Mecanismo De Flexibilizacao
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13. As Cooperativas de Trabalho e a Terceirização: alternativas para ampliação do mercado formal
Cooperativa é o empreendimento que se constitui numa sociedade de pessoas que tem por objetivo agregar os indivíduos com a finalidade de lhes melhorar as condições de vida, eliminando a figura do intermediário na obtenção dos recursos e distribuindo os mesmos de forma igualitária. O cooperativismo surgiu no período da Revolução Industrial, na cida
Publicado em: 2006
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14. O protocolo de Kyoto e o mecanismo de desenvolvimento limpo: Uma avaliação de suas possibilidades e limites. / Kyoto Protocol and clean development mechanism: potencialities and limits evaluation
O trabalho objetiva apresentar os limites e benefícios da implantação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Os objetivos subsidiários ao principal são a avaliação mais ampla dos limites e potencialidades do Protocolo de Kyoto e a análise mais específica do Teste de Adicionalidade, que é um instrumento proposto pelo Comitê Executivo do MDL c
Publicado em: 2005
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15. Mecanismo de desenvolvimento limpo : evolução do instrumento e suas perspectivas / Clean development mechanism : evolution and perspectives
Neste trabalho, analisou-se o MDL, delineando-lhe o conceito, objetivos, princípios, procedimento de implantação e os critérios de elegibilidade; o delineamento da inserção do MDL no Brasil; e a investigação da potencialidade do MDL como ferramenta de obtenção de formas renováveis de energia, possibilitando a futura análise da efetividade desse i
Publicado em: 2005
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16. The reversal of the burden of proof applied to the Brazilian Criminal Process considering the modern criminality / A inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro em face da criminalidade moderna - Um estudo sobre a possibilidade do desse do uso mecanismo de decisão no campo penal
RESUMO O presente estudo teve como objetivo principal examinar a possibilidade do uso da inversão do ônus da prova no Processo Penal Brasileiro. A inversão do ônus da prova, regra destinada principalmente ao julgador no iter da decisão, vem sendo utilizada com freqüência na área das relações de consumo, autorizada pelo Código Brasileiro de Defesa
Publicado em: 2005
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17. Mérito, Estabilidade e Desempenho - Influência no Comportamento do Servidor Público
o presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto do mérito, da estabilidade e do desempenho sobre o comportamento do servidor público brasileiro. São apresentadas a falta de um sistema eficiente de mérito, deficiências na aplicação e adequação de mecanismos de avaliação de desempenho, a estabilidade concedida aos servidores públicos, alé
Publicado em: 2002