Instituições de longa permanência para idosos no Brasil: sumário da legislação

AUTOR(ES)

Pinto, Silvia Patricia Lima de Castro, Simson, Olga Rodrigues de Moraes Von

FONTE

Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

2012

RESUMO

O número de instituições destinadas ao asilamento de idosos no Brasil começou a crescer a partir das últimas décadas do século XX, ao mesmo tempo em que foi sendo criada uma estrutura legal para regular suas atividades. O objetivo deste artigo é apresentar um sumário das legislações federais criadas na área dos direitos dos idosos a partir da promulgação da Constituição Brasileira de 1988, com especial atenção às legislações relativas à assistência em Instituições de Longa Permanência para Idosos.

ASSUNTO(S)

instituição de longa permanência idosos asilo legislação como assunto brasil

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