Justa Causa
Mostrando 1-12 de 38 artigos, teses e dissertações.
-
1. Flexibilidade na gestão de recursos humanos: uma análise por opções reais
Resumo As empresas privadas têm diversas opções no mercado de trabalho tais como contratar, terceirizar ou dispensar empregados. A flexibilidade gerencial de poder demitir empregados, mesmo sem justa causa, gera um benefício econômico para as empresas. Usando a abordagem de Opções Reais, neste trabalho procurou-se mensurar os efeitos desta flexibilida
RAUSP Manag. J.. Publicado em: 2018-06
-
2. Segredo profissional e sua importância na prática de enfermeiros e odontólogos
Este artigo apresenta a definição de segredo e sigilo profissional em saúde, bem como os critérios que os prescrevem, indicando sua importância para enfermeiros e odontólogos. Essas definições basearam-se em extensa pesquisa bibliográfica, incluindo a legislação, artigos eletrônicos em bases acadêmicas e literatura científica impressa. A discus
Rev. Bioét.. Publicado em: 2013-12
-
3. Os pressupostos filosóficos do estado ético-jurídico na obra A cidade de Deus de Santo Agostinho
O objetivo desta dissertação é expor os pressupostos filosóficos centrais da teoria do filósofo Santo Agostinho sobre a natureza do Estado ético-jurídico. O pensamento é aqui compreendido como uma defesa do Estado justo e da concepção de lei natural contra as acusações de que o Cristianismo causa prejuízo à comunidade política. A concepção a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2012
-
4. A relevância econômica da garantia de emprego / The economic importance of job security
O presente trabalho pretende analisar os reflexos econômicos da atuação dos sindicatos e da proibição da dispensa sem justa causa. Para tanto, propõe-se estudar os efeitos da globalização sobre o movimento sindical e sobre o mercado de trabalho nacional. Em seguida, delimita-se o espectro econômico pelo qual será possível analisar que tipo de efei
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2012
-
5. A corrupção como matriz do crime organizado e sua globalização / A corrupção como matriz do crime organizado e sua globalização
O presente trabalho analisa o fenômeno da corrupção, sua importância para o avanço e crescimento do crime organizado e a forma como a globalização mundial influenciou essa dinâmica. O estudo abrange as convenções internacionais de prevenção e repressão à corrupção, medidas eficazes para seu controle e repercussão. São analisados os custos d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/04/2012
-
6. Vulnerabilidade como critério legítimo de desequiparação no processo civil / Vulnerability as a legitimate unequalization criteria in the civil procedure
A isonomia é tratada a partir de sua evolução no pensamento humano e do contexto social de desigualdades nas realidades latino-americana e brasileira desde os tempos coloniais. Após análise do discurso sobre tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, aborda-se o compromisso constitucional do Estado de promover a igualdade em sua conexão
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2011
-
7. O dever de motivar a despedida
Esta dissertação tem como objeto o dever de motivação da despedida, tal como previsto não apenas no artigo 7, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, como também em todo o ordenamento jurídico brasileiro. Utilizando o instrumento de análise comparativa, especialmente em relação ao ordenamento jurídico italiano, o escopo des
Publicado em: 2011
-
8. Pressupostos da obrigação de restituir o enriquecimento sem causa no Código Civil brasileiro / Requisites of the obligation created by unjust enrichment under the Brazilian civil code
O objetivo da dissertação é investigar os Pressupostos da Obrigação de Restituir o Enriquecimento sem Causa no Código Civil Brasileiro. O enriquecimento sem causa, que tem antecedentes romanos, é reconhecido no Brasil independente desde os tempos do Império, passou por uma rejeição quando do advento do Código Civil de 1916, que não o previu expre
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/06/2010
-
9. Alteração dos fatos no curso do processo e os limites de modificação da causa petendi / Amendment of facts during the course of action and the limits to change the cause of action
Evitar que o tempo atue como agente de corrosão de diretos durante o longo período de pendência do processo deve ser uma verdadeira obsessão do processualista moderno, consciencioso da finalidade e da existência da ciência processual que constitui o seu objeto de estudo. A visão teleológica do processo como instrumento de realização do direito mate
Publicado em: 2010
-
10. Crise econômica e despedida coletiva: o direito trabalhista brasileiro está apto a enfrentá-las? / Economic crisis and collective dismissals: is the Brazilian labor law prepared to face them?
las? Com a falha no processo de produção capitalista e a crise econômica mundial de 2008, houve desaceleração no mercado e consequente estoque de produtos e retração do crédito. A globalização da economia fez com que o mercado interno sofresse grandes impactos ante o cancelamento de contratos firmados com empresas internacionais, ensejando a reduç
Publicado em: 2010
-
11. Formas de mitigação do risco de indenização decorrente da resilição do contrato de distribuição
O presente trabalho pretende analisar a hipótese de encerramento do Contrato de distribuição, em especial o término decorrente da vontade sem justa causa do fornecedor, e apresentar mecanismos que, ao serem inseridos ao instrumento contratual, possibilitem que a relação se encerre causando o menor ou nenhum prejuízo para as partes, diminuindo, assim,
Publicado em: 09/02/2009
-
12. Estabilidade no emprego : possível, urgente, revolucionária / Stability in the job: possible, urgent, revolutionary / Stabilité dans l'emploi: possible, urgente, revolutionnaire
A presente monografia nasce da necessidade de se reverter a lógica hoje instaurada nas relações de trabalho, considerando que a estabilidade no emprego é um instituto capaz de trazer mais dignidade aos trabalhadores. Foi elaborado um breve histórico da estabilidade no Brasil. Todo o trabalho foi elaborado com a consulta de doutrina especializada, jurisp
Publicado em: 2009