Legal Protection
Mostrando 13-24 de 392 artigos, teses e dissertações.
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13. Reality and myth about legal healthcare support and quality of life in the Brazilian elderly
O principal objetivo deste estudo foi avaliar a eficácia da cobertura de seguridade social do governo na saúde e na qualidade de vida de idosos no Brasil. Foram examinados, em um estudo qualitativo, os compromissos políticos do Estado em relação às questões do envelhecimento; o envelhecimento visto como um problema social; e as políticas governamenta
Interface (Botucatu). Publicado em: 19/08/2019
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14. Unfolding additional massive cutback effects of the Native Vegetation Protection Law on Legal Reserves, Brazil
Resumo: A Lei de Proteção da Vegetação Nativa - 2012 - (LPVN) é a principal lei brasileira para proteção da vegetação nativa (VN) em terras privadas. A LPVN, atualmente em fase de implementação, reduziu os requerimentos de Reserva Legal (RL) presentes no Código Florestal (CF) de 1965 através de uma série de mecanismos legais. Entre eles, o Arti
Biota Neotrop.. Publicado em: 29/07/2019
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15. Fios Soltos da Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Resumo Este artigo tem como objetivo saber como vem se constituindo a Rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes a partir das práticas dos atores sociais. Participaram do estudo dez atores sociais que atuam na Rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente numa cidade de porte médio no norte do Tocantins. Optou-se por um
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 29/07/2019
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16. Precarização do trabalho da enfermeira: militância profissional sob a ótica da imprensa
Resumo Objetivo Analisar a militância profissional de enfermeiras frente à precarização do trabalho apresentada pela mídia impressa baiana nas décadas de 1970 e 1980. Métodos Pesquisa histórico-documental, com abordagem qualitativa, cuja fonte foi o jornal baiano A Tarde. O recorte temporal abarca marcos históricos como a criação do Conselho F
Acta paul. enferm.. Publicado em: 29/07/2019
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17. Direitos sexuais e reprodutivos de mulheres em situação de violência sexual: o que dizem gestores, profissionais e usuárias dos serviços de referência?1
Resumo Este estudo analisa o acesso à atenção e a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres em situação de violência sexual, de outubro a novembro de 2016. Participaram do estudo gestores, profissionais e mulheres em situação de violência sexual atendidas no Centro de Referência ao Atendimento à Mulher e na Delegacia de Defesa da Mu
Saude soc.. Publicado em: 01/07/2019
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18. A Teoria do Direito, a Era Digital e o Pós-Humano: o novo estatuto do corpo sob um regime tecnológico e a emergência do Sujeito Pós-Humano de Direito
Resumo Este artigo discute o estatuto jurídico que se atribuirá ao cyber-corpo. A emergência do Pós-Humano terá enorme impacto social, e, por isso, se trata de pensar como o Direito reagirá a estas transformações, e como se poderá promover a proteção da dignidade da pessoa humana, diante da emergência do Sujeito Pós-Humano de Direito, algo que a
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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19. Mammal tooth traces in a ferruginous cave in southeastern Brazil and their relevance to cave legal protection
Abstract: We describe the first occurrence of biogenic traces made by mammals within an iron formation cave located in the Serra da Ferrugem Ridge, in Southeastern Brazil. These bioerosions are tooth traces produced in boulders, walls and floor within the cave. The traces occur as sets of two or more grooves, which are highly variable in size. The grooves we
An. Acad. Bras. Ciênc.. Publicado em: 19/06/2019
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20. Análise da adequação florestal de pequenas propriedades rurais no sudoeste do Paraná
Resumo Estudos indicam a perda ambiental com a reformulação da legislação florestal dada atualmente pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), antigo Código Florestal. Ainda são necessárias pesquisas que indiquem o efeito sobre os titulares das terras, em regiões jurisdicionadas por outras regulamentações ambientais, como para o bioma Mat
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/05/2019
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21. IDEOLOGIA E FILIAÇÕES DE SENTIDO NO ESCOLA SEM PARTIDO
Resumo O Projeto de Lei nº 193 Escola Sem Partido, proposto no Senado em 2016, visa a defender leis contra o abuso da liberdade de ensinar, chamando de doutrinação ideológica ao que os professores estariam fazendo em sala de aula. Diante do embate sobre o Projeto e demais que vêm sendo propostos nas casas legislativas do país, chama a atenção o modo
Ling. (dis)curso. Publicado em: 27/05/2019
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22. Ação pública e inovação social: uma análise do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis-SC
Resumo O Brasil é reconhecido por sua avançada legislação referente à garantia de direitos de crianças e adolescentes. Entretanto, os avanços institucionais das últimas décadas não foram suficientes para promover uma transformação da realidade, tendo em vista os inúmeros casos de violações de direitos deste público registrados diariamente no
Organ. Soc.. Publicado em: 25/04/2019
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23. Inventory and assessment of geosites to stimulate regional sustainable management: the northern coast of the state of São Paulo, Brazil
Abstract: The reviewed and integrated geoheritage inventory of the northern coast of the state of São Paulo, Brazil, resulted in 43 geosites distributed in eight geological frameworks. The selected geosites are representative of a geological history from the Neoproterozoic (Brasiliano-Pan African Cycle) to the recent, covering a minimum 700-Ma timespan. Con
An. Acad. Bras. Ciênc.. Publicado em: 25/04/2019
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24. Los derechos humanos en México: un reto impostergable
Abstract This essay contains a critical analysis of Mexican reality regarding the protection of human rights. The main thesis holds the existence of a human rights crisis in spite of the protection offered by the valid legal framework. In order to demonstrate the hypothesis, first it will be exposed the virtues of the Mexican legal framework, explaining the
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019