Medicamentos Excepcionais
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13. Medicamentos excepcionais para doença renal crônica: gastos e perfil de utilização em Minas Gerais, Brasil
No Brasil, os medicamentos para o tratamento da doença renal crônica são disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Este estudo teve como objetivos descrever os gastos públicos com esses medicamentos em Minas Gerais, Brasil, e o perfil dos usuários; objetivou, também, analisar os fatores associados ao gasto médio mensal indivi
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2011-02
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14. Doença de Alzheimer: estudos sobre acurácia diagnóstica nos pacientes em uso de anticolinesterásicos e a percepção dos familiares quanto aos seus benefícios.
Estudo realizado no Ambulatório de Neurogeriatria do Hospital de Base da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto. Objetivos: Estudar a acurácia diagnóstica na Doença de Alzheimer nos pacientes em tratamento com anticolinesterásicos disponibilizados pela Farmácia de Medicamentos Excepcionais e verificar o impacto desta terapêutica pela percep�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/12/2010
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15. Perfil de demandas judiciais de medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo: um estudo exploratório / Profile of lawsuits demanding medicines against the State Health Secretariat of Espírito Santo, Brazil: and exploratory study
Este trabalho tem por tema a judicialização do fornecimento de medicamentos, em particular as ações judiciais contra o Estado do Espírito Santo propostas por usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) pleiteando medicamentos. Este recurso pode ser fundamental para evitar a negligência do Estado, quando um paciente comprove a necessidade de determinado
Publicado em: 2010
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16. Assistência farmacêutica : um estudo sobre a aplicação do ciclo de inteligência competitiva
A Assistência Farmacêutica tem como base um conjunto de ações que são voltadas para a saúde visando a promoção, a proteção e a recuperação tanto do indivíduo como do coletivo, por meio do uso de medicamentos. A Inteligência Competitiva procura captar, filtrar e tratar as diversas informações disponíveis em uma infinidade de meios, a fim de q
Publicado em: 2010
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17. Perfil demográfico e epidemiológico dos usuários de medicamentos de alto custo no Sistema Único de Saúde
O Programa de Medicamentos Excepcionais, do Ministério da Saúde, provê, ao tratamento de doenças, medicamentos de alto valor unitário, ou que, em caso de uso crônico ou prolongado, configurem um tratamento de custo elevado. Com o objetivo de descrever o perfil demográfico e epidemiológico dos pacientes atendidos pelo programa, realizou-se um relacion
Revista Brasileira de Estudos de População. Publicado em: 2009-12
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18. Bioética da proteção e tratamento de doenças genéticas raras no Brasil: o caso das doenças de depósito lisossomal
Este trabalho tem como objetivo discutir a moralidade do financiamento público das drogas órfãs, de altíssimo custo, para o tratamento de doenças genéticas raras, utilizando as ferramentas da Bioética, em especial o princípio da proteção, aplicável a indivíduos e populações vulneradas. Com base neste princípio, e considerando o contexto normat
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2009-06
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19. Elenco de medicamentos proposto para produção no Laboratório Farmacêutico do Estado do Rio Grande do Sul (LAFERGS), Brasil
As demandas de saúde pública do Rio Grande do Sul (RS) e do Ministério da Saúde, o conhecimento do consumo de medicamentos e dos principais agravos em saúde mental devem contribuir para o planejamento da produção pública do Laboratório Farmacêutico do Estado do Rio Grande do Sul (LAFERGS). Com este objetivo, foram avaliadas as aquisições de medic
Publicado em: 2009
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20. O protocolo clinico como parâmetro para decisão judicial sobre o fornecimento de medicamento excepcional
A Constituição brasileira, promulgada em 05 de outubro de 1988, incluiu, de forma explícita, pela primeira vez na história do constitucionalismo brasileiro o direito à saúde como um direito fundamental. Nestes 20 anos, houve um intenso debate na sociedade, na doutrina jurídica e nos tribunais sobre os limites desse direito. Consolidou-se a idéia de q
Publicado em: 2009
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21. A quebra de patente de medicamentos como instrumento de realização de direitos
Este trabalho busca analisar a quebra de patentes de medicamentos no direito brasileiro resultante de intervenção do estado sobre a propriedade industrial privada da qual resulta o reconhecimento do direito a exploração exclusiva de um bem criado através do reconhecimento da patente. Para tanto o poder público se vale do instituto jurídico da licença
Publicado em: 2009
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22. Criação e implantação de um centro de referência em fórmulas nutricionais especiais no Rio Grande do Sul : avaliação do impacto sobre o atendimento aos usuários e custos do Estado
Fórmulas nutricionais especiais são consideradas medicamentos quando atuam no tratamento de doenças específicas. Por apresentarem alto custo, o acesso às referidas fórmulas está previsto nas políticas de saúde pública brasileiras, que delegaram aos Estados da Federação a tarefa de gerenciamento da aquisição e fornecimento destes itens terapêut
Publicado em: 2009
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23. Perfil das solicitaÃÃes administrativas e judiciais de medicamentos impetradas contra a Secretaria de SaÃde do Estado do Cearà / Profile of judicial decisions and administrative entreaties of medicines in the state of CearÃ
IntroduÃÃo: A Carta Magna de 1988 estabelece em seu art.196 que âa saÃde à um direito de todos e dever do Estadoâ, incluindo, ainda no campo de atuaÃÃo do Sistema Ãnico de SaÃde (SUS), a execuÃÃo de aÃÃes de assistÃncia terapÃutica integral, inclusive farmacÃutica. No Brasil, encontrar o meio de garantir efetivamente esse direito à saÃde t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/11/2007
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24. Esclerose múltipla: estudo de pacientes com a forma surto-remissão cadastrados na Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais
Esclerose múltipla é uma doença crônica, inflamatória e desmielinizante do sistema nervoso central. O tratamento preconizado para a forma surto-remissão é com imunomoduladores, fornecidos em Belo Horizonte pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES/MG). Analisamos os dados de 283 pacientes inscritos no Programa de Medicamentos Excepciona
Arquivos de Neuro-Psiquiatria. Publicado em: 2007-09