Legislacao Como Assunto
Mostrando 37-48 de 162 artigos, teses e dissertações.
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37. Riscos ambientais para trabalhadores em uma Unidade Mista de Saúde / Environmental risks to workers at a Mixed Health Unit
Riscos ambientais (RA) podem ser causados por agentes biológicos, químicos, físicos e ergonômicos que, quando presentes nos ambientes de trabalho são capazes de causar danos à saúde do trabalhador em função de sua natureza, intensidade ou tempo de exposição. Especialmente em serviços de saúde, os RA relativos à exposição dos trabalhadores aos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/10/2012
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38. DESASTRES NATURAIS: ENCHENTES E INUNDAÇÕES E O PAPEL DO ESTADO E DA SOCIEDADE NA GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
A presente Dissertação, para graduação em mestrado, tem como tema Desastres Naturais: Enchentes e Inundações e o Papel do Estado e da Sociedade na Gestão de Segurança Pública e está inserida na linha de pesquisa de Direito Internacional, Comunitário e Transnacionalidade. A área de concentração é Fundamentos do Direito Positivo. Inicialmente, o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/07/2012
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39. Barragens hidrelétricas e desastres : uma avaliação de metodologias de gestão de risco ambiental
Este trabalho apresenta subsídios e orientações para a elaboração de um plano de gestão de risco ambiental para barragens de usinas hidrelétricas no Brasil à luz da ISO 31000, utilizada como diretriz. Inicialmente demonstrou-se, por meio de levantamentos feitos pelos autores estudados, mais de 400 ocorrências de acidentes e incidentes envolvendo bar
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/06/2012
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40. Ética do sujeito de pesquisa: um estudo sobre normas e práticas relativas à utilização de animais em pesquisas desenvolvidas pela FIOCRUZ-BA.
O objetivo geral é compreender como se processa a ética em relação ao sujeito da pesquisa animal na Fiocruz-Bahia, o que se desdobra nos seguintes objetivos específicos: caracterizar ética e verificar a ética na Fiocruz-Bahia. O referencial teórico trata de ética, moral e cultura. Este referencial, associado às normas regulamentadoras da ética do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/05/2012
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41. Constitutional protection of maternity in Brazil: a case of expansion of the legal garantee. / Proteção constitucional à maternidade no Brasil: um caso de expansão da garantia legal
Esta dissertação é dedicada à análise da proteção à maternidade no Brasil e à expansão legal desta garantia social nos últimos anos. Em tese, este direito constitucional permite uma condição melhor da mulher no mercado de trabalho e uma maior proteção à criança recém-nascida, além de possibilitar a conciliação entre as responsabilidades
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/04/2012
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42. Análise das práticas de sustentabilidade utilizadas na gestão da cadeia de suprimentos: pesquisa de campo no setor automotivo.
O desequilíbrio ambiental decorrente de ações do homem sobre o meio ambiente obrigou os principais governos do mundo a incluir questões ambientais nas suas reuniões. Este desequilíbrio é conseqüência do consumo descontrolado dos recursos naturais e da geração de resíduos e emissões atmosféricas que se intensificaram desde a revolução industri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/03/2012
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43. Responsabilidade educacional: concepções diferentes e riscos iminentes ao direito à educação
O ensaio analisa o debate atual sobre responsabilidade educacional e sua relação com a qualidade do ensino, tomando como referência a agenda de reformas do direito à educação e as diferentes concepções em disputa. Retoma as resoluções da Conferência Nacional de Educação e os projetos de lei sobre o assunto, analisando-os com base na atual def
Educação & Sociedade. Publicado em: 2012-06
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44. Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência
OBJETIVO: Apresentar marcos legais brasileiros que garantam ao adolescente autonomia no trato com sua saúde sexual e reprodutiva. MÉTODOS: Levantamento bibliográfico das legislações nacionais publicadas em site dos órgãos oficiais (Ministério da Saúde e Educação) e Associações de Classe (Conselho Federal de Medicina - CFM - e Conselho Federal de
Revista da Associação Médica Brasileira. Publicado em: 2012-02
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45. Instituições de longa permanência para idosos no Brasil: sumário da legislação
O número de instituições destinadas ao asilamento de idosos no Brasil começou a crescer a partir das últimas décadas do século XX, ao mesmo tempo em que foi sendo criada uma estrutura legal para regular suas atividades. O objetivo deste artigo é apresentar um sumário das legislações federais criadas na área dos direitos dos idosos a partir da pro
Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia. Publicado em: 2012
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46. Licitação como instrumento de política pública de desenvolvimento regional
Esta dissertação aborda a questão das licitações e como elas podem ser usadas como instrumento de política pública de desenvolvimento regional. As licitações do estado de São Paulo são orientadas sob uma política pública que exige procedimentos licitatórios que considerem a descentralização territorial. O decreto que regulamenta tal política
Publicado em: 21/12/2011
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47. A formação docente em geografia na PUCSP a partir do projeto de reorientação curricular da licenciatura no periodo de 2005 a 2009 / Teacher training intended for Major in Geography at PUCSP based on the Curriculum Reorientation Project between 2005 through 2009
A presente tese trata do acompanhamento do processo de debates e atividades envolvidas na construção de um novo currículo de licenciatura pelo Departamento de Geografia da PUCSP, no período de 2005 a 2009, buscando evidenciar as concepções resultantes sobre formação docente nessa área do conhecimento. Foram abordadas desde as primeiras discussões s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/11/2011
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48. Análise de riscos em aeroportos : uma abordagem proativa
A segurança operacional é uma preocupação presente em todo o ambiente de negócios da indústria mundial, inclusive na comunidade aeronáutica, que considera o assunto como um fator chave para o desenvolvimento e interligação dos povos. Os países membros da Organização Internacional de Aviação Civil tem o compromisso de adotar providências para o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/11/2011