Injunction
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13. Papel do treinamento em saúde auditiva na percepção de perda auditiva e proteção auditiva auto-declaradas por funcionários de indústrias sucroalcooleira de Alagoas. / Role of health training in the perception of hearing loss and hearing protection self-reported by officials in sugarcane industries Alagoas.
the hearing loss and hearing protection for employees between two industries of the sugarcane branch, with and without participation in a program of conservation in hearing health. Methodology: 120 employees had participated of the study in the sugarcane industry A whom had received the specific training in hearing health and 87 employees from the sugarcane
Publicado em: 2011
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14. Tutelas de urgência no sistema recursal: agravo de instrumento e apelação cível
The scope of this paper is the analysis of procedural urgent measures in interlocutory and civil appeals. More specifically, we examine the suspension of the suit, and the role of injunction and provisional measures as an activity of the reporting justice who will analyze such appeals. The latest amendments to the Brazilian Code of Civil Procedure, as well a
Publicado em: 2010
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15. O controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: análise dos casos de omissão legislativa nos vinte e um anos da Constituição / The constitucional control by omission in the brazilian supreme court (Supremo Tribunal Federal STF): analysis of the cases of legislative omission in twenty-one years of constitution
This thesis aims at examining the way the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal STF) handles legislative omission in matters involving constitutional issues. For this, we performed a research based on analysis of a series of STF decisions on legislative omission lawsuits (direct actions of unconstitutionality by omission and writ of injunction) f
Publicado em: 2010
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16. Decisões éticas na terminalidade da vida : conhecimentos e condutas de médicos intensivistas de goiás e distrito federal
Nowadays, death mainly occurs in hospitals, at Intensive Care Units (ICUs). Care delivery in the terminality of life can represent an extremely complex situation for physicians, mainly for those working in intensive care. In the attempt to solve these dilemmas, the Federal Medicine Council issued Resolution 1.805/2006, about the legalization of orthotanasia;
Publicado em: 2010
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17. Jurisdictional urgent relief: single legal regime of anticipatory and protective injunctions / Tutela jurisdicional de urgência: regime jurídico único das tutelas cautelar e antecipada
Objetivo: Salientar as profundas similitudes entre as técnicas cautelar e antecipatória, indo além de uma mera fungibilidade entre elas, reconhecendo-as como espécies de um mesmo gênero (tutela de urgência) e, por tal razão, propugnando pela adoção de um regime jurídico único. Justificativa e Hipótese: O tempo indispensável ao exercício do devi
Publicado em: 2010
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18. O "direito vivo" das liminares: um estudo pragmático sobre os pressupostos para sua concessão
Em matéria de concessão de medidas liminares, existe um direito morto nos textos de lei positivados pelo Estado que não coincide com o direito vivo da prática forense. No momento da concessão das medidas de urgência, o campo meramente textual dos diplomas legislativos dá a entender que o fumus boni iuris e o periculum in mora funcionam como pressupost
Publicado em: 2009
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19. The homosexuality in the hebrew bible: a study of sacred prostitution in the ancient middle east / A homossexualidade na bíblia hebraica: um estudo sobre a prostituição sagrada no antigo oriente médio
O trabalho tem o objetivo de apresentar a homossexualidade na Bíblia Hebraica através das passagens de Levítico 18:22, 20:13, Deuteronômio 22:5, 23:18-19, 1º Reis 14:24, 15:12, 22:46 e 2 Reis 23:7; analisar as relações da prostituição cultual masculina dos termos encontrados em Deuteronômio 23:18-19 (qadesh e keleb); os termos da região do Oriente
Publicado em: 2009
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20. Substituição tributária: efeitos da medida judicial proposta pelo substituído em face das obrigações do substituto
O trabalho explora o tema da substituição tributária, buscando evidenciar que não subsiste o dever do substituto ao pagamento de tributo que este deixou de reter ou antecipar por força de decisão judicial ou administrativa concedida em favor do substituído. Para alcançar esse intento, é feita uma exposição do sistema constitucional tributário com
Publicado em: 2009
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21. A tutela dos direitos coletivos em face do modelo de Estado Social Brasileiro / Collective rights before the limitations of the brasilian ideal of social state
Com o advento da Constituição Federal de 1988 foi adotado no Brasil o modelo de Estado Social que, dentre outras características, buscava equilibrar os postulados de um Estado fortemente intervencionista com os postulados de um modelo de Estado Liberal que, dentre outras diretrizes, buscava garantir o livre jogo da iniciativa privada. A atual Constituiç�
Publicado em: 2009
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22. Execução coletiva: teoria geral e novas perspectivas
O presente trabalho procura apresentar um estudo orientado no sentido de repensar a atual conformação da execução no processo coletivo. Não existe a pretensão de esgotar o assunto em suas mais variadas possibilidades, nem aprofundar todos os temas de modo indistinto. O que se pretende é fazer um apanhado geral das questões envolvidas no processo cole
Publicado em: 2009
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23. O processo do trabalho como instrumento de efetivação dos direitos sociais trabalhistas: contribuições para o aprimoramento da prestação jurisdicional trabalhista / O processo do trabalho como instrumento de efetivação dos direitos sociais trabalhistas: contribuições para o aprimoramento da prestação jurisdicional trabalhista
Brazilians judicial labor procedure is ineffective. It often doesnt realize the complainants rights (at least, not entirely), and when it does, it takes so much time and causes so many privations to the complainant, that much of its utility is lost. This is due to the way in which the system is read by its operators, in a conservative and restrictive way, wh
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/06/2008
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24. A possibilidade de concessÃo de Habeas Corpus para transgressÃes disciplinares militares.
The Habeas corpus originated in the Roman Right like injunction of homine exhibendo. It survived at the times and gained strength, or was reborn, in 1215, in England with the promulgation of the Charter of King John to the Barons. Originaly, had like doing legal nature so that the person was returned to the freedom and it links and they were taken the case t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/02/2008