Lei De Diretrizes E Bases
Mostrando 13-24 de 356 artigos, teses e dissertações.
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13. DO PÚBLICO E DO PRIVADO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E NAS LEIS EDUCACIONAIS
RESUMO: Este artigo pretendeu refletir sobre a relação público-privado na educação a partir do conceito de cidadania e sua relação com o ordenamento jurídico brasileiro. A liberdade de ensino é reconhecida como princípio da educação. A relação entre educação pública e educação privada não é neutra, já que se trata da presença dentro do
Educ. Soc.. Publicado em: 14/11/2018
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14. O regime de colaboração nos processos de avaliação institucional nas universidades estaduais da região Centro-Oeste: regulamentações e desafios
Este artigo tem por objetivo analisar como o regime de colaboração está expresso nos documentos oficiais dos estados e das universidades estaduais (UEs) da região Centro-Oeste e as contradições quanto a sua materialidade no processo de avaliação institucional. O regime de colaboração está previsto na Constituição Federal de 1988 (CF de 1988), na
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2018-10
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15. As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros
RESUMO Este artigo analisa o panorama nacional referente à normatização da gestão democrática da educação, em diálogo com o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e com o artigo 9º da Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014). O texto promoveu um levantamento nas páginas da inter
Educ. rev.. Publicado em: 2018-04
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16. MAPVOICE: Ferramenta Computacional para Auxílio na aprendizagem da Cartografia para Deficientes Visuais
Resumo: No Brasil, o LDB Lei de Diretrizes e Bases nº. 9394(Brazil, 1996) e o PCN - Parâmetros Curriculares Nacionais, determina que a disciplina de Geografia é reconhecida como autônoma e não deve ser entendida como complemento de outras disciplinas. Desta forma, a melhoria do ensino da Geografia passa pela alfabetização cartográfica. O foco é ofer
Bol. Ciênc. Geod.. Publicado em: 2018-03
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17. GRATUIDADE DO ENSINO SUPERIOR EM ESTABELECIMENTOS OFICIAIS: PRECISÃO E IMPLICAÇÕES
RESUMO: Neste estudo tratamos do princípio constitucional da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais (art. 206) como extensivo e obrigatório também para o nível superior. Assumimos que essa extensividade também implica obediência, no caso das universidades oficiais/públicas, a outro princípio particular dessas instituições: o da
Educ. Soc.. Publicado em: 22/02/2018
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18. A REVISTA EDUCAÇÃO & SOCIEDADE: UMA LEITURA DOS EDITORIAIS DE 1978 A 1996
RESUMO: O texto analisa os editoriais da Revista Educação & Sociedade n. 1 a 57, abarcando o período entre 1978 e 1996. Percebe-se esta publicação como um corpus documental que expressa diferentes concepções educacionais e perspectivas políticas, que, em conexão com a ebulição no campo educacional no período, traz luz para amplas possibilidades d
Educ. Soc.. Publicado em: 2018-01
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19. Biopolítica e subjetividade: resistência?
RESUMO O texto parte da hipótese de que está em curso no Brasil, nas últimas décadas, uma “governamentalidade democrática”, isto é, a produção de ações de governo que consistem em constituir os sujeitos como cidadãos para que eles possam ser governados. Na maquinaria do biopoder, tal como pensada por Michel Foucault, o que acompanhamos são mo
Educ. rev.. Publicado em: 2017-12
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20. CURRÍCULO, RACISMO E O ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA: AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA EDUCAÇÃO E NA SOCIEDADE
RESUMO: Este artigo teve por objetivo analisar a contribuição de prescrições curriculares para o enfrentamento do racismo, por meio do ensino de Língua Portuguesa no Ensino Médio. O referencial teórico-metodológico, pautado em Bakhtin, implicou a análise discursiva - eminentemente dialógica - de documentos curriculares: a Lei de Diretrizes e Bases
Educ. Soc.. Publicado em: 2017-01
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21. Educação Profissional e Tecnológica: análises e perspectivas da LDB/1996 à CONAE 2014
Resumo Esse artigo tem como objetivo analisar a concepção de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil em documentos recentes de grande importância nas definições das políticas públicas de ensino. É realizada uma análise documental compreendendo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei no 9.394/1996, os decretos no 2.208/1997 e no 5.
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2016-09
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22. O veto transverso de FHC à LDB: o ensino religioso nas escolas públicas
Resumo Este artigo analisa o processo de reforma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB (9.394/1996), pela Lei 9.475/1997, acerca do ensino religioso nas escolas públicas. Essa reforma foi desencadeada pelo veto transverso do presidente Fernando Henrique Cardoso, ao convidar o Congresso Nacional a proceder as mudanças na LDB, conforme as d
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2016-09
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23. Com que currículo eu vou pro rap que você me convidou?
RESUMO Este trabalho procura justificar a inserção curricular do rap nacional na grande área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias do Ensino Médio, sobretudo no tocante ao ensino de língua e literatura. Nesse sentido, são apresentados elementos como: as teorias do currículo, indicativos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e dos Parâmetros
Rev. Inst. Estud. Bras.. Publicado em: 2015-12
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24. Proporcionar aos índios a valorização das suas línguas?! Problemas discursivos na diferenciação da escola indígena
Partindo da crítica às políticas linguísticas baseadas nos regimes metadiscursivos de línguas inventadas para a sua transmissão escolar e dos fundamentos teórico-metodológicos da análise crítica do discurso, este artigo busca apontar obstáculos discursivos à diferenciação da educação escolar indígena e à valorização escolar das línguas i
Rev. bras. linguist. apl.. Publicado em: 2015-09