Leis Brasil
Mostrando 25-36 de 1052 artigos, teses e dissertações.
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25. Infância e práticas alimentares: estudo bioético sobre vulnerabilidade e risco
Resumo Trata-se de estudo de campo, qualitativo, exploratório e transversal, desenvolvido com pais de alunos de duas escolas de cidades do interior de Minas Gerais, totalizando 27 participantes. Foi realizada oficina em que os entrevistados responderam questionários e assistiram a palestra informativa. Buscou-se evidenciar os efeitos da persuasão da indú
Rev. Bioét.. Publicado em: 2020-06
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26. Anatomia de uma injustiça secular: O Estado Novo e a regulação do serviço doméstico no Brasil
Resumo O artigo busca recuperar o processo político que levou à decisão de excluir os trabalhadores domésticos do alcance de proteção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), editada em 1943. O debate em torno da situação jurídica dessa vasta categoria, onde predominavam mulheres pobres e negras, teve início na Constituinte de 1933-34 e se arr
Varia hist.. Publicado em: 2020-04
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27. Como elaborar um passado traumático? O caso da Villa Grimaldi (Chile)
Resumo O Parque por la Paz Villa Grimaldi foi aberto ao público em Santiago, no Chile, em 1997, em um lugar onde, na época da ditadura militar daquele país (1973-1989), a polícia política de Pinochet torturava até a morte. O parque, um dos primeiros casos de transformação de um lugar de barbárie em um lugar de cultura e memória, mostra, no entanto,
Tempo soc.. Publicado em: 2020-04
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28. Marcelo Neves. Constituição e Direito na modernidade periférica: uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro
Resumo O Parque por la Paz Villa Grimaldi foi aberto ao público em Santiago, no Chile, em 1997, em um lugar onde, na época da ditadura militar daquele país (1973-1989), a polícia política de Pinochet torturava até a morte. O parque, um dos primeiros casos de transformação de um lugar de barbárie em um lugar de cultura e memória, mostra, no entanto,
Tempo soc.. Publicado em: 2020-04
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29. The everlasting outmoded contraceptive method mix in Brazil and its legacy
Resumo A transição da fecundidade ocorreu de maneira rápida no Brasil na ausência de programas de planejamento familiar e, mais impressionante, em um contexto de ilegalidade na provisão dos meios para a autorregulação da fecundidade. Esses eventos não ocorreram sem consequências. Com base na literatura e nos fatos registrados durante esse período,
Rev. bras. estud. popul.. Publicado em: 10/01/2020
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30. A política nas políticas de acesso à informação brasileiras: trajetória e coalizões
Resumo Como as diversas iniciativas legislativas sobre acesso à informação no Brasil culminaram na aprovação da Lei n. 12.527 (Lei de Acesso à Informação [LAI], 2011)? A partir da abordagem de coalizões de defesa (advocacy coalitions framework - ACF), este artigo analisa a formação de agenda e a atuação de diferentes coalizões, por meio da aná
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-01
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31. PARLAMENTARES PARANAENSES E A ALOCAÇÃO DE EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS NO ESPORTE
RESUMO Estudos apontam a existência de uma forte influência das emendas parlamentares na constituição do orçamento público para o esporte. Objetiva investigar a alocação de emendas individuais dos representantes paranaenses no esporte no Orçamento Geral da União de 2004 a 2015. Como objetivos específicos, visa: (1) mapear o volume e o percentual d
J. Phys. Educ.. Publicado em: 20/12/2019
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32. Avaliação espacial e temporal de aspectos sanitários de reservatórios com captação de água para abastecimento em SP com ênfase em cianobactérias e cianotoxinas
RESUMO A presença de cianobactérias e cianotoxinas em reservatórios no estado de São Paulo constitui um desafio para produção de água potável. Sete reservatórios utilizados para abastecimento público, monitorados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), foram analisados em relação a cianobactérias, microcistina e indicadores de
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 25/11/2019
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33. Annual cropland mapping using data mining and OLI Landsat-8
RESUMO No Estado do Paraná, Brasil, não há grandes mudanças nas áreas cultivadas com culturas anuais, principalmente devido a leis ambientais que não permitem expansões para novas áreas. Há grande contribuição das culturas anuais para a demanda doméstica de alimentos e econômica nas exportações. Assim, a área e distribuição das culturas anu
Rev. bras. eng. agríc. ambient.. Publicado em: 25/11/2019
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34. Assédio moral e reforma trabalhista: entrevista com Margarida Barreto
Resumo Margarida Barreto é médica e professora na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa, São Paulo. A entrevistada é uma das precursoras, no Brasil, do estudo sobre assédio moral no trabalho. Nesta entrevista, Margarida Barreto explica o que é o assédio moral, como é o seu processo de reconhecimento e ainda como a reforma trabalhista, efetiva
Rev. katálysis. Publicado em: 14/11/2019
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35. Brazilian assessment on biodiversity and ecosystem services: summary for policy makers
Resumo: A biodiversidade e os ecossistemas são elementos importantes para enfrentar as crises socioeconômicas e ambientais nacionais e globais, uma vez que proporcionam novas oportunidades de desenvolvimento. Incorporar a biodiversidade na vida cotidiana é uma oportunidade de ouro para promover o uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossist
Biota Neotrop.. Publicado em: 24/10/2019
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36. Repercussão da política nacional de educação especial no Espírito Santo nos últimos dez anos
Resumo Este texto objetiva refletir acerca da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, suas implicações nas políticas públicas e ações voltadas aos alunos da educação especial, a partir do contexto do Espírito Santo (ES). Focaliza as dimensões da política, da oferta e da gestão no período de 2008 a 2018. Trata-se de um
Educ. Pesqui.. Publicado em: 21/10/2019