publicado em: 2017-09
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23. Regime de colaboração e educação em tempo integral no Brasil
RESUMO A ampliação da cobertura da educação em tempo integral pelas escolas públicas brasileiras consiste em uma das 20 decisões centrais do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Assim, o presente artigo visa a examinar alguns dos programas do governo federal que podem contribuir para sua implantação e desenvolvimento local, alicerçados no regime
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2017-06
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24. Educação Profissional e Tecnológica: análises e perspectivas da LDB/1996 à CONAE 2014
Resumo Esse artigo tem como objetivo analisar a concepção de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil em documentos recentes de grande importância nas definições das políticas públicas de ensino. É realizada uma análise documental compreendendo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei no 9.394/1996, os decretos no 2.208/1997 e no 5.
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2016-09