Leis Constitucionalidade Controle Judicial
Mostrando 1-12 de 16 artigos, teses e dissertações.
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1. Suprema Corte e segregação racial nos moinhos da Guerra Fria
Resumo Este artigo investiga a influência da política externa norte-americana na Suprema Corte dos Estados Unidos da América no julgamento do caso Brown v. Board of Education of Topeka, de 1954, buscando demonstrar a permeabilidade daquela Corte aos interesses da política externa norte-americana. Tomando como ponto de partida os argumentos em dois preced
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-04
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2. O controle de constitucionalidade à luz do fenômeno do (neo) constitucionalismo e a sua evolução no direito brasileiro rumo à minimização do modelo difuso
A presente dissertação trata da evolução do controle de constitucionalidade no direito brasileiro à luz do fenômeno do constitucionalismo. Por meio desse trabalho, buscamos situar o instituto em questão no âmbito de estudo fenomenológico do constitucionalismo para demonstrar que é por meio desse mecanismo de proteção que se asseguram a superiorid
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/10/2012
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3. Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal Brasileiro e a Suprema Corte estadunidense / Constitutional jurisdiction and judicial activism: a comparative of the Brazilian Supreme Federal Tribunal and the American Supreme Court.
O ativismo judicial é um fenômeno complexo estudado no Brasil e nos Estados Unidos, geralmente designado como a interferência dos Tribunais nas políticas públicas. Este fenômeno, aparentemente se contradiz com a separação dos poderes e a vontade legislativa democrática expressa em suas Constituições e leis. A presente dissertação visa comparar c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/04/2012
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4. Controle de constitucionalidade: das teorias da última palavra às teorias do diálogo / Judicial review: from theories of last word to theories of dialogue
Historicamente, o ideal democrático apropriou-se do poder legislativo para se expressar. Imbuído da difícil missão de tornar factível a aspiração de autogoverno, esse poder parece encontrar no instituto da revisão judicial um grave escolho para sua tarefa. Quem deve ser o detentor da última palavra na conformação política da sociedade, judiciári
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/03/2012
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5. Perspectivas sobre o controle difuso de constitucionalidade no Brasil
A presente dissertação tem por objeto a análise do sistema brasileiro de controle judicial da constitucionalidade das leis e demais atos normativos do poder público a partir de suas raízes históricas, verificando o caminho que levou, inicialmente, à adoção do sistema difuso e, posteriormente, à criação de um sistema misto, eclético ou híbrido,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/02/2012
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6. Fundamentos dogmáticos para a modulação dos efeitos temporais das declarações de inconstitucionalidade em matéria tributária
In the history of Brazilian Constitutional Law, the judicial recognition of the unconstitutionality of a particular legislative act meant, necessarily and inevitably, in its exclusion from the legal system with effect ex tunc. More recently, however by incorporating trends in the absolute majority of contemporary constitutional states, began to be admitted,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/08/2011
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7. Justiça, profissionalismo e política: o STF e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
O Supremo Tribunal Federal tem protagonizado importantes decisões sobre os rumos econômico, político, social e moral do país. O que permitiu ao tribunal tornar-se uma poderosa arena de debates foi principalmente a configuração institucional estabelecida pela Constituição de 1988, que incorporou princípios e direitos sociais, econômicos e políticos
Editora FGV. Publicado em: 2011
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8. Jurisdição constitucional e o sistema político-representativo : uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal para a consolidação da democracia
As Constituições surgiram como um instrumento apto a constituir e legitimar o governo vinculado à vontade soberana do povo. Atualmente, as Constituições são também garantidoras de direitos políticos, sociais, econômicos, culturais e difusos. A proposta constitucionalista é fundada na ideia de supremacia da Constituição e, deste ideal, decorre o c
Publicado em: 17/09/2010
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9. A nova configuraÃÃo do controle de constitucionalidade no Brasil: o fim dos rÃgidos limites entre os controles abstrato e difuso / The new conformation of Brazilianâs Control of Constitutionality: the end of strict limits between abstract and diffuse controls
In Brazil, the judicial review of the Constitutionality of the laws is extremely marked by syncretism. We have adopted a system that encompasses both Austrian and North-American models. However, it has been observed in the last years, a strong legislative and jurisprudential tendency to apply onto the diffuse control, techniques and tenets proper from the ab
Publicado em: 2009
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10. As múltiplas dimensões da judicialização da política e os usos sociais do controle de constitucionalidade: Porto Alegre/RS como objeto de estudo
The present paper seeks to investigate the multiple theories and manifestations of the contemporary phenomenon of the "judicialization of politics," which will be focused in its most important theoretical apprehension: as a manifestation of the exercise of judicial control of constitutionality of laws. For this, the "judicialization of politics" will be anal
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/08/2008
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11. Aplicação de súmula "vinculante" ao processo administrativo tributário federal
A proposta da presente dissertação é oferecer um estudo sobre a aplicação da novel súmula vinculante ao processo administrativo tributário federal. Para alcançar tal desiderato, traçamos, inicialmente, o sistema de referência adotado e delimitamos o objeto da pesquisa, desenvolvendo as premissas fundamentais, notadamente as noções de conhecimento
Publicado em: 2007
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12. Processo de controle de constitucionalidade : revisitando a inconstitucionalidade da norma
O presente trabalho tem como objetivo uma adequada compreensão da decisão judicial acerca da inconstitucionalidade da norma no ordenamento jurídico erigido sob a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente no que diz respeito às conseqüências da inconstitucionalidade da norma e à eficácia da decisão de inconstitucionalid
Publicado em: 2007