Outorga Sustentavel
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1. TRADITIONAL POPULATION AND TOURISM: TAUS AS A TOOL FOR DISPUTE MANAGEMENT?
Resumo A reprodução do capital imobiliário, estabelecido por meio de equipamentos turísticos e residências secundárias, é um dos principais fatores de produção do espaço litorâneo, gerando, por vezes, conflitos com os interesses das populações tradicionais remanescentes. Este artigo tem como objetivo analisar a outorga do Termo de Autorização
Ambient. soc.. Publicado em: 25/11/2019
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2. O processo civil participativo como instrumento para o fortalecimento do estado democrático de direito / The participative civil procedure as an instrument for the enhancement of the semocratic state of law
O presente trabalho traz como tema de estudo o processo civil participativo e tem como finalidade avaliar o modelo processual civil atual, em vigor desde 1973, de acordo com as premissas norteadoras do Estado Democrático de Direito e em sintonia com a nossa Constituição Federal. Para atingir este objetivo maior, a pesquisa conta, no plano metodológico, c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/05/2012
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3. OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SERGIPE. / GRANT OF RIGHT OF USE OF WATER RESOURCES IN THE RIVER BASIN SERGIPE.
A água é essencial para o desenvolvimento das atividades humanas. Seu uso é permitido pela emissão da outorga de direito de uso da água. A definição legal da outorga, pela Lei 9433/97, imprime o comando de desenvolvimento sustentável, pois tem por finalidade assegurar o controle dos usos da água em termos de qualidade e quantidade, referindo-se impl
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2011
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4. Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular / Forest concession: sustainable exploration of public forest by the individual.
Esta tese tem por objeto a análise da concessão florestal, instrumento de outorga do uso de florestas públicas em caráter privativo ao particular. Por tratar-se de uma relação jurídica, a análise é detida nos seus elementos componentes, que são basicamente o objeto, partes e regramento jurídico específico, comparando-a com outras espécies de con
Publicado em: 2010
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5. Crédito consignado :função social e superendividamento
A concessão de crédito, assim como toda e qualquer atividade econômica exercida no mercado, gera impactos econômicos e sociais. No plano econômico, sua outorga desmedida, aliada a uma aquisição irrefletida, podem comprometer seriamente a saúde financeira dos cidadãos, conduzindo-lhes a uma situação de superendividamento. Já os impactos sociais, c
Publicado em: 2008
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6. Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental. / Water uses for a generation of eletrical energy and the environmental law sustainable.
In order to achieve the doctorate degree, our study aims to provide guidelines for judicial reading with the purpose of preventing ecological and social impacts in the exploitations of hydroelectric potentials. The work has as its core two management instruments: granting of rights of use of water resources and environmental license. Three ventures have form
Publicado em: 2008
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7. Outorga de direito de uso de recursos hídricos : instrumento para o desenvolvimento sustentável? : estudo das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Water is vital for humans activity development and its use has to be permitted by a water grant. The water grants legal definition given by the Law n 9.433/97 expresses the sustainable development principle, since its purpose is to guarantee water uses control in terms of quality and quantity, and also enable the acess of water implicitly to present and futu
Publicado em: 2007
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8. Modelagem matemática aplicada no planejamento da agricultura irrigada, utilizando informações georreferenciadas / Mathematical modeling applied to the planning of the irrigated agriculture, using georeferenced information
A potencialidade do pólo de fruticultura irrigada no Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro é enorme. Tal fato associado à retomada do crescimento da cultura da cana-de-açúcar, principalmente nos últimos anos, devido ao aumento das demandas energéticas mundiais e diminuição das fontes de combustíveis não renováveis, e também influenciada p
Publicado em: 2007
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9. A gestÃo dos sistemas coletivos de irrigaÃÃo do Distrito Federal: o estudo de caso do Canal do EmbiruÃu
Os sistemas coletivos de irrigaÃÃo do Distrito Federal envolvem extensas Ãreas cultivadas, volumes significativos de Ãgua utilizada, produÃÃo de grande variedade de hortaliÃas e frutas, e tem significado sÃcio-ambiental bastante representativo. A expansÃo da agricultura irrigada pretendida tanto nos programas de governo, como pelos produtores rurais
Publicado em: 2003
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10. Contribuição dos recursos minerais para o planejamento urbano de Mogi Mirim : revisão do plano diretor
O presente trabalho foi desenvolvido como revisão do Plano Diretor Físico de Mogi Mirim elaborado em 1966, que teve como objetivo estabelecer normas ordenadoras para o crescimento da cidade. Plano Diretor é uma lei municipal para o planejamento do uso e da ocupação das terras, definindo as atividades mais adequadas para cada área do município, ou seja
Publicado em: 2002