Filiação e tecnologias de reprodução assistida: entre medicina e direito
AUTOR(ES)
Moás, Luciane da Costa, Correa, Marilena Cordeiro D. Villela
FONTE
Physis: Revista de Saúde Coletiva
DATA DE PUBLICAÇÃO
2010
RESUMO
O presente trabalho tem o intuito de analisar os critérios jurídicos de determinação das relações parentais, propondo a reflexão sobre a paternidade ou maternidade homossexual como manifestação do direito à vida familiar. Para tanto, discute-se o impacto das seguintes inovações biotecnológicas: por um lado, a possibilidade de concepção fora do corpo humano, que ameaça quebrar o valor simbólico que sempre assimilou a categoria de genitor àquela de pai, ameaça esta que se apresenta de forma mais marcante quando a demanda pela reprodução assistida se dá por casais de mesmo sexo. Por outro, a disponibilidade de exames genéticos que permitem o acesso à verdade biológica com alto grau de confiabilidade, provocando verdadeiro embate entre o critério biológico de determinação da paternidade e o critério sócio-afetivo.
ASSUNTO(S)
família filiação homoafetividade reprodução discriminação
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