Interpretacao Judiciaria
Mostrando 1-10 de 10 artigos, teses e dissertações.
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1. Liberdade e Solidariedade: visões sobre o cativeiro em um julgamento afro-baiano do século XVII
RESUMO Este artigo consiste em uma leitura do processo inquisitorial de Simão, africano liberto nascido no Congo e residente no Recôncavo Baiano no final do século XVII. Simão foi denunciado ao Santo Ofício de Lisboa em 1685 após ser acusado pelo proprietário André Gomes de Medina e por seus escravos de matar outros cativos com feitiços. Antes de se
História. Publicado em: 17/09/2018
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2. A relevância dos limites discricionários do juiz generalista
A prática judicial depara-se com uma tensão marcante entre a discricionariedade normativa e as capacidades institucionais do judiciário. Isso significa que há gradações de clareza nos diplomas legais que podem exigir maior ou menor grau de especialização dos atores responsáveis por sua aplicação. Surgem problemas dessa tensão, destacando-se os mo
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-12
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3. Informação para tomada de decisão na Polícia Civil do Paraná : a influência dos processos de análise criminal e de inteligência policial
Este estudo investigou a influência das informações decorrentes dos processos de análise criminal e de inteligência policial na tomada de decisão da Polícia Civil do Paraná. A análise criminal consiste, basicamente, na utilização de métodos para o planejamento de políticas e ações em segurança pública, com a obtenção de informações, sua
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2011
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4. O direito fundamental à razoável duração do processo civil: instrumentalização e efetividade
A lentidão do Poder Judiciário é uma preocupação de muitos daqueles que lidam com a ciência processual. Uma preocupação provavelmente universal, já que vários países consideram a duração dos processos com um problema fundamental. No Brasil a razoável duração dos processos foi elevada à categoria de direito fundamental com a Emenda Constituci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/08/2011
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5. Intérprete, tu serás
País bilíngue, fundamental no campo dos Estudos da Tradução por suas pesquisas em Terminologia e em Tradução jurídica, o Canadá promoveu e promove inúmeras iniciativas públicas, através de seu Bureau de Traduction, dentre outros organismos, para responder às diversas necessidades nacionais internas. O presente trabalho apresentará um acórdão d
Trab. linguist. apl.. Publicado em: 2011-12
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6. Princípio constitucional da celeridade processual / Celerity of procedure constitutional principle
O constituinte reformador decidiu tratar do problema da morosidade da justiça, à semelhança de outros países e de diversos tratados internacionais a respeito. A presente dissertação tem por fulcro a análise do novo inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal que instituiu a celeridade processual como direito fundamental. É feita cuidadosa ab
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2010
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7. Assistência Judiciária UFU sua história enquanto instituição educativa: 1977-1987
Trata-se o presente estudo de resultado de nossa pesquisa acerca da história da instituição escolar denominada Assistência Judiciária UFU, que a Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis mantém desde 01 de setembro de 1969 como núcleo de formação teórica e prática dos graduandos em Direito. Apesar da existência de pesquisas e estudos histórico-ed
Publicado em: 2007
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8. A superação da clássica tripartição do poder na Carta Magna de 1988 : aspectos institucionais
Esta dissertação possui a finalidade de demonstrar que, sob a ótica institucional, a atual Constituição brasileira ultrapassou a tradicional teoria tripartite do poder do Estado. Sustenta-se a existência de instituições, como o Ministério Público e os Tribunais de Contas, que não estão inseridas no Legislativo, Executivo ou Judiciário. No iníci
Publicado em: 2007
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9. Responsabilidade ambiental do estado no direito brasileiro
O presente trabalho objetivou analisar a responsabilidade do Estado por danos ambientais, diante da norma prescrita pelo artigo 225 da Constituição Federal, fixando seus pressupostos. Investigar quais são as fontes da obrigação estatal de indenizar danos ambientais. Para tanto, houve a necessidade de demonstrar a natureza do bem ambiental, como objeto d
Publicado em: 2002
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10. Mutação constitucional
A dissertação que vem a lume tem por escopo estudar o fenômeno da mutação constitucional, que consiste na mudança informal das normas elencadas na Constituição. Sem revisões ou emendas, as constituições sofrem mudanças no sentido, significado e alcance dos seus preceitos, através da interpretação, em suas diversas modalidades e métodos, da co
Publicado em: 1995