Igualdade Democratica
Mostrando 13-24 de 68 artigos, teses e dissertações.
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13. As medidas estruturantes e a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal para sua implementação
O país precisa de um Poder Judiciário que efetive suas decisões. Essa é a preocupação principal e a razão do nascimento da presente tese de doutoramento, na qual foram estudados alguns dos maiores casos julgados pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América e o motivo pelo qual, num dos mais controvertidos julgamentos da história de sua Corte, ho
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2012
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14. Cifras e votos: uma relação democrática: análise das propostas de reforma do sistema de financiamento de campanhas eleitorais no Brasil à luz da teoria da democracia deliberativa-participativa
A pesquisa apresenta como tema o debate político e acadêmico sobre o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil, com o objetivo de responder ao seguinte problema: que modelo de financiamento poderia contribuir para promover a participação democrática de perspectivas, valores e interesses diferentes e divergentes, além de colaborar para reduzir as
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/08/2012
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15. Grupos áulicos : da organização do cotidiano da sala de aula ao direito à aprendizagem
Esta pesquisa objetiva analisar os grupos áulicos com vistas a compreender como este procedimento didático promove o direito de aprender e o que ele provoca no contexto das relações de ensino e aprendizagem. O estudo teve uma abordagem sociocultural, fundamentado basicamente em Vygotsky, Wallon, Pain, Vergnaud, Rogoff, Grossi, Rocha, Corsaro, Rancière e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/08/2012
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16. Experimento de exceção: política e direitos humanos no Brasil contemporâneo / Experiment of exception: policy and human rights in contemporary Brazil
Esta pesquisa procura discutir tensões existentes entre direitos, democracia, igualdade e Estado de Direito no Brasil, valendo-se do estudo do caso de Champinha jovem autor de ato infracional que transitou de uma medida socioeducativa para uma internação psiquiátrica compulsória. O trabalho procura destacar o aspecto de exceção que marca o caso analis
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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17. Legitimidade democrática, igualdade e desigualdade
Discutem-se neste artigo as condições de produção da legitimidade democrática e como elas podem ser reiteradas ou solapadas em suas relações dinâmicas com o par igualdade/desigualdade.
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2012-12
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18. Democracia e desigualdade: as contribuições da teoria do reconhecimento
O presente artigo busca discutir as contribuições conceituais que surgem do diálogo entre a teoria do reconhecimento e a ideia de democracia, a fim de explorar o problema das desigualdades. O texto começa com uma apresentação da teoria do reconhecimento de Axel Honneth. Em seguida, desenvolvem-se algumas das principais ideias de Dewey, de modo a eviden
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2012-12
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19. Cidadania democrática e inserção política das mulheres
O objetivo do artigo é discutir a relação entre cidadania, gênero e democracia. Os focos são as trajetórias e as dimensões política e teórica da cidadania que constituem e atravessam a modernidade como um valor generificado. Essas trajetórias, por sua vez, geram diversos tipos de questionamentos e críticas. A cidadania se equilibra, assim, entre u
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2012-12
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20. Modelos contemporâneos de democracia e o papel das associações
O artigo aborda teorias da democracia que, fazendo uso de diferentes argumentos, dão destaque ao papel das associações na promoção de ideais democráticos como participação, igualdade, justiça, legitimidade, deliberação e eficiência. Em que pese as variações teórico-normativas que registram diferenças no tratamento e no valor dado ao papel das
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2012-10
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21. A construção de colegiados de gestão: a experiência de gestão da Secretaria Municipal de Saúde analisada por um ator político implicado
Este trabalho tem como objetivo analisar as potencialidades da gestão participativa da Saúde nos municípios, considerando as tensões próprias do campo, e a necessidade de articular os interesses de usuários e funcionários no cotidiano dos serviços. O trabalho aponta dificuldades de construir o SUS constitucional numa conjuntura adversa, atravessa pel
Saúde e Sociedade. Publicado em: 2012-05
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22. O protesto negro no Brasil contemporâneo (1978-2010)
O protesto de rua é, no presente artigo, a unidade analítica privilegiada para o estudo da trajetória política do movimento negro brasileiro contemporâneo. A análise compreende o processo político que vai desde o seu ato inaugural - que abriria as cortinas de um novo ciclo de mobilização no bojo das lutas pela liberação democrática numa sociedade
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2012
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23. A nomeação como procedimento de constituição da identidade negra nos discursos sociais e nos documentos oficiais do Estado: um silenciamento da miscigenação
O presente trabalho, intitulado de A nomeação como procedimento de constituição da identidade negra nos discursos sociais e nos documentos oficiais do Estado: um silenciamento da miscigenação, tem por objetivo analisar a constituição de uma nova identidade negra na sociedade atual, decorrente do agrupamento das identidades mestiças, quais sejam mula
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2011
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24. PolÃtica de cotas para ingresso das pessoas com deficiÃncia nas universidades pÃblicas e sua consonÃncia com os preceitos da Carta Magna / Quotas for admission policies of people with disabilities in public universities and their harmony with the precepts of the constitution
A inclusÃo social das pessoas com deficiÃncia vem fomentando inÃmeras aÃÃes afirmativas, em geral por meio da instituiÃÃo de cotas, tal qual a proposta, formalizada em projeto de lei, que permita o ingresso diferenciado desses indivÃduos nas universidades pÃblicas federais. O implemento de polÃticas pÃblicas, no entanto, deve obedecer a critÃrios
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/07/2011