Kelsen
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13. Violência Simbólica e a Violação de Direitos Fundamentais
A pesquisa faz um estudo sobre a necessidade da aproximação do Direito com outras ciências com o propósito precípuo de desvelar os mecanismos usados por representações institucionais do Estado, produzindo violência simbólica e violação de direitos fundamentais, e dessa maneira mantendo um conformismo social a todos os sujeitos da sociedade, inclus
Publicado em: 06/12/2016
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14. O Caráter Anti-ideológico da Teoria Pura do Direito
O presente trabalho busca analisar a possibilidade de uma Ciência jurídica pura, livre de influências externas, em especial, livre de ideologias. A ideia de um Direito sem ideologias foi fruto da modernidade, que apregoava a necessidade de métodos científicos rígidos. Na tentativa de demonstrar o caráter científico do Direito, Hans Kelsen formulou su
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-04
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15. Hans Kelsen - A Recepção da "Teoria Pura" na América do Sul, Particularmente no Brasil
Resumo O presente artigo examina o fenômeno da recepção da obra "Teoria Pura do Direito", de Hans Kelsen, em alguns países do continente sul-americano, avaliando os mecanismos institucionais de sua difusão e de adesão com relação aos agentes culturais que representam as instituições acadêmicas e os profissionais do Uruguai, Colômbia, Argentina e
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2015-12
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16. WEST NILE FEVER IN BRAZIL: SPORADIC CASE, SILENT ENDEMIC DISEASE OR EPIDEMIC IN ITS INITIAL STAGES?
Rev. Inst. Med. trop. S. Paulo. Publicado em: 2015-06
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17. JUÍZOS E NORMAS PARA UMA FENOMENOLOGIA DOS ACTOS TÉTICOS E DOS ACTOS NOMOTÉTICOS
Discuto, de um ponto de vista fenomenológico, a distinção entre asserções e normas. Sublinho os limites da análise canónica husserliana para dar uma correcta descrição do sentido e conteúdo da intencionalidade normativa. Baseado em algumas ideias de Kelsen, traço uma distinção clara entre juízos e normas, criticando algumas tendências que prov
Manuscrito. Publicado em: 2015-06
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18. DROIT ET DÉMOCRATIE CHEZ HANS KELSEN. LA CRITIQUE KELSÉNIENNE DE LA PERSONNALISATION DE L’ÉTAT
The aim of this essay is to analyse how Kelsen criticises the major theories of sociology and social psychology of his time (Durkheim, Simmel, Weber and Freud) in order to liberate law and democracy from what he calls collective hypostasis or the mythology of the "collective soul". The first part investigates how Kelsen criticises the metaphors of the collec
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2015-04
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19. Potenciais evocados visuais mostram correlação positiva forte com a pressão intracraniana em pacientes com meningite criptocócica
Objetivo : Verificar a relação entre pressão intracraniana e potencial evocado visual por flash (PEV-F) em pacientes com meningite criptocócica. Método A amostra incluiu pacientes admitidos em um hospital de referência para doenças infecciosas. Realizou-se PEV-F antes de cada punção lombar. Calculou-se o coeficiente de correlação de Pearson e a e
Arq. Neuro-Psiquiatr.. Publicado em: 2015-04
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20. Pluralismo jurídico estatal: entre conflicto y diálogo. Enseñanzas de un caso colombiano
Más allá de qué corte tiene la razón en el conocido “choque de trenes” entre las altas cortes colombianas, el libro explora qué tipo de fenómeno jurídico se presenta en este choque. La autora argumenta que el caso colombiano es un claro ejemplo de pluralismo jurídico estatal. Este vívido ejemplo de pluralismo debilita el mito del monismo jurídico dentro del Estado. Igualmente, debido a su relación con el pluralismo jurídico estatal, el texto explora con precisión y cuidado conceptos de uso continuo en la teoría del derecho y ciencia política como: autoridad, obediencia, desobediencia y diálogo interinstitucional. Además, la obra ofrece una mirada nueva a las consecuencias de la implantación del modelo de derecho jerárquico propuesto por Kelsen y sus limitaciones para desarrollar una dinámica de diálogo y colaboración armónica dentro del Estado.
Autor(es): López Cuéllar, Nelcy
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2015
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21. A paz (ainda) pela jurisdição compulsória?
Seguindo a tradição kantiana, Hans Kelsen, em seu Peace through Law (1944), defendeu que a criação de um tribunal internacional com jurisdição compulsória deveria ser o primeiro passo rumo à eliminação das guerras. Anos depois, Kelsen foi vitorioso e derrotado. Embora muitos tribunais internacionais possuam jurisdição compulsória, problemas como
Rev. bras. polít. int.. Publicado em: 2014-12
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22. O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no Brasil
Neste artigo, argumento que a caracterização de Kelsen como um autor formalista e positivista (comum em contextos de recepção da sua obra, como o Brasil) só pode ser considerada plausível dependendo do sentido em que as expressões "formalismo" e "positivismo" são empregadas. Por um lado, mostro por que Kelsen não era um formalista metodológico (i.e
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-06
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23. Decisionismo e hermenêutica negativa: Carl Schmitt, Hans Kelsen e a afirmação do poder no ato interpretativo do direito
O presente artigo pretende refletir sobre as teorias da interpretação jurídica nas obras de Carl Schmitt e Hans Kelsen, demonstrando que, muito embora assumam diferentes sentidos do decisionismo, essas teorias acabam por gerar uma hermenêutica negativa. Para tanto, analisa-se a obra de Schmitt nos anos de 1910, período ainda marcado por um enfoque neoka
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2013-12
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24. Efeito vinculante dos precedentes, segurança jurídica e prestação jurisdicional como garantia fundamental / Binding effect of the precedents, legal certainty and judicial service as fundamental guaranty
O presente trabalho é iniciado com uma abordagem dos pressupostos teóricos relacionados ao tema a ser desenvolvido: discorrer sobre o Poder Judiciário, a prestação do serviço jurisdicional e a tendência de exaltação dos precedentes jurisdicionais como fonte jurídica, implica numa necessária visão panorâmica das clássicas escolas do direito da c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/03/2012