Justa Causa
Mostrando 13-24 de 38 artigos, teses e dissertações.
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13. Fedeltà del partto nella democrazia dei partiti / Fidelidade partidária no desenvolvimento do modelo de democracia pelos partidos
O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo o estudo da fidelidade partidária, instituto do Direito Eleitoral que pode funcionar como mecanismo legitimador do exercício da representação política. Procuramos estabelecer um sentido para o termo fidelidade e, a partir disso, demonstrar sua relação com as democracias modernas. No Brasil, a fidelidade
Publicado em: 2009
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14. Registro criminal: análise e propostas para sua estruturação no processo penal sob o enfoque da eficiência e do garantismo / Caster judiciare: analyse et proposition pour sa structuration dans le processus penal sous le thême de léfficience et de la garantie
Esta tese denominada Registro Criminal. Análise e proposta para sua estruturação no processo penal sob o enfoque da eficiência e do garantismo aponta relacionamentos de temas processuais penais e constitucionais com o registro criminal como segurança e liberdade, princípio da proporcionalidade, eficiência e garantismo, vida privada e sigilo, contradit
Publicado em: 2009
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15. Justiça restaurativa: uma leitura constitucional a partir do garantismo
No presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Hermenêutica e Principiologia Constitucional, que está inserida na área de concentração Fundamentos do Direito Positivo, analisa-se o sistema penal que, após décadas de existência, apresenta-se ineficaz em assegurar a realização dos direitos fundamentais que são a base do Estado Democrático de
Publicado em: 2009
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16. "Dominando" os bárbaros: Barbados, ativismo abolicionista e classificação da pena de morte
Contando com a justiça, as organizações internacionais de direitos humanos que trabalham para abolir a pena de morte freqüentemente tratam da questão se suas estratégias fortalecem a dominação imperial. O presente artigo analisa como abolicionistas, comprometidos com uma causa moralmente justa, comemoram vitórias mesmo quando, de outro ponto de vist
Revista Brasileira de Ciências Sociais. Publicado em: 2008-10
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17. Relações e conseqüências entre as esferas dos processos trabalhista e penal através da (in)aplicabilidade da justa causa
Este trabalho tem como objetivo principal demonstrar a aplicabilidade, da demissão por justa causa, nas diversas formas de contrato de trabalho regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho. A premissa maior deste estudo será a abordagem das hipóteses elencadas no artigo 482 Consolidação das Leis do Trabalho, ou seja, as causas determinantes que leva
Publicado em: 2008
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18. Do sigilo bancário
O pedido de informações às instituições financeiras, acerca das movimentações dos correntistas, denominado de "quebra de sigilo bancário" é um tema que suscita muita divergência, visto termos duas fortes correntes acerca do assunto. As disposições legais acerca da quebra de sigilo bancário encontram-se na Lei Complementar 105 de 10.01.2001 e na
Publicado em: 2008
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19. As conseqüências do assédio moral no ambiente de trabalho
A pesquisa objetiva contribuir para ampliar a visibilidade jurídica e social do fenômeno denominado assédio moral no trabalho. O assédio moral é um mal que existe desde os primórdios das relações humanas. Tornou-se nos últimos anos forte preocupação social em razão de ser uma violência que causa impactos extremamente negativos à saúde e ao bem
Publicado em: 2008
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20. The exclusion of the partner in the limited liability company in accordance with the 2002 civil code. / A exclusão de sócios na sociedade limitada de acordo com o Código Civil de 2002
O objeto principal da dissertação é a análise do regime jurídico da exclusão de sócios nas sociedades limitadas, nos termos do Código Civil de 2002 (Lei Federal n° 10.406/02). Parte-se de um exame do percurso histórico de afirmação do instituto, entrelaçado com uma visão panorâmica da disciplina atual da matéria em alguns dos ordenamentos que
Publicado em: 2008
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21. Uso da demonstração do valor adicionado (DVA) como ferramenta de mensuração dos tributos de empresas selecionadas no Brasil
Esta dissertação identificou, mensurou e comparou, através da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), a carga tributária de empresas brasileiras selecionadas, nos vários ramos de atividade econômica, seguindo a classificação da Revista Exame Melhores e Maiores, permitindo assim, uma conseqüente análise de causa e efeito referente aos principais a
Publicado em: 2008
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22. Acometimento intra-ocular na doença de Erdheim-Chester - primeiro relato na literatura: relato de caso
A doença de Erdheim-Chester (DEC) tem causa desconhecida e se caracteriza por ser granulomatosa e infiltrativa, com proliferação de histiócitos contendo colesterol e particular acometimento ósseo. À histologia, é semelhante à histiocitose de células Langerhans, salvo na análise imuno-histoquímica. Pela primeira vez é descrito o acometimento intra
Arquivos Brasileiros de Oftalmologia. Publicado em: 2007-10
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23. O direito à intimidade do empregado e o poder de comando do empregador
O ambiente de trabalho vem se modificando em virtude do desenvolvimento tecnológico, com a disponibilidade de ferramentas inovadoras, tal como o correio eletrônico e a internet, evidenciando-se o surgimento de novos conflitos entre empregados e empregadores. O presente estudo pretende analisar a incidência do direito à intimidade do indivíduo nas relaç
Publicado em: 2007
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24. Análise morfométrica da parede arterial após o implante de stent em aorta abdominal de suínos : estudo comparativo entre stents metálicos não recobertos e recobertos com politetrafluoroetileno / Morphometric analysis of the arterial wall after stent deployment in the pig aorta : comparative study between naked and PTFE covered stainless steel stents
O espessamento intimal e a reestenose que ocorrem após os procedimentos de angioplastia transluminal percutânea e/ou o implante de stents representam uma causa freqüente de falência destes procedimentos. O principal achado patológico responsável pela reestenose parece ser a hiperplasia intimal, já que o dispositivo intravascular é resistente ao remod
Publicado em: 2007