Paternidade Direito
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13. O princípio da paternidade responsável: de suas diretrizes conceituais à influência sobre os efeitos decorrentes da filiação / The principle of responsable parenthood: the conseptual guidelines of their influence on the effects of membership
A paternidade responsável se destaca no contexto da Constituição de 1988, refletindo seus efeitos para todo o sistema. Os pais, ao assumirem esse status, passam a ser titulares de diversas obrigações sendo verdadeiro afirmar que deles, de alguma forma, sempre se exigiu certo tipo de responsabilidade. Seu conteúdo, todavia, é que variou no histórico d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/03/2012
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14. Regulação da investigação de paternidade biológica: perspetiva comparada
O objetivo deste artigo analisar comparativamente a legisla o relativa investiga o de paternidade biológica de crianças nascidas fora do casamento no brasil e em países europeus, com base em pesquisa de documentos legislativos pela internet e na consulta de bibliografia jurídica no mbito do direito da família. Foi elaborada uma tipologia legislativa ver
Rev. direito GV. Publicado em: 2012-12
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15. Proteção da autonomia reprodutiva dos transexuais
A Constituição Brasileira assegura o direito ao planejamento familiar com fundamento nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável. Esse direito é reconhecido não só ao casal, como ao homem e à mulher, que podem constituir sozinhos uma comunidade familiar, denominada família monoparental, constitucionalmente amparada. O C
Revista Estudos Feministas. Publicado em: 2012-08
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16. A imprescritibilidade da negatória de paternidade e o melhor interesse da criança
Estudo sobre a filiação com ênfase na regra do caput do artigo 1.601 do Código Civil Brasileiro Lei 10.406/2002, segundo a qual cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ação imprescritível. A dissertação tem como objetivo principal demonstrar a inconstitucionalidade do direito perpétuo do pai
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2011
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17. Implicações subjetivas da definição biológica e judicial da paternidade: efeitos do psicanalista no Tribunal de Família
Neste trabalho buscamos investigar as implicações subjetivas da decisão biológica e jurídica da paternidade. Partindo da noção de pai em Freud e Lacan, discutimos a importância da paternidade na constituição do sujeito: seus efeitos estruturais, bem como o uso que se pode fazer desta ferramenta. Nesta mesma via, diante da contemporaneidade e dos av
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/04/2011
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18. Direito à convivência entre pais e filhos: análise interdisciplinar com vistas à eficácia e sensibilização de suas relações no poder judiciário / The right to family relations and conviviality: an interdisciplinary analysis aiming at its effectiveness and sensitization of its relations in the courts
O percurso do levantamento do substrato afetivo que compõe as relações familiares e o exercício das funções materna, paterna e filial, necessariamente complementares, visa realizar um paralelo com as necessidades dos integrantes da família e seu reconhecimento no campo do Direito de Família. A convivência é uma das formas de relacionamento familiar
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/04/2011
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19. Filiação e presunção de paternidade
O presente trabalho de conclusão de curso tem como escopo, em um primeiro momento, a exposição objetiva das hipóteses de filiação, elencadas pelos diplomas legislativos nacionais, para, posteriormente, passar a uma análise crítica acerca do instituto da presunção de paternidade. Afortunadamente, a filiação recebe, atualmente, tratamento distinto
Publicado em: 2011
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20. Filiação socioafetiva
A presente monografia de conclusão de curso trata da viabilidade do reconhecimento do instituto da filiação socioafetiva pelo Direito brasileiro e seus efeitos. Primeiramente, foi exposta a situação jurídica atual da disciplina da filiação, almejando demonstrar a evolução experimentada pela concepção de família no decorrer do século passado, cu
Publicado em: 2011
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21. Relativização da coisa julgada nas ações declaratórias de paternidade
O presente trabalho objetiva apresentar à problemática envolvendo a existência de dois direitos fundamentais constitucionalmente garantidos (direito à filiação e a coisa julgada) que, devido ao surgimento de uma técnica científica, o exame de DNA, passouse a refletir qual direito deve prevalecer diante do outro e de uma possível relativização da c
Publicado em: 2010
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22. Filiação e tecnologias de reprodução assistida: entre medicina e direito
O presente trabalho tem o intuito de analisar os critérios jurídicos de determinação das relações parentais, propondo a reflexão sobre a paternidade ou maternidade homossexual como manifestação do direito à vida familiar. Para tanto, discute-se o impacto das seguintes inovações biotecnológicas: por um lado, a possibilidade de concepção fora do
Physis: Revista de Saúde Coletiva. Publicado em: 2010
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23. Vida reprodutiva de pessoas vivendo com HIV/AIDS : revisando a literatura / Reproductive life of people who live with HIV: a literature review
No contexto atual da epidemia de HIV/AIDS, temáticas como a reprodução e a transmissão maternoinfantil tornaram-se frequentes e têm suscitado diversos posicionamentos por parte de pessoas portadoras e das equipes de saúde. O presente artigo teve por objetivo examinar o impacto da infecção por HIV/AIDS na vida reprodutiva de pessoas portadoras, consid
Publicado em: 2010
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24. O procedimento na reprodução assistida: o arrependimento na inseminação heteróloga
It is this study about procedure of assisted reproduction, specifically about the possibility of repentance by the husband and the wife or partner, with respect to membership in the form of heterologous artificial insemination. The theme in a way back to the origins of humanity, for since the beginning sterility and reproduction belong to the dilemmas of soc
Publicado em: 2010