Repercussão da política nacional de educação especial no Espírito Santo nos últimos dez anos

AUTOR(ES)
FONTE

Educ. Pesqui.

DATA DE PUBLICAÇÃO

21/10/2019

RESUMO

Resumo Este texto objetiva refletir acerca da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, suas implicações nas políticas públicas e ações voltadas aos alunos da educação especial, a partir do contexto do Espírito Santo (ES). Focaliza as dimensões da política, da oferta e da gestão no período de 2008 a 2018. Trata-se de um estudo de caso com o propósito inicial de historicizar a educação especial no estado, por meio da consulta a leis, resoluções, decretos e outros documentos, entrecruzados com os relatos dos gestores públicos de educação especial, na busca por captar as implicações da política nacional nas ações voltadas a essa população no ES. Por último, o estudo problematiza a trajetória da matrícula nas redes de ensino por meio de análise de matrículas do censo escolar relativas à educação especial. A análise aponta que as políticas de educação especial, no Brasil e no ES, são resultado de disputas, negociações e correlações de forças políticas de diferentes grupos sociais no âmbito do estado. Nesse sentido, revelam nuances e contradições, pois, ao mesmo tempo que asseguram a inclusão dos alunos da educação especial no ensino regular, também estabelecem apoio técnico e financeiro às instituições privadas sem fins lucrativos com atuação em educação especial.Abstract This text aims at reflecting on the Brazilian National Policy in Special Education in the inclusive perspective, its implications on the public policies and actions aimed at special education students, in the context of the Espírito Santo state (ES), Brazil. It focuses on the dimensions of politics, offer and management from 2008 to 2018. It is a case study which has as its initial goal of historicizing special education in the state, through the investigation of laws, resolutions, decrees and other documents, cross-linked with reports from public administrators in special education, in the search for grasping the implications of the national policy towards this population in the state of Espírito Santo. Finally, this study questions the enrolment process in the education system by analyzing the records of the School census concerning special education. The analysis suggests that the national policies for special education in Brazil and in the state of Espírito Santo, are the result of disputes, negotiations and connections with political forces from different social groups in the state context. In this respect, there are nuances and contradictions, for, at the same time that they ensure the inclusion of special education pupils in regular school, they also offer technical and financial support to non-profit private institutions performing in the special education area.

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