Lacunas Do Direito
Mostrando 25-36 de 85 artigos, teses e dissertações.
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25. Acesso à informação em saúde e cuidado integral: percepção de usuários de um serviço público
O objetivo deste trabalho foi identificar a percepção de usuários de um serviço de saúde sobre direito à informação e integralidade do cuidado. Trata-se de pesquisa qualitativa, exploratória, com orientação analítico-descritiva, cujo eixo teórico foi o direito à saúde relacionado ao acesso a informação e integralidade do cuidado. As seguinte
Interface (Botucatu). Publicado em: 30/09/2014
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26. Esquadrinhando a governança corporativa: o comportamento dos personagens sob o ponto de vista dos discursos dos autores acadêmico
O objetivo deste trabalho é compreender como o discurso dominante, no meio acadêmico, concebe o comportamento dos personagens a respeito da governança corporativa. Para tanto, percorremos todas as revistas brasileiras do campo da Administração e da Contabilidade qualificadas pela Agência de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superio
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2013-12
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27. Integralidade das ações entre profissionais e serviços: prerrogativa ao direito à saúde da criança
Este estudo teve como objetivo analisar narrativas de enfermeiros sobre a integralidade das ações voltadas às crianças e suas famílias, apreendendo fortalezas e fragilidades em busca da defesa do direito à saúde. MÉTODOS: Estudo exploratório com análise qualitativa temática dos dados, fundamentado no cuidado e direito à saúde. Foram realizadas
Esc. Anna Nery. Publicado em: 2013-09
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28. A integração do direito brasileiro pelo mandado de injunção: perspectivas para o instituto no Brasil, em face da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
A presente dissertação objetivou identificar as perspectivas para o mandado de injunção no Brasil, levando-se em consideração a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e verificar a legitimidade do Supremo Tribunal Federal para integrar o ordenamento jurídico brasileiro, com efeito erga omnes, por meio do mandado de injunção, inclusive na hipó
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2012
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29. Em defesa da saúde da criança: o cuidado de enfermagem e o direito à saúde no contexto da atenção primária / In defense of child\ s health: nursing care and the right to health in the context of primary care.
As práticas de saúde necessitam ser fortalecidas com a atuação dos profissionais e dos sujeitos na construção de planos de responsabilização, para maior integralidade da atenção e do exercício do direito à saúde, destacando-se aqui as ações em favor da criança, um ser especialmente vulnerável na sua própria advocacia. O objetivo do presente
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2012
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30. O princípio da legalidade no direito tributário revisto: uma questão de hermenêutica
O Direito Tributário, por lidar com o relevante valor liberdade, é ramo do direito em que a preservação da segurança jurídica se mostra obremodo necessário, aparecendo, neste contexto, os princípios como meios de restringir o poder estatal, sendo o princípio da legalidade que é um dos postulados de maior relevância, pelo qual perpassa toda relaç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2012
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31. Usucapião de direitos reais sobre coisas alheias no ordenamento jurídico brasileiro: aplicação subsidiária das disposições acerca do usucapião da propriedade
O presente estudo, com recurso ao método dedutivo e de cunho bibliográfico e documental, visa a interpretar a regulamentação legal brasileira acerca do usucapião dos direitos reais sobre coisas alheias enfrentando as imprecisões de sua elaboração, de modo a suprir suas lacunas e esclarecer suas obscuridades, dando um tratamento sistematizado e coeso
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/04/2012
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32. The new visage of subordination in labour contract / As novas faces da subordinação no contrato de trabalho
Este trabalho é voltado ao estudo das novas nuances da subordinação no contrato de trabalho, diante das transformações no modo de produção em razão da globalização e do advento de novas tecnologias. Para justificar a pertinência do estudo, demonstra-se a equivalência entre a livre iniciativa e o valor social do trabalho, de modo que a economia e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/04/2012
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33. Responsabilidade penal da pessoa jurídica : pautas para sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro
A responsabilidade penal da pessoa jurídica introduzida pela Constituição Federal de 1988 ficou estabelecida nos crimes contra o meio ambiente com a promulgação da lei 9.605/98, chamada Lei dos Crimes Ambientais. Desde então, os debates, a respeito de sua possibilidade ou não, ganharam mais ênfase no setor doutrinal e jurisprudencial. Opondo-se duas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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34. Comparação do ultrassom pulsado e contínuo no reparo tendíneo de ratos
No tratamento de lesões tendíneas, o uso do ultrassom surge como possibilidade terapêutica, apesar de lacunas sobre seus efeitos clínicos. O objetivo foi avaliar dois protocolos de ultrassom terapêutico sobre dor e edema após trauma tendíneo. Vinte e um ratos Wistar foram submetidos a trauma no tendão calcâneo e divididos em três grupos: sham (GS);
Fisioter. Pesqui.. Publicado em: 2012-09
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35. A força normativa dos princípios constitucionais e o papel do juiz como intérprete da norma
O presente trabalho tem por objetivo geral demonstrar a importância dos princípios na atualidade jurídica, como norma e destacar o papel do Juiz como intérprete. Em um primeiro momento, procura-se fazer um breve retrospecto sobre a participação dos princípios em cada período jurídico. Em seguida, realiza-se um contraponto entre as correntes positivi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/12/2011
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36. Quando o direito deve ser íntegro: a prática judiciária do Supremo Tribunal Federal à luz de Dworkin
The recognition of the normative force of the principles by the Supremo Tribunal Federal entails the necessity of a re-evaluation of the theoretical canons of analysis of the judicial decisions. The principles have huge influence over the way that Law should be seen, including in the enforcement of the rules set by the political bodies of the community. This
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011