A gestÃo dos sistemas coletivos de irrigaÃÃo do Distrito Federal: o estudo de caso do Canal do EmbiruÃu

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2003

RESUMO

Os sistemas coletivos de irrigaÃÃo do Distrito Federal envolvem extensas Ãreas cultivadas, volumes significativos de Ãgua utilizada, produÃÃo de grande variedade de hortaliÃas e frutas, e tem significado sÃcio-ambiental bastante representativo. A expansÃo da agricultura irrigada pretendida tanto nos programas de governo, como pelos produtores rurais, se defronta com o problema da disponibilidade de Ãgua, em muitos casos jà esgotada durante os meses mais crÃticos da estiagem anual que caracteriza o clima da regiÃo. Nesse sentido, se faz necessÃrio mudar o paradigma de desenvolvimento, de expansÃo da oferta para o da gestÃo integrada, onde o ponto focal està em programas de conservaÃÃo e racionalizaÃÃo do uso da Ãgua. A experiÃncia internacional vem corroborar com essa mudanÃa de paradigma, onde agÃncias de desenvolvimento de recursos hÃdricos tiveram seu mandato alterado para agÃncias voltadas para a conservaÃÃo e uso racional da Ãgua. A proposta de gestÃo para os sistemas coletivos de irrigaÃÃo, tendo como estudo de caso o canal do EmbiruÃu, visa enfatizar a necessidade de implementar aÃÃes voltadas para o uso mais eficiente da Ãgua atravÃs de obras e programas voltados para o seu uso sustentÃvel. A aÃÃo do Estado como indutor e regulador da polÃtica de gestÃo da Ãgua na agricultura, deverà estar voltada para a geraÃÃo de mÃtodos de produÃÃo compatÃveis com os requerimentos de proteÃÃo ao meio ambiente e à manutenÃÃo das condiÃÃes de vida das comunidades rurais. A aplicaÃÃo dos instrumentos legais da outorga e da cobranÃa pelo uso da Ãgua visa disciplinar o acesso a este recurso, atendendo os princÃpios da equidade e da supremacia do uso coletivo sobre o individual. Por outro lado a agricultura irrigada, setor responsÃvel pelo maior consumo de Ãgua, à tambÃm causador de grave degradaÃÃo e muito desperdÃcio. Os sistemas coletivos de irrigaÃÃo, apesar de sua reconhecida importÃncia na produÃÃo de hortifrutigranjeiros e do seu significado sÃcio-econÃmico, estÃo em grande parte, em processo de degradaÃÃo de suas estruturas, e desorganizaÃÃo dos usuÃrios, com a ocorrÃncia de graves discÃrdias entre eles. Isto à um alerta para a necessidade de recuperar e revitalizar esses sistemas. Para tanto, a prÃtica da agricultura sustentÃvel, onde nÃo sà devem ser ressaltados o uso e abuso da terra, do trabalho e dos trabalhadores, mas tambÃm o carÃter limitado e vulnerÃvel da natureza; e a aÃÃo do Estado visando o estÃmulo e apoio dos agricultores atravÃs de programas de ajuda financeira e de educaÃÃo voltados para prÃticas sustentÃveis de manejo da Ãgua e do solo, para o uso eficiente de tecnologias inovadoras, e do exercÃcio da cidadania participativa na gestÃo integrada da Ãgua.

ASSUNTO(S)

canal do embiruÃu irrigaÃÃo irrigaÃÃo recursos hÃdricos - administraÃÃo outros Ãgua

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