Juizado Especial
Mostrando 25-36 de 40 artigos, teses e dissertações.
-
25. Descaminhos da informalização da justiça penal no Brasil : entusiasmo e crise nos juizados especiais criminais
A presente pesquisa esta vinculada à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social e ao grupo de pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal. Os Juizados Especiais Criminais fazem parte da atual administração da justiça e continham, desde a sua implementação, a idéia e pretensão de superar a insuficiência do
Publicado em: 2008
-
26. Certificação ISO 9001/2000: Uma avaliação sobre o processo de implementação no IV Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro / Certification ISO 9001/2000: An evaluation on the process of implementation in Fourth Special Civil Court Service of the Court of Justice of the State of Rio De Janeiro
Este trabalho tem o objetivo de estudar e avaliar vantagens e benefícios decorrentes do empenho para obter a certificação ISO 9001/2000 no IV JEC (Juizado Especial Cível) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A partir de um referencial teórico baseado em normas de administração, das sete ferramentas de controle da qualidade e de vários documento
Publicado em: 2007
-
27. ESTRATÉGIAS ARGUMENTATIVAS NA CONSTRUÇÃO E NEGOCIAÇÃO DE EVIDENCIALIDADE NO PROCON
This study is aimed at identifying, characterizing and analyzing the strategies of construction and negotiation of evidentiality used by participants in conciliation hearings at Procon and at Juizado Especial Cível from Juiz de Fora. As a theoretic and methodological reference, we have followed the orientation of Ethnometodological Conversation Analysis and
Publicado em: 2007
-
28. O tratamento dado à violência doméstica contra crianças e adolescentes pela justiça criminal : estudo de caso em Santa Maria
A violência doméstica contra as crianças e os adolescentes constitui hoje um dos parâmetros de discussão apresentados pelos movimentos sociais e pela sociedade civil. Reconhecida há poucas décadas como um problema social no país, ela representa um dos componentes relacionados aos debates sobre a operacionalidade da Justiça no Brasil. Reconhecendo a
Publicado em: 2007
-
29. Julgar e conciliar o consumo de bens essencias: uma expediÃÃo Ãs audiÃncias e arquivos processuais em CamaleÃnico
Esta dissertaÃÃo busca compreender as dinÃmicas interacionistas na formaÃÃo da justiÃa, tendo em vista a prÃtica diferenciada da conciliaÃÃo na justiÃa do consumidor em CamaleÃnico. Nosso ponto de partida à o debate travado por Habermas e Chanial em torno da Teoria da JustiÃa de Rawls; alÃm do procedimentalismo questionado por Heller, apontamos
Publicado em: 2007
-
30. Impactos da adoção de sistemas de informação no judiciário: pesquisa com usuários do sistema processual virtual em um juizado especial federal / Impacts of the adoption information systems in the judiciary: Survey Study in a Special Federal Judicial
The Information Technology (IT) is increasing his applicability to business, both private and public companies. It is necessary the adequate use of the new technologies and get cooperation and technology acceptance of the system. People tend to resist to the changes, contributing so that the technology is rejected or even it is not recognized as promoting of
Publicado em: 2007
-
31. (Re)pensando alguns conceitos fundamentais na previdência social com vistas à inclusão de trabalhadores de baixa renda: a dona-de-casa e a diarista
Alguns depoimentos de trabalhadores de baixa renda, colhidos pela pesquisadora no cotidiano do seu trabalho no Juizado Especial Federal, têm apontado que na sua grande maioria, esses trabalhadores (especificamente a dona de casa e a diarista) não têm acesso ou permanência ao atendimento da Previdência Social. Este trabalho tem o objetivo de demonstrar q
Publicado em: 2007
-
32. Autonomous Process of Work: drying of the dispersed procedure apparatus with the adoption of the Special Working Court / Processo autÃnomo do trabalho: enxugamento do aparato processual disperso com adoÃÃo do Juizado Especial Trabalhista
Esta dissertaÃÃo pretende abordar a questÃo da necessidade de um CÃdigo de Processo do Trabalho, autÃnomo, e que possa melhor atender aos princÃpios que regem o processo trabalhista. A idÃia de um estatuto processual com institutos prÃprios que se harmonizem com o Direito Material do Trabalho, na busca de uma atuaÃÃo mais eficaz da JustiÃa do Trab
Publicado em: 2006
-
33. The effectiveness of the punishment in the crimes against the woman - A glance on Criminal Special Court of Campina Grande-PB. Campina Grande: Paraíba / A EFETIVIDADE DA PUNIÇÃO NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - UM OLHAR SOBRE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE-PB -
Apesar dos avanços que ocorreram ao longo da história social (no Brasil especificamente com a Constituição Federal de 1988), perduram nos dias atuais resquícios de uma cultura de desigualdades. Neste contexto, a violência contra a mulher (física, sexual e psicológica), assume proporções assustadoras. Mesmo com o implemento de algumas políticas pú
Publicado em: 2006
-
34. Crime invisivel : a mudança de significados da violencia de genero no Juizado Especial Criminal
Esta dissertação analisa como a violência doméstica é tratada no Juizado Especial Criminal (JECrim). A Lei 9.099/95 criou os JECrims e introduziu mudanças no ordenamento jurídico brasileiro seguindo o movimento de ampliação do acesso à justiça para a população, implementando a desburocratização, conciliação e aplicação de penas alternativa
Publicado em: 2006
-
35. A transação penal no juizado especial criminal como exercício de cidadania
A cidadania plena, finalidade de Estado Moderno, representa um dos maiores desafios contemporâneos. Uma análise da evolução histórica do conceito de cidadania revelou importante ampliação de significado e conteúdo. Concebido na antiguidade, inicialmente de maneira excludente; o conceito alcançou, hodiernamente, a universalização, englobando direit
Publicado em: 2006
-
36. SentenÃa homologatÃria de transaÃÃo penal: a despenalizaÃÃo no caso concreto
A crise da dogmÃtica jurÃdico-penal deslegitima o sistema e provoca mudanÃa de paradigma na mentalidade dos juristas. A pena privativa de liberdade causa sofrimento ao preso, nÃo retribui, nem ressocializa. As medidas despenalizadoras no Ãmbito do Juizado Especial Criminal, de que trata a Lei n. 9.099/95, sÃo: a composiÃÃo dos danos civis, a represen
Publicado em: 2005