PARLAMENTARES PARANAENSES E A ALOCAÇÃO DE EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS NO ESPORTE
AUTOR(ES)
Castro, Suélen Barboza Eiras de
FONTE
J. Phys. Educ.
DATA DE PUBLICAÇÃO
20/12/2019
RESUMO
RESUMO Estudos apontam a existência de uma forte influência das emendas parlamentares na constituição do orçamento público para o esporte. Objetiva investigar a alocação de emendas individuais dos representantes paranaenses no esporte no Orçamento Geral da União de 2004 a 2015. Como objetivos específicos, visa: (1) mapear o volume e o percentual da cota parlamentar destinada ao esporte; e (2) identificar a natureza das ações esportivas privilegiadas pelos parlamentares paranaenses. Este estudo, quantitativo e exploratório, teve como fonte de dados o portal SIGA Brasil. Neste sistema, coletamos os dados referentes às emendas no processo de elaboração das Leis Orçamentárias de 2004 a 2015 que tinham como unidade orçamentária o Ministério do Esporte e que estavam alocadas na função “Desporto e Lazer”. Concluímos que parlamentares paranaenses alocaram R$ 378,5 milhões por meio de 456 emendas individuais, o que representou 7,6% da cota disponível no período. Do total de 61 parlamentares, 14 direcionaram investimentos ao esporte durante todo o seu mandato e 2 optaram por não alocar recursos no setor. Os recursos foram designados prioritariamente nas ações de infraestrutura (R$ 370,8 milhões - 98%), seguido de atividades esportivas (R$ 6,6 milhões - 1,7%) e promoção de eventos esportivos (R$ 1 mil - 0,3%).ABSTRACT Studies point to the existence of a strong influence of the parliamentary amendments in the constitution of the public budget for sport. Aims to investigate the allocation of individual amendments of the representatives of Paraná in the sport in the General Budget of the Union from 2004 to 2015. As specific objectives, it aims to: (1) map the volume and percentage of the parliamentary quota destined to sport; and (2) to identify the nature of sports activities privileged by the parliamentarians of Paraná. This quantitative and exploratory study was based on the SIGA Brasil portal. In this system, we collected the data related to the amendments in the process of elaborating the Budget Laws from 2004 to 2015 that had the Ministry of Sport as budget unit and that were allocated in the function "Sport and Leisure". We conclude that parliamentarians from Paraná allocated R$ 378.5 million through 456 individual amendments, which represented 7.6% of the quota available in the period. Of the total of 61 parliamentarians, 14 directed investments to the sport during their entire mandate and 2 chose not to allocate resources in the sector. The resources were allocated primarily to infrastructure actions (R$ 370.8 million - 98%), followed by sports activities (R$ 6.6 million - 1.7%) and promotion of sporting events (R$ 1 thousand - 0.3%)
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