Kelsen
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25. Da possibilidade de uma Teoria Pura da Ciência da Informação: reflexões iniciais entre a Ciência da Informação e a Ciência do Direito
O artigo discute a fragilidade epistemológica da Ciência da Informação, a partir da adoção de um termo polissêmico, como objeto científico, e a similaridade dessa situação com o contexto da criação da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Após a apresentação de algumas definições sobre o objeto da Ciência da Informação, discutem-se algun
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 2012-12
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26. Bobbio y los conceptos de norma jurídicamente última
Throughout his very extensive work, Bobbio has repeatedly dealt with the two main versions of the concept of a legally ultimate norm: Kelsen's concept of the basic or fundamental norm and the Hart's concept of the rule of recognition. In relation to the concept of the basic norm as in relation to the concept of the rule of recognition, Bobbio has argued in s
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2012-07
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27. A discricionariedade judicial e sua (in)compatibilidade com o Estado democrático de direito positivismo, pragmatismo e ceticismo no cenário do pós-positivismo
O presente trabalho busca fazer uma análise do status quaestionis do positivismo jurídico na atualidade, compreendido em dois planos: primeiro, enquanto construção teórica que busca se renovar e se reafirmar dentro das ciências jurídicas após a ampla repercussão da famosa - e já bem assentada - crítica de Dworkin ao positivismo; segundo, na forma
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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28. A contratualidade empregatícia: seu caráter ideológico e revisão crítica no pós-moderno
No Direito Privado, a evolução conceitual do contrato chegou ao seu ápice através de sua categorização como negócio jurídico, a cuja estruturação concorrem necessariamente os pressupostos da igualdade e da liberdade das partes. Eventos como o avanço da sociedade de massa, as grandes guerras mundiais e regionais, as crises econômico-financeiras do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/12/2011
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29. Estado de exceção permanente : soberania, violência e direito na obra de Giorgio Agamben / State of permanent exception : sovereignty, violence and rights in the work of Giorgio Agamben
A presente tese de doutorado tem por escopo discutir aspectos da teoria política de Giorgio Agamben, em especial os conceitos que ele apresenta a respeito do poder soberano, da violência do Estado contemporâneo, da exclusão, em razão do estado de exceção permanente, dos sujeitos sociais por ele chamados homo sacer e, finalmente, dos direitos humanos.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/10/2011
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30. O olhar cosmopolita: a atualidade da proposta kantiano para a paz perpétua.
Objetiva-se, neste trabalho de pesquisa, discutir a proposta cosmopolita kantiana de paz perpétua e a sua atualidade, duzentos anos depois de ter sido escrita. Durante o percurso da pesquisa identificamos pelo menos três grandes modelos de cosmopolitismo: o imperial, o messiânico, o republicano, ao qual Kant se filia. O cosmopolitismo encontra suas primei
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/08/2011
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31. Sistemas jurídicos fechado e aberto : mudança do paradigma contratual civil
O presente trabalho tem por escopo o estudo do Direito Contratual à luz da abertura sistêmica do Direito Civil, verificada, principalmente, com a fragmentação do sistema do Código Civil de 1916. Nesse contexto, objetiva-se estudar os novos paradigmas legislativos e hermenêuticos que norteiam o direito contratual atualmente no Brasil, em especial nos co
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/06/2011
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32. Sentido, valor e aspecto institucional da indeterminação jurídica / Meaning, value and institutional aspects of legal indeterminacy
O presente trabalho examina o chamado problema da indeterminação jurídica, de maneira a procurar explicitar o tipo de questões teóricas que suscita e apreciar o alcance ou fecundidade das respostas que tais questões possibilitam, sobretudo sob o ângulo da discussão dos pressupostos institucionais subjacentes à organização das atividades de aplica�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/04/2011
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33. Repercussão geral e súmula vinculante: os efeitos no controle difuso
O Brasil desde a sua primeira constituição republicana tem adotado sistemas de controle de constitucionalidade das normas. Verifica-se que esta tarefa de fiscalização normativa foi entregue aos três poderes ou funções estatais, Executivo, Legislativo e Judiciário. Entretanto, verifica-se que no país, ao longo da história constitucional, tem se dest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/03/2011
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34. Genotypes of Cryptococcus neoformans and Cryptococcus gattii as agents of endemic cryptococcosis in Teresina, Piauí (northeastern Brazil)
Throughout Brazil, Cryptococcus neoformans is the cause of cryptococcosis, whereas Cryptococcus gattii is endemic to the northern and northeastern states. In this study, the molecular types of 63 cryptococcal isolates recovered from the cerebrospinal fluid of meningitis patients diagnosed between 2008-2010 in Teresina, Piauí, Brazil, were analysed. Out of t
Mem. Inst. Oswaldo Cruz. Publicado em: 2011-09
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35. Direito, estado e poder: poulantzas e o seu confronto com Kelsen
A Teoria do Estado, no campo da Ciência Política, viveu momentos de crise, em particular na passagem dos anos 1980 para os 1990, quando algumas correntes intelectuais apontavam que o Estado-nação e as instituições estatais deixariam de ocupar um papel central como objetos de análise. O presente artigo vai de encontro a essa posição e visa a estabele
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2011-02
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36. Soberania e acumulação de capital: uma análise crítica de Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen / Sovereignty and capital accumulation: a critical analysis of Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen
A soberania já foi conceituada de diversos modos ao longo da história. Apesar disso, não deixou de ser a categoria mais elementar do direito internacional; expressando o fundamento de atuação dos Estados, foi através da soberania que o direito internacional se desenvolveu do Século XVII até os dias de hoje. Isso evidencia uma distinção entre o cont
Publicado em: 2011