Igualdade Democratica
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25. Tributação e neutralidade no estado democrático de direito / Neutrality and tax in a conteporary democracy.
Questões fundamentais e estratégicas da política tributária a partir das matrizes constituintes de uma sociedade democrática. Esta tese enfrenta questões relativas ao modelo preferencial de custeio do Estado, de realização da política tributária e de distribuição de riquezas, tendo por ponto-de-partida a concepção de neutralidade, inerente à l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2011
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26. Gestão de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário: a participação social em três modelos institucionais no Espírito Santo
Este estudo tem como objetivo a avaliação da participação social na gestão de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em três diferentes modelos institucionais, nos Municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Vitória, Estado do Espírito Santo: prestação dos serviços privatizada, municipal e estadual respectivamente. O e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/03/2011
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27. Concurso público enquanto instrumento de exercício da cidadania: análise crítica da experiência da reestruturação das carreiras exclusivas do estado no fisco da Bahia
A finalidade deste trabalho é identificar o instituto do concurso público no universo das políticas públicas de fomento ao exercício da cidadania. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, investiga-se, de início, a evolução das formas de ingresso na estrutura administrativa do Estado e o histórico do concurso público no Brasil, desde u
Publicado em: 2011
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28. Desigualdade de gênero: sobre garantias e responsabilidades sociais de homens e mulheres
Aborda-se a desigualdade de gênero, situando-a no contexto problemático geral da avaliação da igualdade no seio de sociedades contemporâneas, que, embora plurais, adotam concepções éticas com certo grau de homogeneidade, influenciadas pela cultura e pelo modo de vida capitalistas. esse contexto ético sugere o âmbito das atividades produtoras de val
Revista Direito GV. Publicado em: 2010-06
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29. O liberalismo abrangente de Ronald Dworkin / Ronald Dworkins comprehensive liberalism
O presente trabalho discute o liberalismo abrangente de Ronald Dworkin, como alternativa ao liberalismo político de John Rawls. Dworkin interpreta o liberalismo como uma teoria contínua entre ética e moralidade, ou seja, sem uma separação entre as doutrinas abrangentes e nossas concepções políticas para justificação dos fundamentos constitucionais,
Publicado em: 2010
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30. Política judiciária no Conselho Nacional de Justiça: e a perspectiva de gênero?
A consolidação do regime democrático exige a efetiva vigência de direitos na sociedade. No Brasil, esse processo, iniciado com a promulgação da Constituição Federal de 1988, alcançou a organização do Poder Judiciário pela Reforma da Justiça ocorrida por meio da Emenda Constitucional no 45, de 8 de dezembro de 2004. No entanto, cabe questionar se
Publicado em: 2010
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31. Mercosul e populismo: a cláusula democrática como pressuposto jurídico para ingresso no bloco
Desde a formação do Estado Moderno e a consagração dos direitos tidos como inerentes à natureza humana se discute quais seriam os meios de se alcançar os ideários de justiça, liberdade e igualdade. Com a Globalização e a análise sobre o atual processo de integração sul-americana por meio do MERCOSUL é possível perceber a influência das práti
Publicado em: 2010
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32. Democratização social e pluralidade de sujeitos políticos: uma leitura a partir da teoria democrática radical e plural
Nas ultimas decadas, uma pluralidade de sujeitos politicos emergiram nas sociedades contemporaneas; paralelamente, criticas a analise marxista de sociedade foram construidas. Dentre elas, a critica a nocao de espaco politico unificado; a concepcao de um sujeito historico privilegiado; a compreensao de um movimento teleologico da historia. Diante desse contex
Publicado em: 2010
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33. Mutação constitucional / Constitucional change
Esta dissertação objetiva situar o tema das mutações constitucionais no contexto da dinâmica do sistema jurídico e demonstrar a interdependência entre força normativa da Constituição e mudança constitucional, abordando as divergências terminológicas existentes, a relação dialética entre reforma e mutação constitucional e os limites desta ú
Publicado em: 2010
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34. Gestão democrática na escola pública: possibilidades de práticas coletivas no ensino de Educação Física Escolar / Democratic management in the public schools: possibilities of collective practices in teaching Physical Education School
A Educação Física entrou para o currículo escolar brasileiro há menos de um século, com o objetivo de manter a ordem dentro das escolas, fortalecer e cuidar da saúde dos jovens brasileiros, sendo vista ainda hoje pelo senso comum como veículo disciplinador dos indivíduos e de obtenção da qualidade de vida, utilizando prioritariamente o esporte, co
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/04/2009
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35. Democracia e individualismo : a igualdade como princípio organizador
As democracias ocidentais contemporâneas caracterizam-se pelo consenso a respeito da defesa dos direitos individuais fundamentais. O princípio da igualdade, tanto em sua formulação jurídica quanto em sua expressão social, tem por objetivo fazer com que fatores como poder econômico, influência política, origem familiar e preferências pessoais não p
Publicado em: 2009
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36. Democracia e liberdade de expressão - Contribuições para uma interpretação política da liberdade de palavra / Democracy and freedom of expression - Contribution to a political interpretation of freedom of speech
Este trabalho debate o significado da liberdade de expressão à luz da teoria política normativa e da instrumentalidade dessa liberdade para a política democrática. Como instrumento da democracia, a liberdade de palavra costuma ser justificada com base na sustentação de dois objetivos: primeiramente, o de promover um debate público robusto e diversifi
Publicado em: 2009