Justiça, profissionalismo e política: o STF e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
AUTOR(ES)
Oliveira, Fabiana Luci de
FONTE
Editora FGV
DATA DE PUBLICAÇÃO
2011
RESUMO
O Supremo Tribunal Federal tem protagonizado importantes decisões sobre os rumos econômico, político, social e moral do país. O que permitiu ao tribunal tornar-se uma poderosa arena de debates foi principalmente a configuração institucional estabelecida pela Constituição de 1988, que incorporou princípios e direitos sociais, econômicos e políticos, regulamentando os mais diversos âmbitos da vida social. Neste livro desenvolve-se uma análise da atuação do STF a partir da forma como seus ministros decidiram casos de controle de constitucionalidade. A autora encontra no profissionalismo uma via de distinção e fonte de legitimação do processo de decisão judicial dos ministros do STF, que materializa sua interferência na determinação da agenda política brasileira.
ASSUNTO(S)
poder judiciário e questões políticas controle da constitucionalidade processo decisório ministros do supremo tribunal brasil. supremo tribunal federal
ACESSO AO ARTIGO
http://hdl.handle.net/10438/10354Documentos Relacionados
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