Igualdade Democratica
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37. THE NORMATIVE THEORY OF DEMOCRACY IN NORBERTO BOBBIO / A TEORIA NORMATIVA DA DEMOCRACIA DE NORBERTO BOBBIO
A presente dissertação visa elucidar o que é a democracia. É uma forma de governo que estabelece quem governa (um, poucos, muitos) ou é ela, uma forma de governo que determina como se governa (de forma despótica e autocrática ou democrática)? A hipótese é a de que em sociedades cada vez mais complexas a democracia se define a partir de valores e re
Publicado em: 2009
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38. Avanços e impasses nas políticas públicas de inclusão: o centro de atenção à inclusão social de Diadema / Improvement and impasses in the political policies Of inclusion: the Diadema social inclusion attention center
A pesquisa apresenta uma análise sobre as Políticas Públicas de Inclusão em Diadema, focalizadas nas pessoas com necessidades educacionais especiais, que estão incluídas nas escolas regulares. Para analisar as ações implantadas nas três Gestões estudadas, abrangendo o período de 1993 a 2004, a atuação dos professores especializados do Centro de
Publicado em: 2009
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39. Chattel Mortgage Applied to consumer relations: Analysis of the decree-law n 911/69 and its receptions under the 1988 s constitucional order / Alienação fiduciária em garantia aplicada às relações de consumo : análise da recepçãao do decreto-lei n 911/69 e sua recepção na ordem constitucional de 1988
No vasto campo do direito privado, inúmeros contratos são diariamente celebrados no campo das relações de consumo, particularmente envolvendo a alienação fiduciária em garantia, que ocupa posição de relevo, vez que, criada para impulsionar o consumo, propicia a aquisição de bens mediante pagamento a prestação. No Brasil é usual a aquisição de
Publicado em: 2009
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40. AplicaÃÃo dos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade pela administraÃÃo pÃblica judicante brasileira - Limites e possibilidades do controle no Ãmbito da atuaÃÃo vinculada.
A concepÃÃo pÃs-moderna de um Direito por princÃpios revolucionou o conceito de Direito e a forma de entendÃ-lo, manifestada na reformulaÃÃo do repertÃrio e da estrutura do sistema jurÃdico. Essa concepÃÃo passou a exigir a noÃÃo de princÃpios de natureza normativa e metÃdica, com a funcionalidade de estruturar a aplicaÃÃo e a interpretaÃÃ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/06/2008
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41. Democracia deliberativa: leitura crítica do caso CDES à luz da teoria do discurso
Este artigo propõe uma leitura crítica da prática da democracia em tempos atuais. Para tanto, empreende uma reflexão sobre a democracia na modernidade, em que os limites impostos pelo Estado burocrático apontam para a possibilidade do desenvolvimento mais profícuo da democracia deliberativa. Os autores observam teoricamente a prática discursiva e seu
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2008-02
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42. Perspectivas: Fernando Henrique Cardoso: idéias e atuação política
Com esta perspectiva, recuso a disjuntiva entre a afirmação absoluta de valores últimos (e os meus, como os de tantos brasileiros, são simples e diretos: igualdade social, participação democrática e liberdade efetiva), recuso a disjuntiva entre os valores últimos e a noção de que o político opera no campo concreto da violência, do cálculo racional na utilização dos meios e, portanto, do risco e do erro responsáveis.
Autor(es): Cardoso, Fernando Henrique
Centro Edelstein. Publicado em: 2008
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43. Valores democráticos : reflexão ética sobre os significados atribuídos à liberdade e à igualdade
O estudo do direito constitucional, contemporaneamente, tem como tarefa principal a formulação de uma base conceitual que incorpore os valores e os elementos institucionais dos sistemas políticos democráticos. A teoria da democracia, como estudo dos valores e das instituições características desses sistemas políticos, torna-se um elemento importante
Publicado em: 2008
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44. Valores democráticos : reflexão ética sobre os significados atribuídos à liberdade e à igualdade
O estudo do direito constitucional, contemporaneamente, tem como tarefa principal a formulação de uma base conceitual que incorpore os valores e os elementos institucionais dos sistemas políticos democráticos. A teoria da democracia, como estudo dos valores e das instituições características desses sistemas políticos, torna-se um elemento importante
Publicado em: 2008
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45. Direito à cidade : legislação brasileira e instrumentos de gestão
O tema Direito à Cidade: legislação brasileira e instrumentos de gestão foi escolhido para explorar uma nova mentalidade sobre justiça social, sustentabilidade e novos princípios para condução das cidades. A pesquisa identificou a necessidade do diálogo entre as diversas ciências para o reconhecimento desse novo direito, não obstante entender que
Publicado em: 2008
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46. Assistência democrática e democracias assistenciais
O propósito do cuidado deve ser tornar a sociedade a mais democrática possível, porém muitas relações de cuidado não são relações de igualdade. Neste artigo, a autora apresenta o esboço de algumas realidades que desafiam as instituições sociais e políticas vinculadas ao cuidado.
Sociedade e Estado. Publicado em: 2007-08
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47. Política imigratória no Brasil contemporâneo: limites e desafios na relação entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento
Este estudo é um esforço para delinear a problemática envolvendo os processos migratórios de uma maneira geral e, em particular, a política imigratória brasileira, à luz da relação com os direitos humanos, e no âmbito das controvérsias envolvendo as noções de Estado-nação e soberania nacional. Procuramos demonstrar que os princípios basilares
Publicado em: 2007
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48. Racial Prejudice in the humor discourse: a trace in the construction of the black identity / Preconceito racial no discurso do humor: um viÃs de construÃÃo da identidade negra
A presente pesquisa pretendeu investigar como o discurso racista se (re)produz nas piadas que circula(ra)m no Brasil, tomando o negro como tema. Ao contrÃrio do que normalmente se acredita, as piadas nÃo se constituem em textos inocentes de humor. As piadas que tematizam o negro acentuam a diferenÃa entre as etnias e nÃo a igualdade democrÃtica. Dissemi
Publicado em: 2007