Mandato Eletivo
Mostrando 1-11 de 11 artigos, teses e dissertações.
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1. Os diretórios partidários municipais e o perfil sociodemográfico dos seus membros
Resumo Este artigo se insere no conjunto de pesquisas que investiga a política local brasileira a partir de dois objetivos. O primeiro descreve a presença dos partidos políticos nos municípios brasileiros por tipo de organização. O segundo investiga o perfil político e social dos dirigentes partidários locais com mandato vigente em 2016 que concorrer
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 03/06/2019
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2. Para onde ir? A trajetória eleitoral dos prefeitos das capitais estaduais brasileiras (1996-2014)
Resumo Este artigo analisa a trajetória dos prefeitos das 26 capitais estaduais brasileiras eleitos no período 1996-2008 após chegarem ao cargo. Busca identificar se procuraram novos postos eletivos e, em caso positivo, quais foram eles e os resultados alcançados, de modo a verificar a presença de algum padrão predominante nessas decisões com vistas a
Opin. Publica. Publicado em: 2017-04
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3. A perda de mandato eletivo: decisão judicial e soberania popular
A presente Dissertação está inserida na linha de pesquisa Principiologia, Constitucionalismo e Produção do Direito. Seu objeto é o estudo da perda do mandato eletivo por força de decisão judicial eleitoral e tem como objetivo a análise do aparente conflito entre a vontade popular manifestada em favor de determinado candidato e a decisão judicial el
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012
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4. Ação de impugnação de mandato eletivo: análise constitucional e novas perspectivas
O presente estudo é desenvolvido no contexto em que a Constituição Federal de 1988 completou 22 anos de vigência e também no de eleições gerais (nacional e regionais) no país. Nessa perspectiva, surgem reflexões várias, sobretudo, acerca dos mecanismos constitucionais de consolidação da soberania popular, da normalidade e legitimidade das eleiç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/12/2010
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5. A titularidade do mandato eletivo no sistema proporcional / A titularidade do mandato eletivo no sistema proporcional
Por maioria de 6 (seis) votos a 1 (um), os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em reposta à consulta de n.o 1398/2007, formulada pelo Partido da Frente Liberal (PFL), decidiram que os mandatos obtidos nas eleições pelo sistema proporcional pertencem aos partidos políticos e não aos candidatos, no que foram seguidos pelo Tribunal Superior Federal, qua
Publicado em: 2010
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6. Cause of action and application in suit challenging the elective / Causa de pedir e pedido na ação de impugnação de mandato eletivo
Competitive elections that lead to elective office truly representative of popular will is one of the most important purposes of the Brazilian Constituition. Since the resumption of democratic practices in Brazil, a growing universe of actions aimed at protecting the equality of the electoral dispute is in the scene. This work intents to do an analysis of th
Publicado em: 2009
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7. Fedeltà del partto nella democrazia dei partiti / Fidelidade partidária no desenvolvimento do modelo de democracia pelos partidos
O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo o estudo da fidelidade partidária, instituto do Direito Eleitoral que pode funcionar como mecanismo legitimador do exercício da representação política. Procuramos estabelecer um sentido para o termo fidelidade e, a partir disso, demonstrar sua relação com as democracias modernas. No Brasil, a fidelidade
Publicado em: 2009
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8. Brazilian representative system: critical analysis of the representative institutions / Sistema representativo brasileiro análise crítica das instituições representativas
O presente estudo objetiva demonstrar que o sistema representativo brasileiro padece de anomalia, decorrente da insuficiência dos mecanismos de controle sobre a atuação dos que exercem mandatos eletivos. Inicialmente, mostra-se o déficit de legitimidade da representação parlamentar, decorrente da baixa qualidade dos representantes eleitos, em razão da
Publicado em: 2009
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9. Recall: the revocation of the public mandate by electors: a proposal to the Brazilian legal system / Recall - a revogação do mandato político pelos eleitores: uma proposta para o sistema jurídico brasileiro
Trata a presente tese de estudo acerca do instituto denominado recall, existente nos Estados Unidos da América do Norte, que constitui mecanismo que permite a destituição de autoridades públicas e a revogação de decisões judiciais, por meio de decisão popular. O ineditismo da tese decorre do aprofundamento que se fez sobre o tema, bem como da anális
Publicado em: 2009
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10. Degeneration process of political parties in Brazil. / O processo de degeneração dos partidos políticos no Brasil
Este trabalho é dedicado à análise do fenômeno partidário brasileiro. Mais especificamente, apresenta maiores detalhes de algumas de suas feições degeneradas e busca identificar, no ordenamento jurídico brasileiro, as possíveis principais causas normativas que expliquem este processo para, em seguida, propor alternativas possivelmente capazes de com
Publicado em: 2009
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11. AÃÃo de impugnaÃÃo de mandato eletivo: procedimentos para a sua efetivaÃÃo
A aÃÃo de impugnaÃÃo de mandato eletivo està esculpida no artigo 14, ÂÂ10 e 11 da ConstituiÃÃo Federal, tendo como objetivo principal a busca da lisura dos pleitos eleitorais - condiÃÃo necessÃria à democracia â coibindo a utilizaÃÃo do abuso de poder econÃmico, fraude ou corrupÃÃo. PorÃm, mesmo sendo um instrumento de grande importÃncia
Publicado em: 2003