Pena Direito Historia
Mostrando 13-19 de 19 artigos, teses e dissertações.
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13. A permanência dos princípios judaico-cristãos do perdão e da pena no atual direito penal brasileiro
Este trabalho estuda a partir do Deuteronômio a permanência de princípios da Lei da Aliança, de origem divina, e posta à obediência do povo escolhido na lei penal brasileira.. Considerada como uma lei natural, por já estar no coração de cada um, ela dirigiu o destino do povo judeu com base em um equilíbrio social obtido com a concessão do perdão
Publicado em: 2007
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14. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UMA ABORDAGEM DE SUA LEGITIMAÇÃO EM FACE DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS CONSTITUCIONAIS E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
Esta Dissertação tem como objeto o estudo da Legitimação, por parte do Estado, da aplicação da Pena Privativa de Liberdade prevista no ordenamento jurídico penal brasileiro e como objetivo a análise da aplicação da Pena Privativa de Liberdade no Brasil em cotejo com os princípios e garantias constitucionais que defluem do postulado da Dignidade Hu
Publicado em: 2007
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15. Cláusula Penal - A redescoberta da pena privada nas relações negociais
Este trabalho está estruturado em nove itens, acompanhados de uma introdução e de uma síntese das conclusões obtidas. Nas duas primeiras partes, apresentamos o sentido e a caracterização da cláusula penal na história. Partimos de seu significado histórico no direito comparado, para ingressar em sua feição atual na doutrina brasileira, que se mant
Publicado em: 2007
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16. Prescrição penal antecipada ou virtual: possibilidade ou não no direito brasileiro?
A visualizada prescrição penal (retroativa) antecipada, em perspectiva, projetada ou virtual, é a prescrição reconhecida previamente com base na provável pena concreta, que seria, em tese, fixada pelo juiz, no momento de uma condenação futura. Trata-se de espécie de prescrição oriunda de observações profissionais e jurídicas de operadores do Di
Publicado em: 2006
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17. Mulheres no Cárcere: Uma história de (Des)Proteção Social
O Sistema Penal Brasileiro se assemelha a um vulcão pronto para entrar em erupção, assim ocorre com presos e presas que só são lembrados quando ocorre alguma rebelião. Hoje temos muitos presos para poucas celas, ocorrendo à superlotação nos presídios e penitenciárias. Por este motivo, pessoas que venham a cometer delitos de pequena e média gravid
Publicado em: 2006
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18. Impunidade no Brasil: Colônia e Império
A IMPUNIDADE está no centro do debate político brasileiro. Um olhar retrospectivo para a história do Brasil, tendo como referência a aplicação da pena de morte para delitos comuns (em contraposição a delitos políticos, militares e religiosos), a partir de documentos legais e do relato de historiadores, cronistas e viajantes, mostra que a impunidade
Estudos Avançados. Publicado em: 2004-08
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19. Pajens da Casa Imperial : jurisconsultos e escravidão no Brasil do seculo XIX
The Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) was founded in Rio de Janeiro, in 1843. Jurists, politicians and counsellors of the imperial S/ate took part in the association from its beginnings. The IAB was formed with the purpose of setting norms for the practice of lawyers and discussing juridical questions emerging in the courts. From the mid-1840 s throu
Publicado em: 1998