Instrumentos Tributarios
Mostrando 1-12 de 23 artigos, teses e dissertações.
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1. O uso dos quipus como ferramenta de controle tributário e de accountability dos incas
Resumo Objetivo: Esse estudo objetiva apresentar como eram procedidos os controles tributários e o processo de accountability na sociedade inca. Metodologia: Para tanto, foi realizada uma análise bibliográfica e documental sobre o uso do quipu na civilização inca, aplicando-se uma abordagem qualitativa. Resultados: Os resultados do estudo indicam
Rev. bras. gest. neg.. Publicado em: 2017-12
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2. Extrafiscalidade e Regulação da Economia: as mudanças tributárias nos Governos Lula e Dilma
Resumo O presente artigo pretende demonstrar que a partir do segundo mandato de Lula (2007-2010), após o país ter conquistado a estabilidade fiscal, e devido à crise de 2008, a orientação da política fiscal e tributária se voltou para a competitividade internacional e o desenvolvimento do país. Lula passou a adotar políticas monetárias e fiscais "a
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2015-12
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3. A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação para os setores de energia e florestas: mecanismos tributários / National climate change policy and its implementation upon the energy and forest sectors: tax mechanisms
Desde o estabelecimento dos primeiros instrumentos legais voltados à proteção ambiental, no Brasil, até os dias atuais, desenvolveu-se sistema de controle e proteção do meio ambiente calcado, primordialmente, no princípio da prevenção, materializando-se sua aplicação por meio do mecanismo de comando e controle, do qual é expressão maior, em noss
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/05/2012
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4. ICMS Ecológico, um instrumento jurídico aplicável à gestão municipal sustentável. O caso de Itabuna, Ilhéus e Itacaré
O ICMS Ecológico foi instituído com o propósito de compensar os governos municipais de potenciais perdas na arrecadação tributária advindas da prática eficaz de condutas socialmente aceitas, bem como, no intuito de fomentar a sustentabilidade. Tal ferramenta surgiu, pois, a gestão ambiental municipal encontra obstáculos em diversas áreas, em especi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011
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5. O direito penal tributário e os instrumentos de política criminal fiscal / El derecho penal fiscal y los instrumentos de politica criminal
O objetivo do presente trabalho consiste na análise crítica dos efeitos da política criminal fiscal brasileira sobre a proteção do bem jurídico protegido pelo Direito Penal Tributário, investigando se instrumentos de política criminal fiscal auxiliam na proteção do bem jurídico tutelado pelo Direito Penal Tributário. Para tanto, primeiramente, se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011
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6. O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
A realidade urbana brasileira clama por reformas necessárias não só para o embelezamento da urbe, mas, principalmente para garantir a sobrevivência da cidade de maneira sustentável e de modo que esta se adéqüe à nova ordem social. Esta nova ordem social pode ser entendida como aquela em que o termo sustentabilidade está presente em todos os níveis
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2011
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7. Reciclagem e políticas públicas: a questão da tributação dos materiais recicláveis e reciclados
A reciclagem é dotada de fundamental importância na implantação de um desenvolvimento considerado sustentável, vez que contribui para a atenuação dos impactos provocados pela apropriação indiscriminada e desenfreada dos recursos naturais por parte da sociedade capitalista, além de ser essencial na gestão de resíduos, ao lado da reutilização e d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/02/2011
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8. Incêndios rasteiros em florestas sazonalmente alagáveis por água preta na Amazônia: carga de combustível e recuperação lenta / Fire in amazonian seasonally waterlogged blackwater forests: fuel loads and slow post-fire recovery
O fogo é um dos principais instrumentos de desmatamento na Amazônia. No entanto, apesar de sofrerem pouca pressão antrópica, as florestas de igapó e campinarana, ambas sazonalmente alagáveis pelas águas pretas e ácidas do Rio Negro e tributários, são altamente inflamáveis na estação seca. Em de imagens de satélite e observações em campo, essa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/01/2011
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9. Estratégia para aperfeiçoamento dos mecanismos extratributários voltados à melhoria urbanística no município de São Paulo
O Plano Diretor 2002 em São Paulo estabelece diretrizes para o uso e ocupação do solo, contendo instrumentos que permitem intervenções urbanísticas, como a concessão de direitos adicionais à legislação municipal de zoneamento, com a emissão de outorga onerosa e o leilão de CEPACs das Operações Urbanas pelo BM&FBovespa. Assim, podem ser gerados
Publicado em: 2009
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10. O regime jurídico do gasto tributário no direito brasileiro / The legal regimen of tax expenditures in Brazilian law
Os benefícios fiscais produzem efeitos financeiros similares aos das despesas públicas, mais especificamente as subvenções, na medida em que ambos são instrumentos utilizados para transferir ao particular beneficiado recursos financeiros que a priori pertenceriam ao Estado. Nesse sentido, foi criado nos Estados Unidos nas décadas de 1960 e 1970 o conce
Publicado em: 2009
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11. A extrafiscalidade e os controles de proporcionalidade e de igualdade
O presente estudo tem como foco central a definição da forma de sindicância das imposições e exonerações tributárias extrafiscais. A relevância do tema se faz sentir em razão do considerável aumento de emprego destas espécies de medidas, sem a respectiva atenção aos seus reflexos no âmbito das garantias e direitos fundamentais. O objetivo últ
Publicado em: 2009
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12. DESENVOLVIMENTO DE UMA FAMÍLIA DE SISTEMAS DE RECOMENDAÇÕES BASEADOS NA TECNOLOGIA DA WEB SEMÂNTICA E SEU REUSO NA RECOMENDAÇÃO DE INSTRUMENTOS JURÍDICO-TRIBUTÁRIOS / DEVELOPMENT OF A FAMILY OF SYSTEMS BASED ON RECOMMENDATIONS OF TECHNOLOGY AND ITS SEMANTIC WEB REUSE IN RECOMMENDATION OF LEGAL INSTRUMENTS-TRIBUTARIES
The huge amount of data available on the Web and its dynamic nature create a demand for information filtering applications such as recommender systems. The lack of semantic structure of data available on the Web constitutes a barrier for increasing the effectiveness of such applications family. This work discusses the analysis, design, implementation and eva
Publicado em: 2008