Hans Kelsen - A Recepção da "Teoria Pura" na América do Sul, Particularmente no Brasil

AUTOR(ES)

Boucault, Carlos Eduardo de Abreu

FONTE

Sequência (Florianópolis)

DATA DE PUBLICAÇÃO

2015-12

RESUMO

Resumo O presente artigo examina o fenômeno da recepção da obra "Teoria Pura do Direito", de Hans Kelsen, em alguns países do continente sul-americano, avaliando os mecanismos institucionais de sua difusão e de adesão com relação aos agentes culturais que representam as instituições acadêmicas e os profissionais do Uruguai, Colômbia, Argentina e Brasil, a partir da década de 1940 até os dias atuais. Embora a referência ao pensamento de Kelsen seja uma constante na produção teórica dos juristas desses países, ao menos até o final da década de 1980, persistem muitos equívocos e preconceitos em relação à teoria científica elaborada por Kelsen e à vinculação dessa vertente epistemológica ao positivismo jurídico.

ASSUNTO(S)

recepção teoria jurídica direito sul-americano positivismo jurídico

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