O público e o privado na saúde: o processo de mudança da prestação de serviços de saúde no Brasil num contexto histórico e comparativo - propostas e reflexões para o futuro / The Public and the private in health: the process of changing the provision of health services in Brazil in a historical and comparative context - proposals and ideas for the future

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

07/02/2012

RESUMO

Esta tese discute as relações entre o setor público e o setor privado de saúde no Brasil. O assunto é extenso, vem sendo discutido há várias décadas e as análises apontam para vários ângulos da questão. O mercado de saúde suplementar no país é composto por mais de 45 milhões de beneficiários. Apesar do seu tamanho, o setor se desenvolveu à margem de um regramento oficial até 1998, com a promulgação das Leis 9.656/98 e 9.961/00. Os agentes mais presentes nas discussões foram e vem sendo os prestadores privados de serviços na saúde. Houve alguns consensos quanto à Reforma do Estado, e na saúde, sobre o papel das agências reguladoras, no que se refere à efetividade dos contratos, pré-regulação e participação ou interferência do Judiciário no processo. Os objetivos do trabalho foram: a) discutir o que é conceituado como público e privado na área do direito; b) as relações entre o sistema público e o setor privado no Brasil, desde a Colônia, até os dias atuais, após a implantação do SUS no país; c) as implicações das mudanças demográficas para o sistema de saúde; d) e apresentar uma proposta de compartilhamento futuro entre os setores público e o privado no sistema de saúde. Metodologia: recorreu-se a várias fontes e instrumentos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, bancos de dados existentes, textos originários da área de história da medicina e da saúde no Brasil, artigos sobre as mudanças demográficas e sistemas de saúde em vários países e duas entrevistas com o responsável pela Associação Brasileira de Medicina de Grupo- ABRAMGE, e um ex-Diretor da Agencia Nacional de Saúde Suplementar- ANS. Após a análise do material encontrado nas fontes pesquisadas, apresentou-se nas Considerações Finais, uma proposta de Compartilhamento futuro entre os dois setores no Brasil

ASSUNTO(S)

público e privado no direito atenção à saúde no brasil sus saúde suplementar no brasil mudanças demográficas e saúde compartilhamento público e privado servico social

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