Implicações subjetivas da definição biológica e judicial da paternidade: efeitos do psicanalista no Tribunal de Família

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

12/04/2011

RESUMO

Neste trabalho buscamos investigar as implicações subjetivas da decisão biológica e jurídica da paternidade. Partindo da noção de pai em Freud e Lacan, discutimos a importância da paternidade na constituição do sujeito: seus efeitos estruturais, bem como o uso que se pode fazer desta ferramenta. Nesta mesma via, diante da contemporaneidade e dos avanços científicos, com os quais se podem afirmar a origem biológica de cada um, procuramos abordar os principais aspectos que envolvem a constituição de uma família para o sujeito e a nomeação que este faz das funções paterna e materna. Após delimitarmos a questão o que é ser um pai? na psicanálise, e partindo da prática analítica no Tribunal de Família, passamos a interrogar o tratamento dado a esta pergunta pelos campos do direito e da ciência. Nossa reflexão procurou extrair que tipos de efeitos, principalmente subjetivos, uma ação processual de negatória de paternidade e, consequentemente, a judicialização da paternidade, pode provocar para os envolvidos. Consideramos que uma ruptura de promessa, sem qualquer tratamento, mesmo que não interfira na inscrição subjetiva, pode trazer uma queda na crença no semblante paterno, bem como efeitos mortíferos. Neste sentido, procuramos delinear o que pode ofertar o psicanalista em sua prática junto ao Tribunal de Família. Chegamos ao final do trabalho ventilando a hipótese de que, ao particularizarmos esta prática, transferindo seu estatuto de necessário para contingente, como o que responde com o não saber quando convocado a avaliar, estabelecemos que somente suportando o real em jogo, o inabordável para o sujeito, é que poderá advir uma solução, uma invenção própria a cada um.

ASSUNTO(S)

paternidade teses. direito de família teses. pai teses. psicologia teses. psicanálise teses.

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