OrganizaÃÃo legislativa e formaÃÃo de coalizÃes em regimes presidencialistas : elucidaÃÃes sobre uma teoria do âpresidencialismo de coalizÃesâ

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

O principal objetivo do presente trabalho, de carÃter predominantemente explanatÃrio e com vias de realizar um estudo comparativo de casos (artigos e livros cientÃficos), foi identificar os elementos mais gerais que caracterizam as abordagens baseadas nos pressupostos explicativos da teoria do presidencialismo de coalizÃo, de modo a tentar identificar padrÃes semelhantes e/ou competitivos de explicaÃÃo dos arranjos institucionais adotados por sistemas de governo presidencialistas, à luz do caso brasileiro, na agenda de pesquisa da ciÃncia polÃtica contemporÃnea. Foram analisados trinta e trÃs trabalhos, entre livros, capÃtulos de livros e artigos publicados em revistas cientÃficas nacionais e internacionais de renome. Para tanto foram utilizados mÃtodos e tÃcnicas de pesquisa qualitativa, com Ãnfase na anÃlise crÃtica da literatura. Assim sendo, foram identificados quatro padrÃes de explicaÃÃo: os estudos de primeira geraÃÃo â o Modelo 1 â e os de segunda geraÃÃo â o Modelo 2A, Modelo 2B e o Modelo 2C. Em virtude da anÃlise desenvolvida sobre os modelos de explicaÃÃo identificados, o que se pode afirmar à que: (1) os quatro modelos de explicaÃÃo possuem como pano de fundo, a problemÃtica dos sistemas de governo e da estabilidade democrÃtica â processo decisÃrio; (2) o primeiro modelo prioriza causas sociolÃgicas e polÃticas, enquanto os trÃs Ãltimos priorizam causas de natureza propriamente polÃtica, com Ãnfase nos processos de organizaÃÃo interna das instituiÃÃes legislativas e na relaÃÃo Executivo-Legislativo; (3) os quatro modelos explicativos mostram clara utilizaÃÃo dos Paradigmas da CiÃncia PolÃtica Positiva â teoria da escolha racional e novo institucionalismo, com maior destaque a este Ãltimo paradigma â que ocupam papel primÃrio nas anÃlises; e por fim, (4) o que tambÃm se observa à um avanÃo teÃrico e metodolÃgico da produÃÃo cientÃfica nesta Ãrea, fruto de uma preocupaÃÃo com um forte rigor cientÃfico

ASSUNTO(S)

coalitional presidentialism formaÃÃo de coalizÃo legislative organization ciencia politica political institutions positive political science presidencialismo de coalizÃo ciÃncia polÃtica positiva sistemas de governo systems of government coalition formation instituiÃÃes polÃticas organizaÃÃo legislativa

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