Juizado Especial
Mostrando 13-24 de 40 artigos, teses e dissertações.
-
13. Análise do sentimento de segurança dos torcedores no estádio de futebol : um estudo a partir da instituição do JECrim no Estádio Olímpico Monumental
Partimos do pressuposto de que o futebol é um dos esportes que tem tido um papel importante nas sociedades modernas como um dos poucos fatores de excitação, além de funcionar como equilibrador de tensões psicossociais. A violência, principalmente a física, era tolerada e muitas vezes desejada pelos ingleses praticantes e por aqueles que assistiam ao a
Publicado em: 2011
-
14. Meio eletrônico: uma das formas de diminuição do tempo de duração do processo no 4º Juizado Especial Cível de Porto Velho/RO
O Estado exerce a função jurisdicional com a finalidade de composição dos conflitos litigiosos, sendo o processo o meio pelo qual ela se materializa. Com isso, tem-se o acesso à justiça, no sentido de ser garantido o exame de uma pretensão, em tempo aceitável, com a segurança de um tratamento adequado, que seja reflexo dos valores da sociedade em qu
Publicado em: 2011
-
15. Método para funcionamento eficiente e eficaz de uma unidade judiciária: como a representação dos processos de trabalho por meio de fluxogramas pode revolucionar a prestação do serviço jurisdicional nos Juizados Especiais Cíveis
A reforma do Poder Judiciário revela um cenário de insatisfação com o serviço de prestação da tutela jurisdicional. Dentre várias possíveis incursões busca-se com a presente dissertação sustentar que a aplicação de método organizacional de registro das rotinas de trabalho em fluxograma tem potencial elevado para gerar relevante melhoria no tem
Publicado em: 10/09/2010
-
16. Alguns fatores limitadores da celeridade da prestação jurisdicional no âmbito dos juizados especiais federais da 4ª região
O presente trabalho aborda o tema dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 4ª Região como instrumento de acesso à Justiça, utilizando-se como paradigma a vara de juizado especial com competência exclusiva sobre a matéria. Examinam- se os aspectos teóricos sobre o princípio do acesso à Justiça e a efetividade jurisdicional como ins
Publicado em: 09/09/2010
-
17. Justiças do dialogo : uma analise da mediação extrajudicial / Dialogue justice : an analysis of extrajudicial mediation
Essa pesquisa está inserida no tema da administração institucional de conflitos e oferece elementos para a análise da mediação como um campo de práticas e saberes em desenvolvimento no Brasil. Busca-se entender, mais especificamente, como opera a dinâmica dos atendimentos de mediação extrajudicial e o que essa dinâmica produz como justiça. As inv
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/05/2010
-
18. O dilema da dupla institucionalização do poder judiciário: o caso do juizado especial de pequenas causas
Parte do livro:O sistema de justiça
Autor(es): Faisting, André Luiz
Centro Edelstein. Publicado em: 2010
-
19. O acesso ao benefício de prestação continuada (BPC) pela mediação do Juizado Especial Federal: uma experiência de alcance de direitos socioassistenciais / The admittance to the Benefício de Prestação Continuada (BPC) by mediation of the Juizado Especial Federal: an experience of range of the social rights
Este estudo analisa o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) que se configura como a principal provisão da Política de Assistência Social no Brasil, direcionado para idosos e pessoas com deficiência. Trata-se de um tema importante, uma vez que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante uma renda mensal para pessoas id
Publicado em: 2010
-
20. Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte
O presente trabalho tem como objeto de estudo a atuação dos Juizados Especiais Federais (JEF) no Rio Grande do Norte e sua contribuição para a facilitação do acesso à justiça por parte dos cidadãos comuns. Criados em 2001, os JEF buscam simplificar e diminuir as etapas processuais e reduzir o número de recursos encaminhados aos tribunais, a fim de
Publicado em: 2009
-
21. O reconhecimento da terminologia do direito previdenciário no texto sentença jurídica previdenciária
Este trabalho tem por objetivo identificar a terminologia do Direito Previdenciário (DP) das Sentenças Jurídicas Previdenciárias (SJP) do Juizado Especial Federal (JEF), bem como estabelecer critérios para o reconhecimento dos termos exclusivos do Direito Previdenciário, visando a produção de um futuro glossário da área. Delimitamos nossa investiga
Publicado em: 2009
-
22. Os impactos do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres nos serviços de Atendimento às Mulheres em situação de Violência do município de Serra/ES
Essa pesquisa tem como objetivo analisar como vem se configurando o processo de criação e ampliação dos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência no município de Serra, tendo como referência o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Inicialmente, realizamos o levantamento dos serviços existentes no município e em seguid
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/04/2008
-
23. Uma simples formalidade: estudo sobre a experiência dos Juizados Especiais Cíveis em São Paulo / The small claims court, the Brazilian justice system institution responsible for claims considered to be less complex (small claims)
O trabalho apresenta um estudo acerca do Juizado Especial Cível, instituição do sistema de justiça responsável por apurar causas cíveis consideradas de menor complexidade (pequenas causas). Orientado pelos princípios de oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, o juizado constitui a primeira experiência em nível nacio
Publicado em: 2008
-
24. A argumentação na petição inicial
Esta pesquisa investiga efeitos de sentido decorrentes do uso de recursos lingüísticos da argumentação em um corpus constituído por peças jurídicas (Petições Iniciais), que ensejaram ações oriundas do Juizado Especial Cível da Comarca de Currais Novos (RN). Para tanto, estabelecemos uma relação entre o Direito e a Lingüística, mediada pelo en
Publicado em: 2008