Legal Protection
Mostrando 25-36 de 392 artigos, teses e dissertações.
-
25. A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
Resumo O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marc
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
-
26. Consumer law in Constitution: a big mistake? The specific case of aviation in Brazil
Resumo A globalização, ao lado do crescimento do comércio e da riqueza, influenciou o considerável desenvolvimento do Direito do Consumidor durante os últimos 50 anos. Em alguns países, o Direito do Consumidor é regulado em nível constitucional. Por exemplo, no Brasil, a proteção do consumidor foi determinada como um valor constitucional. Este valo
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
-
27. Litterfall Deposition and Decomposition in an Atlantic Forest in Southern Goiás
ABSTRACT Brazilian biomes have been severely threatened and their conservation depends on the knowledge of intrinsic ecological processes and correct phytophysiognomy identification of legal protection purposes. Litterfall deposition and decomposition patterns associated with taxonomic composition, climate, soil and relief can be considered important tools
Floresta Ambient.. Publicado em: 04/04/2019
-
28. El trabajo jurídico pro bono en Brasil: Transplantes jurídicos, acesso a la justicia y las obligaciones sociales de los abogados
Abstract In this article I examine the origins, structure and dynamics of the pro bono legal work done by lawyers in Brazil. In particular, I offer the following three arguments. First, I argue that Brazil's pro bono discourse and practices are a legal transplant that has not yet experienced variations in the context of reception. Second, I argue that this
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
-
29. Constitución y Cárcel: La judicialización del mundo penitenciario en Colombia
Abstract Since the 1991 Constitution, there has been an intense process of judicial intervention in the Colombian penitentiary system. This process has been driven by a novel form of resistance to subhuman conditions of imprisonment through the use of the courts by persons deprived of liberty, non-governmental organizations and legal clinics. This article f
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
-
30. Em busca do reconhecimento do distúrbio de voz como doença relacionada ao trabalho: movimento histórico-político
Resumo A elevada prevalência de alteração vocal no exercício do trabalho sinaliza um adoecimento coletivo, determinado pelo desgaste da voz sob precárias condições ocupacionais. Este artigo descreve a construção, no Brasil, do movimento histórico-político em busca do reconhecimento do distúrbio de voz como doença relacionada ao trabalho (DVRT).
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2019-03
-
31. RADIATION EXPOSURE DURING SPINE SURGERY USING C-ARM FLUOROSCOPY
RESUMO Objetivo: Avaliar a dose de radiação recebida pela equipe cirúrgica em cirurgias de coluna, incluindo entre aqueles que não são considerados trabalhadores com exposição ocupacional. Método: Todas as cirurgias de coluna realizadas num mesmo departamento num período de 12 meses foram avaliadas quanto à exposição dos cirurgiões, enfermeiro
Acta ortop. bras.. Publicado em: 2019-02
-
32. A proto-habitação social na cidade de Lisboa: uma leitura integrada da vila operária no contexto urbano atual
Resumo A importância do alojamento operário na transição do século XIX para o século XX, nomeadamente da Vila Operária – estilo que proliferou e assumiu alguma diversidade tipo-morfológica na cidade de Lisboa – prende-se com o testemunho histórico, político e urbanístico que este representa no processo evolutivo da cidade. Essa tipologia, fre
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/01/2019
-
33. ÁREAS PROTEGIDAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS DA AMAZÔNIA E NOVOS ARRANJOS CONSERVACIONISTAS
O reconhecimento de que é possível conciliar modos de vida de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) com a conservação da biodiversidade desencadeou a criação de dispositivos legais em favor da permanência desses sujeitos em suas terras. Contudo, as áreas protegidas seguem sendo espaços em disputa, nos quais se projetam os interesses sociais pelo t
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 10/01/2019
-
34. Multivariate Analysis and Machine Learning in Properties of Ultisols (Argissolos) of Brazilian Amazon
ABSTRACT: Ultisols are the most common soil order in the Brazilian Amazon. The Legal Amazon (LA) has an area of 5 × 106 km2, with few accessible areas, which restricts studies of soils at a detailed level. The pedological properties can be estimated more efficiently using statistical procedures and machine learning techniques, tools which are capable of rec
Rev. Bras. Ciênc. Solo. Publicado em: 06/12/2018
-
35. ¿Crisis de identidad del juicio penal?
Abstract There are many countries in Latin America whose criminal justice systems are structured in such a way that does not allow a jurisdictional trial in a significant number of criminal cases. In these systems, prevail a set of early or alternative procedures, in which the accused and the victim have little or any participation at all, of, or do not meet
Rev. direito GV. Publicado em: 2018-04
-
36. ¿Matronato? Gestiones maternales de protección estatal
Abstract Based on research on a state administration of minorities, that of the Preventional Juvenile Jurisdiction of the Argentine city of Córdoba, in this article these judicial actions are considered-observed ethnographically at the beginning of the 21st century- as maternal procedures. This implies not circumscribing legal parameters, and recognizing th
Cad. Pagu. Publicado em: 08/01/2018