Organizaaao Legislativa
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1. On the postulates of the institutional analisys: the positive of theories of the legislative organization in the contemporary political science / Sobre os postulados da anÃlise institucional: as teorias positivas da organizaÃÃo legislativa na ciÃncia polÃtica contemporÃnea
The new institutional paradigm deviates as much of the determinists explications as of the behaviorists models for establishes in the study of the mediations between the social structure and the behaviors individuals in such case, the institutions. Investigations more careful from this paradigm reveal that however might to isolate some applications conceptua
Publicado em: 2007
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2. OrganizaÃÃo legislativa e formaÃÃo de coalizÃes em regimes presidencialistas : elucidaÃÃes sobre uma teoria do âpresidencialismo de coalizÃesâ
O principal objetivo do presente trabalho, de carÃter predominantemente explanatÃrio e com vias de realizar um estudo comparativo de casos (artigos e livros cientÃficos), foi identificar os elementos mais gerais que caracterizam as abordagens baseadas nos pressupostos explicativos da teoria do presidencialismo de coalizÃo, de modo a tentar identificar pa
Publicado em: 2007
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3. O papel do legislativo no processo orÃamentÃrio: explicaÃÃes, modelos e teorias na ciÃncia polÃtica brasileira
Este trabalho teve como objetivo observar de que forma os cientistas polÃticos brasileiro formulam explicaÃÃes sobre o papel do Legislativo na produÃÃo do orÃamento, no perÃodo de 2000 a 2006, analisando como ocorreu a incorporaÃÃo de paradigmas advindos da CiÃncia PolÃtica norte-americana, notadamente as Teorias Positivas da OrganizaÃÃo Legisla
Publicado em: 2007
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4. Union liberties versus anti-union acts: the juridical dogma and the ILO doctrine in the context of current emancipating fights / Liberdades sindicais versus atos anti-sindicais: adogmÃtica jurÃdica e a doutrina da OIT no contexto das lutasemancipatÃrias contemporÃneas
O Direito do Trabalho se refaz continuamente. A crise na sociedade do trabalho e neste ramo do direito revela a necessidade de uma redefiniÃÃo teÃrica e legislativa. As Liberdades Sindicais sÃo frutos das lutas operÃrias e o seu desrespeito configura Atos Anti-Sindicais. A queda do Estado do Bem-estar Social provocou uma ruptura no mundo do trabalho. Is
Publicado em: 2006
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5. Autonomia dos municipios brasileiros com a constituiÃÃo de 1988
O objetivo geste escudo à examinar as competncias legislative e administrativas, da autonomia municipal brasileira com a ConstituiÃÃo de 1988, considerando a efetivaÃÃo da forÃa normativa da constituiÃÃo na constituiÃÃo de uma sociedade justa, livre e solidÃria, constante objetivo expresso no seu art. 3 inciso I . Faz-se uma discussÃo teÃrica
Publicado em: 2004