Pais E Filhos Direito Brasil
Mostrando 1-12 de 27 artigos, teses e dissertações.
-
1. O que é o “teste do pezinho”?
A triagem neonatal é um exame laboratorial que detecta precocemente doenças metabólicas, genéticas e infecciosas, que poderão causar alterações no desenvolvimento neuropsicomotor do bebê. O exame ficou conhecido como “TESTE DO PEZINHO” devido a maneira como é realizado; esta expressão ‘teste do pezinho’ só existe aqui no Brasil.
E
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
-
2. “Como se de legítimo matrimónio nascida fora”: A Construção da filiação no Império português a partir da legitimação de uma filha sacrílega na capitania da Paraíba
Resumo No império português, a filiação era classificada em legítima e ilegítima. Para sanar os defeitos de nascença dos filhos ilegítimos, para que pudessem tornar-se herdeiros, os pais podiam solicitar ao rei a legitimação desses filhos. No Brasil colonial, tal procedimento envolvia diversas instituições na colônia e em Portugal: era iniciado
Varia Historia. Publicado em: 2022
-
3. Educação na casa: perspectivas de desescolarização ou liberdade de escolha?
Resumo O estudo objetiva analisar como a educação doméstica na atualidade tem sido tratada por autores que examinam o tema, sinalizando perspectivas de desescolarização relacionadas ao projeto neoliberal de sociedade, em oposição à alegada liberdade de escolha das famílias. Em um plano mais específico, é abordada a discussão norte-americana sobre
Pro-Posições. Publicado em: 2017-08
-
4. A (não) vacinação infantil entre a cultura e a lei: os significados atribuídos por casais de camadas médias de São Paulo, Brasil
Resumo: O objetivo deste estudo foi compreender como pais de camadas médias de São Paulo, Brasil, significam as normatizações da vacinação no país, a partir de suas vivências de vacinar, selecionar ou não vacinar os filhos. Foi realizada abordagem qualitativa por meio de entrevista em profundidade. O processo analítico guiou-se pela análise de con
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 09/03/2017
-
5. Reprodução assistida, direito de todos. E o registro do filho, como proceder?
Resumo Diante da falta de legislação federal, as técnicas reprodutivas assistidas (RA) aplicadas no Brasil são regidas desde 1992 por normas éticas, e as partes envolvidas – médico e paciente – em processo de procriação artificial contam com resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM). Recentemente houve importantes inovações quanto à a
Rev. Bioét.. Publicado em: 2016-08
-
6. HOMESCHOOLING NO BRASIL: AMPLIAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO OU VIA DE PRIVATIZAÇÃO?
RESUMO: Este artigo apresenta o debate sobre a temática do homeschooling , analisando-o como um direito individual de liberdade de escolha das famílias, sendo uma opção destas pelo ensino de seus filhos no âmbito privado. Aumenta o número de famílias brasileiras que optam por retirar seus filhos da escola e ensiná-los em casa, bem como se amplia o mo
Educ. Soc.. Publicado em: 2016-03
-
7. Tratamentos jurídicos: os mercados terapêuticos e a judicialização do direito à saúde
Resumo Esse estudo mostra a luta de pais para que filhos portadores de mucopolissacaridose tenham acesso a medicamentos caros, em nome do direito universal à saúde. O trabalho explora como, no Brasil, o litígio pelo direito à saúde tornou-se um caminho alternativo de acesso à saúde e evidencia a disputa de diferentes atores dos setores público e priv
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2016-03
-
8. Desafios para a implantação da Educação Integral: análise das experiências desenvolvidas na região sul do Brasil
Este texto trata da percepção dos gestores municipais, coordenadores pedagógicos e pais de alunos sobre os desafios enfrentados para a implantação da Educação Integral ou do aumento de tempo da jornada escolar em experiências desenvolvidas na região Sul do Brasil: Apucarana, Joinville e Porto Alegre. Essas experiências fazem parte da pesquisa reali
Educ. rev.. Publicado em: 2012-09
-
9. A esterilização cirúrgica feminina no Brasil, controvérsias na interpretação e desafios na aplicação da Lei 9263 / Surgical sterilization in Brazil - controversies in the interpretation and challenges in application of Law 9263/96
Introdução: A esterilização cirúrgica foi historicamente considerada como importante problema de Saúde Pública, dada sua alta prevalência em nosso país. Em 2006 (MS), era o método contraceptivo mais utilizado, entre as mulheres de 15 a 49 anos, sendo sua prevalência de 25,9 por cento. Esta prática aconteceu no Brasil em um cenário de clandestini
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/10/2011
-
10. Prostitutas mÃes e a educaÃÃo de seus filhos: corpo cena e discurso no Centro de Fortaleza-Ce. / Prostitutes mothers and his children education: body scene and speech center of Fortaleza - Ce
Tem esse estudo o objetivo de investigar o processo educacional dos filhos â crianÃas de 06 a 12 anos - das profissionais do sexo atuantes nas casas de prazer situadas no Centro da cidade de Fortaleza. Os filhos das meretrizes tÃm direito à educaÃÃo. E à um dever dessas mulheres educÃ-los, juntamente com o Estado. As primeiras aÃÃes educativas exer
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/01/2011
-
11. Humanização no parto : o homem nordestino no nascimento do filho em um hospital público de Fortaleza-Ceará
O presente trabalho aborda a Política Nacional de Humanização do parto em um hospital público, destacando a inclusão do homem com a intervenção Parto Que Te Quero Perto. Põe foco no papel do homem na hora do parto e as mudanças sociais importantes que institucionalizam a cultura hospitalar na condução do nascimento de uma criança. Objetiva-se inv
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2010
-
12. The system of content rating in open television: minor protection / O sistema de classificação indicativa na televisão aberta: a proteção da criança e do adolescente
Neste trabalho pretendeu-se esclarecer como está estruturado o sistema de proteção da criança e do adolescente em face das programações de televisão aberta (radiodifusão de sons e imagens). A radiodifusão é um serviço público, prestado pelo Estado ou por delegados, que visa levar educação, informação e entretenimento para a população, com o
Publicado em: 2010