Instrumentos De Politica Ambiental
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25. O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços ecológico na região de Londrina : resultados, limites e avanços
A dissertação teve como objetivo avaliar os resultados, avanços e limites do ICMS Ecológico na região de Londrina, entre o período de 1997-2010. O método utilizado foi o modelo de avaliação de instrumentos econômicos de Mickwitz (2003). Os critérios do modelo foram os gerais e os democráticos. Buscou-se demonstrar que apesar dos avanços, o instr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/02/2012
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26. Regulação ambiental dos países no âmbito da OMC: uma ilustração para o etanol brasileiro / Environmental relugation of countries within to WTO: an illustration for the brazilian ethanol
Durante a década de 80 os movimentos ambientais começaram a se intensificar e os governos tiveram que incorporar novos instrumentos de política na busca de um crescimento econômico combinado com a conservação e preservação do meio ambiente. A sociedade passou a demandar produtos ambientalmente saudáveis e os setores da economia sofreram pressão par
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/01/2012
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27. Histórico, tendências e perspectivas no planejamento espacial de usinas hidrelétricas brasileiras: a antiga e atual fronteira Amazônica
Os empreendimentos hidrelétricos são alternativas favoráveis economicamente em função do grande potencial hidrelétrico disponível no território brasileiro. Apesar de serem notórias em causar significativa degradação ambiental, conformam historicamente uma importante controvérsia do setor energético brasileiro. Orientado por esta problemática, o
Ambient. soc.. Publicado em: 2012-12
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28. Integração de critérios técnicos, ambientais e sociais em estudos de alternativas locacionais para implantação de aterro sanitário
A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo a conciliação do desenvolvimento econômico e social com a qualidade ambiental, e dispõe de vários instrumentos que procuram contemplara capacidade de suporte do meio. Assim, a discussão sobre a localização das atividades é uma etapa importante para a avaliação da viabilidade ambiental de um d
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2012-03
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29. Política ambiental, municípios e cooperação intergovernamental no Brasil
Neste artigo é realizada uma análise exploratória do papel das relações intergovernamentais nas iniciativas federais de defesa ambiental no Brasil do ponto de vista dos governos locais, na perspectiva federativa. A análise da agenda constitucional dos municípios fornece elementos para o exame de iniciativas do governo federal no campo ambiental por me
Estud. av.. Publicado em: 2012
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30. O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do SulRS)
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de terceira dimensão. Sendo assim, não é possível pensar na construção de um ecoambiente sem considerar o contexto do Poder Público, estabelecido no Artigo 225 da Constituição Federal, o qual prevê as grandes diretrizes para a política de proteção do meio ambiente, bem como as
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/12/2011
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31. Impactos ambientais decorrentes da mineração de bauxita e proposição de estratégias de formação docente no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro / Environment impacts from bauxite mining and proposition of strategies for teaching education in the surroundings of Parque Estadual da Serra do Brigadeiro
A possibilidade de mineração de bauxita no Território da Serra do Brigadeiro TSB (Zona da Mata mineira) é extremamente controversa em vista das questões socioambientais envolvidas, principalmente quanto à ameaça à população rural e à biodiversidade do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB). No TSB predomina a agricultura familiar, que tem o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/11/2011
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32. Identidade ambiental metropolitana como instrumento à governabilidade / Environmental metropolitan identity as a tool to governance
Os conflitos de âmbito ambiental-urbano têm sido apontados como um dos grandes desafios à governabilidade metropolitana devido, principalmente, a ausência de canais que possibilitem legitimar estratégias e instrumentos que ajudem a superar as desigualdades intrametropolitanas e a obter acordos, principalmente em países federalistas como o Brasil. Contu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/11/2011
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33. De bairro rural a território quilombola: um estudo da comunidade do Mandira / From rural disctrict into quilombola territory: a study of the quilombola community Mandira
Este trabalho analisa a problemática da reprodução do modo de vida tradicional da comunidade quilombola do Mandira em seu bairro rural, partindo da recuperação do histórico de formação da comunidade e transformações no seu modo de vida após a sobreposição do bairro rural pelo Parque Estadual Jacupiranga (decreto-lei nº 145, de 08 de agosto de 1
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/11/2011
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34. A privatização dos espaços públicos nos loteamentos fechados em Uberlândia/MG
Em Uberlândia, uma das conseqüências dos loteamentos fechados é a privatização dos espaços públicos destinados ao lazer e circulação. O objetivo desse trabalho é chamar a atenção para os efeitos dessa privatização. A pesquisa foi desenvolvida por meio da leitura de livros, artigos de revistas especializadas, dissertações, teses e de notícia
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/10/2011
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35. Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
O Município, ente autônomo da Federação no Brasil, é responsável pelo exercício de inúmeras competências, dentre as quais está a execução da política urbana através do planejamento da ocupação, com a utilização de instrumentos jurídicos que garantam um Município Ambientalmente Sustentável. A identificação de preceitos do que é Municí
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2011
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36. O monitoramento do orçamento do governo do Distrito Federal sob a ótica da política ambiental : 1990-2010
No Brasil, o Estado tem sido historicamente muito competente e eficaz em realizar a arrecadação dos tributos, e paradoxalmente, pródigo e perdulário na destinação e na aplicação dos recursos arrecadados, para o fornecimento de serviços e produtos aos cidadãos e para a proteção ao meio ambiente. O objetivo desta dissertação é avaliar a eficáci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/02/2011