Instrumentos De Politica Ambiental
Mostrando 13-24 de 160 artigos, teses e dissertações.
-
13. Benchmarking na avaliação de impacto ambiental: o sistema mineiro frente às melhores práticas internacionais
No Brasil, a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e o licenciamento ambiental são considerados instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Apoiados pela Resolução CONAMA n° 237/1997, cada estado brasileiro possui seu próprio sistema para aplicação destes instrumentos. Diante da diferenciação dos procedimentos adotados em cada estado e d
Soc. nat.. Publicado em: 2015-04
-
14. Uma análise a respeito do desenvolvimento local: o empreendedorismo social no Morro do Jaburu - Vitória (ES), Brasil
O objetivo deste artigo consiste em analisar se o empreendedorismo social, praticado no Morro do Jaburu, tem culminado em um ou mais fatores de ordem social, econômica, política, ambiental, educacional e gerencial que componham um processo de desenvolvimento local. A teoria utilizada para abordar a temática do desenvolvimento local fundamentou-se, entre o
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2014-12
-
15. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DIREITO AMBIENTAL, FUNDAMENTAL E HUMANO, DEVER SOCIAL
Neste trabalho iremos enfocar a importância do meio ambiente equilibrado numa perspectiva jurídico/social, ou seja, de como o equilíbrio ambiental pode contribuir para o equilíbrio social, fazendo também um passeio na história do Direito ambiental nas Constituições brasileiras, seu surgimento, suas implicações como disciplina jurídica valorativa n
Publicado em: 12/02/2014
-
16. A construção de garantias para o direito de acesso e a esfera do ambiente
Este artigo busca analisar a questão do segredo como um instrumento de poder político que acompanha a história política dos Estados, destacando-se, para tanto, a sua caracterização nos chamados Estados democráticos de direito a partir da questão da transparência nas esferas administrativa e ambiental. Para tanto, serão utilizados os conceitos de se
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2013-12
-
17. Os perímetros irrigados como estratégia geopolítica para o desenvolvimento do semiárido e suas implicações à saúde, ao trabalho e ao ambiente
Objetiva-se analisar os perímetros irrigados enquanto estratégia geopolítica para a expansão da fronteira agrícola brasileira e o "desenvolvimento" do semiárido nordestino, em sua relação com os determinantes sociais da saúde em comunidades camponesas. Trata-se de pesquisa realizada na Chapada do Apodi, nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte, e
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2013-11
-
18. Planejamento urbano e competência da União: a contribuição dos planos urbanísticos da União para o desenvolvimento urbano / Urban planning and the Union governments competence: the contribution of the Union Governments urbanistic plans for urban development
A existência de planos urbanísticos de caráter nacional e regionais revela-se fundamental para orientar o uso e a ocupação das terras, num país com dimensões continentais e de alta diversidade ambiental, cultural, social e econômica como o Brasil. A falta de planejamento urbanístico nacional reflete-se na promoção desarticulada de políticas de in
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/10/2012
-
19. A interação homem-natureza na bacia hidrográfica do Córrego Bebedouro no município de Uberlândia-MG / The interaction human nature in the stream basin in the city of fountain Uberlândia-MG
A Constituição Federal, que é a diretriz maior da legislação ambiental brasileira, é regida por nove princípios básicos, quais sejam: o Princípio do acesso equitativo aos recursos ambientais; Princípio usuário-pagador; Princípio poluidor-pagador; Princípio da precaução; Princípio da prevenção; Princípio da reparação; Princípio da inform
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/09/2012
-
20. Análise comparativa dos instrumentos de gestão em Unidades de Conservação visando a gestão participativa no Cone Sul / Comparative analysis of management tools in protected areas aimed at participatory management in the Southern Cone
A influência humana sobre as unidades de conservação (UCs) deve ser considerada a partir de modelos mais amplos, entendendo que há influência dos processos sociais nas mesmas e que essa é uma dimensão a ser discutida no âmbito das práticas de proteção da natureza. É importante que seja levado em consideração na criação, na ampliação e na ge
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2012
-
21. Gestão ambiental nas empresas : estudo de casos com indústrias de água mineral do Circuito das Águas do Sul de Minas / Environmental management in firms : cases of mineral water industries of Circuits das Águas do Sul de Minas
O presente estudo tem por principal objetivo analisar a aplicação de padrões de gestão ambiental em empresas de água mineral do Circuito das Águas do Sul de Minas Gerais. Nesse contexto são analisadas as principais linhas de pensamento sobre a relação entre economia e meio ambiente, dando um foco maior à economia ecológica e ao ecodesenvolvimento,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/06/2012
-
22. AVALIAÇÃO CLÍNICO-EPIDEMIOLÓGICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATRASO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO ATENDIDOS EM SERVIÇO ESPECIALIZADO DE GENÉTICA MÉDICA, SÃO LUÍS-MA / CLINICAL EPIDEMIOLOGICAL EVALUATION OF CHILDREN AND ADOLESCENTS WITH GLOBAL DEVELOPMENTAL DELAY ASSISTED IN SPECIALIST SERVICE OF MEDICAL GENETICS, S LUIS-MA
INTRODUÇÃO: A deficiência intelectual (DI) ocorre em 2 a 3% da população e tem etiologia heterogênea (genética, ambiental ou multifatorial). O diagnóstico de DI requer uso de instrumentos validados, indisponíveis para crianças com idade inferior a 5 anos, para os quais reserva-se o termo atraso global do desenvolvimento (AGD). É imprescindível a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/06/2012
-
23. A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação para os setores de energia e florestas: mecanismos tributários / National climate change policy and its implementation upon the energy and forest sectors: tax mechanisms
Desde o estabelecimento dos primeiros instrumentos legais voltados à proteção ambiental, no Brasil, até os dias atuais, desenvolveu-se sistema de controle e proteção do meio ambiente calcado, primordialmente, no princípio da prevenção, materializando-se sua aplicação por meio do mecanismo de comando e controle, do qual é expressão maior, em noss
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/05/2012
-
24. Política climática paulistana: agenda em contínuo aprimoramento
Esse trabalho tem por objetivo entender o processo de formação e incorporação da agenda climática na política ambiental e urbana do município de São Paulo, incluindo e contextualizando o processo de formulação da Lei que definiu a Política de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo (lei 14.933 de 05 de junho de 2009). Para tanto, com bas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012