Mecanismo De Flexibilizacao
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1. A questão dos créditos de carbono e sua viabilidade econômica ambiental / The issue of carbon credits and their economic and environmental viability
As mudanças climáticas provocadas pelo Homem induziram a formação de um mercado que segue atividades que afirmam contemplar aspectos de desenvolvimento sustentável. O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) é um dos instrumentos de flexibilização estabelecido pelo protocolo de Quioto com o objetivo de facilitar o cumprimento das metas de redução d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/10/2012
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2. Flexibilidade de gestão e desempenho do aparelho do Estado : explorando causalidades e conexões
A contratualização de resultados é apontada como um dos principais instrumentos das Reformas ocorridas nas décadas de 1980 e 1990 e consiste em conceder flexibilidades gerenciais para organizações públicas e, em contrapartida, estipula metas e resultados a serem perseguidos. A efetividade da contratualização de resultados como mecanismo para aumenta
Publicado em: 29/02/2012
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3. Aprovação do plano de recuperação judicial pelo juiz em caso de rejeição pela Assembléia-Geral de Credores
O presente trabalho trata da possibilidade de imposição do plano de recuperação judicial apresentado pela empresa aos credores, caso não tenha sido obtida a aprovação por todas as classes votantes em Assembléia-Geral de Credores. Além disso, relaciona o mecanismo existente no direito brasileiro com os institutos aplicados no direito estrangeiro, pri
Publicado em: 2011
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4. Flexibilização da jornada de trabalho: importância e limitações / The flexibilization of the working hours: importance and limits
O tema deste estudo refere-se à análise da flexibilização da jornada de trabalho no âmbito da relação de emprego, sua importância no atual cenário de atividades profissionais cada dia menos tradicionais e, por fim, os limites a serem impostos à flexibilização. A pesquisa tem também como objetivo conceituar o mecanismo de flexibilização do Dire
Publicado em: 2010
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5. Instrumentos econômicos para o controle ambiental : a poluição do ar por combustíveis fósseis
O principal objetivo deste trabalho é verificar como ocorre o uso de instrumentos econômicos para o controle ambiental no mundo e no Brasil, além de propor instrumentos a serem adotados pelo Governo Brasileiro. Antes disso, o estudo aborda a vertente teórica do enfoque neoclássico dos instrumentos econômicos e das externalidades. Os quatro tipos de ins
Publicado em: 2010
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6. Créditos de carbono e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Brasil: uma análise da situação brasileira no contexto do Protocolo de Quioto e da potencialidade econômica do tratamento de resíduos em aterros sanitários
A temática ambiental tornou-se de central relevância para a comunidade internacional. A elevação da temperatura da atmosfera da terra e a associação deste fenômeno ao aumento da emissão de gases de efeito estufa implicaram uma revisão dos modelos clássicos de desenvolvimento econômico, pelos quais visava-se apenas à maximização da exploração
Publicado em: 2009
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7. Habitar em risco : mobilidade e vulnerabilidade na experiencia metropolitana / Dwelling at risk : mobility and vulnerability in the metropolitan life
O homem sempre conviveu com a incerteza. Na modernidade, ela se manifesta como riscos e perigos que interferem de maneira crescente em todas as facetas da vida social. De um fenômeno circunscrito espaço-temporalmente, o risco passou a permear o mecanismo de reprodução social, gerando incerteza e insegurança cada vez mais generalizadas. No contexto do at
Publicado em: 2008
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8. Redução das emissões de gases de efeito estufa listados no Protocolo de Quioto pelo aproveitamento do gás gerado em aterros sanitários utilizando células a combustível de óxido sólido / REDUCTION OF GREENHOUSE GASES EMISSIONS LISTED IN THE KYOTO PROTOCOL BY THE UTILIZATION OF LANDFILL GAS USING SOLID OXIDE FUEL CELLS
Nos últimos anos, o Protocolo de Quioto é um assunto que vem sendo bastante discutido, inicialmente, em um nicho restrito, principalmente os acadêmicos e profissionais ligados à área de mudanças climáticas. Com sua entrada em vigor, em fevereiro de 2005, o assunto rompeu as fronteiras iniciais e ganhou espaço na mídia, de forma que hoje é comum ass
Publicado em: 2007
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9. Os créditos de carbono no âmbito do Protocolo de Quioto.
This present paper deals with the compliance units established by Kyotos Protocol especially the Certified Emissions Reductions (CERs). Firstly analyses the global warming and the greenhouse effect distinguishing both expressions. Afterwards describes the Intergovernmental Pannel on Climate Change (IPCC)s role on issues related to climate change and assesses
Publicado em: 2007
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10. FLEXIBILIZAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NA REPRESSÃO À MACROCRIMINALIDADE ECONÔMICA - Uma abordagem à luz da proporcionalidade -
O presente trabalho tem como objeto de estudo a macrocriminalidade econômica e as restrições aos direitos e garantias fundamentais no que concerne à investigação criminal. O seu objetivo é a reflexão, através da doutrina colacionada, acerca da relativização do direito à intimidade, no momento da produção de provas, através da quebra de sigilo
Publicado em: 2006
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11. Small scale reforestation CDM projects: a potential application in the areas of Cunha, São Paulo / Projetos MDL florestais de pequena escala: uma potencial aplicação no município de Cunha, São Paulo
Com alguns anos de defasagem em relação aos projetos MDL da modalidade de energia, a modalidade florestal ou, do uso de terra com a implementação de reflorestamento para remoção de CO2, está tomando forma dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, um instrumento de flexibilização estabelecido no Protocolo de Kyoto, firmado em 1997. A modalidade f
Publicado em: 2006
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12. A Negociação coletiva como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais
O mundo vem passando por constantes mudanças e a situação não é diferente nas relações de trabalho. Por isso mesmo, neste estudo são focadas as principais alterações havidas nos modelos empresariais de gestão e administração de pessoal, seus impactos perante as relações trabalhistas, suas conseqüências nos relacionamentos internos e sindicai
Publicado em: 2006