Historia Social Do Direito No Brasil
Mostrando 13-24 de 129 artigos, teses e dissertações.
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13. Cartas para quem? : o funcionamento discursivo da "falta" no filme Central do Brasil / Letters to who? : the discoursive functioning of the "lack" in the film Central Station
Prezado viajante, Este bilhete lhe dá direito a uma viagem pela estrada metodológica da Análise de Discurso Materialista para que você contemple o filme em DVD ?Central do Brasil?, de Walter Salles Jr. Você passará por três estações a partir da ausência do pai como principal metáfora articuladora dos trilhos narrativos, para que você veja o entre
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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14. Do jardim mágico ao mundo laico: racionalização da religião e do direito em Max Weber
Pretende-se, por meio de três ensaios, analisar a racionalização da religião e do direito em Max Weber. Acentuar-se-á como o pensador alemão compreendeu o desencantamento do mundo como desmagificação das vias de salvação e como transformação científica do mundo em um mecanismo causal. Entretanto, os dois significantes não são coetâneos, há u
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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15. O público e o privado na saúde: o processo de mudança da prestação de serviços de saúde no Brasil num contexto histórico e comparativo - propostas e reflexões para o futuro / The Public and the private in health: the process of changing the provision of health services in Brazil in a historical and comparative context - proposals and ideas for the future
Esta tese discute as relações entre o setor público e o setor privado de saúde no Brasil. O assunto é extenso, vem sendo discutido há várias décadas e as análises apontam para vários ângulos da questão. O mercado de saúde suplementar no país é composto por mais de 45 milhões de beneficiários. Apesar do seu tamanho, o setor se desenvolveu à
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/02/2012
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16. História do Direito pelos movimentos sociais: cidadania, experiências e antropofagia jurídica nas estradas de ferro (Brasil,1906)
presente tese expõe a história do direito pelos movimentos sociais (HDMS). Esta se constitui como uma teoria e metodologia da história do direito que utiliza as ações dos movimentos sociais como um dos elementos principais da pesquisa históricojurídica. Invertendo a lógica de que os movimentos sociais são apenas movimentos marginais ou contrários a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2011
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17. Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro
Um dos grandes desafios da sociedade contemporânea é concretizar os direitos sociais. Os direitos à saúde e ao ambiente, neste âmbito, alcançam especial relevo ao consolidar uma nova conformação político-ideológica do Estado, caracterizada pelo constitucionalismo socioambiental. Há, não apenas uma íntima relação entre ambiente e saúde, mas, p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2011
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18. O direito de acesso às informações públicas nas democracias representativas contemporâneas / The ringt to access public information in the contemporaneous representative democracies
O direito de acesso à informação passou efetivamente a ser reconhecido como direito humano após a Segunda Guerra Mundial e durante o período da Guerra Fria, quando o acesso à informação tornou-se ainda mais restrito nos países da chamada Cortina de Ferro. Entre suas dimensões encontram-se o direito de ser informado, de se informar e de informar vis
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
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19. FAMÍLIA E PODER: A construção do Estado no noroeste cearense do século XIX (1830-1900) / FAMILY AND POWER: The construction of the State of Ceará in the north west of the nineteenth century (1830-1900)
Antes da afirmação de Fortaleza enquanto pólo disciplinar de poder político-burocrático do Estado/Província, as regiões e os moradores dos espaços distantes da capital conheceram uma ordem e uma lei cuja fonte principal era a autoridade arbitrada pela família parental prepotente. A região noroeste do Ceará entre a Serra da Ibiapaba, estendendo-se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/10/2011
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20. A Revista da Faculdade Livre de Direito da Cidade do Rio de Janeiro: uma proposta para a identidade jurídica nacional brasileira / The Free Law School of the city of Rio de Janeiros review: a proposal for the brazilian national legal identity
O presente estudo procura contribuir para a compreensão das ideias jurídico políticas da elite carioca entre 1899 e 1919, momento da História do Brasil no qual se reconstruía o espaço público através da organização das instituições republicanas. Optou-se por analisar os artigos editados na Revista da Faculdade Livre de Direito da cidade do Rio de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/10/2011
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21. Financialization and recent transformations in Brazil s real estate market / Financeirização e transformações recentes no circuito imobiliário no Brasil
A onda de despejos que marcou a crise financeira mundial, iniciada em 2007, atingiu mais de 4,5 milhões de famílias e deixou bairros inteiros praticamente abandonados nas cidades norte-americanas. A crise evidenciou a extensão dos vínculos entre o imobiliário e o financeiro, intensificados nos anos 1980 em diversos países. O crescimento dos empréstimo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/09/2011
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22. As varas agrárias como mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Objetiva demonstrar se a instalação das Varas Agrárias pode se converter em mecanismo eficaz para se dirimir conflitos agrários e, com isso, promover o acesso à dos cidadãos em conflito pela posse da terra. Enuncia que a Pesquisa se alicerça no método próprio da reflexão jurídica, qual seja, o dedutivo. Entretanto, pela natureza do objeto em quest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/06/2011
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23. Direitos fundamentais: uma tomada de posição dos direitos sociais no sistema constitucional / Fundamental rights: taking a position on social rights in the constitutional system
Com o presente trabalho pretende-se examinar os direitos fundamentais e a forma de sua consagração na Constituição brasileira de 1988, com ênfase no problema dos direitos sociais, buscando-se esclarecer quais são os parâmetros para a proteção judicial dos direitos sociais a prestações. Para tanto, a dissertação encontra-se estruturada em três c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/06/2011
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24. A repercussão geral no direito brasileiro e os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal para selecionar as matérias de acordo com a lei n.11.418/2006
A melhoria dos serviços prestados aos jurisdicionados enfrenta um conflito entre a necessidade de se oferecer à sociedade soluções cada vez mais rápidas para os litígios por ela produzidos e a manutenção de conquistas sociais de suma importância, obtidas ao longo da história com base em grandes sacrifícios. Nesse contexto, a Emenda à Constituiç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/05/2011